Debates Parlamentares - Diário 019, p. 11 (2016-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2016

exemplo, agravam a dívida pública quando decidem adiar o reembolso antecipado ao FMI (Fundo Monetário

Internacional), que custa milhões e milhões em juros aos portugueses.

Antes de terminar, Sr. Ministro, gostava que explicasse aos portugueses estas escolhas. Saudamos que o

Governo se comprometa com a consolidação orçamental, mas discordamos do caminho, esse caminho de

aumento de despesa no curto prazo, que não permite desagravar impostos globalmente. A carga fiscal não

diminui, Sr. Ministro — a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) já o disse —, a dívida não cai, o

investimento público e os serviços públicos são sacrificados.

Esta é a vossa escolha, é uma escolha errada e aos portugueses devem responder por ela todos os membros

do Governo, e também o Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Leitão Amaro, vejo que o Sr. Deputado não

reconhece o que aconteceu durante o período em que teve responsabilidades governativas no País. Saíram 250

000 jovens da população ativa durante os quatro anos em que estiveram no Governo.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado, infelizmente para a economia mundial, 2016 foi um ano de desaceleração muito acentuada do

crescimento. Todas as instituições internacionais demonstram essa desaceleração e essas revisões das

projeções que existiam no início do ano.

O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Isso é falso para a zona euro!

O Sr. Ministro das Finanças: — Noto, aliás, que as revisões para o conjunto das economias avançadas são

muito superiores do que aquelas que são feitas para a economia portuguesa. A economia portuguesa resistiu

melhor a essa desaceleração do que as outras economias.

Protestos do CDS-PP.

Somos uma economia pequena e aberta com um grande setor exportador — todos nos orgulhamos disso —

e estes indicadores afetam, obviamente, essa economia.

Mas, Sr. Deputado, o que interessa mesmo para o rendimento disponível dos portugueses é o aumento da

massa salarial em 5,1%, em agosto e setembro deste ano face ao ano anterior.

Sabe porque é que os números do rendimento disponível têm a informação que o Sr. Deputado deu — ainda

que errada, porque a queda é muito menor? Porque os senhores retiveram 900 milhões de euros em reembolsos

do ano passado, que os portugueses pagaram e que foram devolvidos em agosto e setembro.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

São 900 milhões de euros a mais de reembolsos! Os senhores fizeram um jogo online sobre a sobretaxa, de

que todos nos lembramos, que foi descontinuado precisamente no mês de outubro de 2015, uns dias depois

das eleições, quando antes se propunham devolver 35% da sobretaxa, Sr. Deputado.

Aplausos do PS.

4 DE NOVEMBRO DE 2016 11 exemplo, agravam a dívida pública quando decidem adiar o reembolso antecipado ao FMI (Fundo Monetário Internacional), que custa milhões e milhões em juros aos portugueses. Antes de terminar, Sr. Ministro, gostava que explicasse aos portugueses estas escolhas. Saudamos que o Governo se comprometa com a consolidação orçamental, mas discordamos do caminho, esse caminho de aumento de despesa no curto prazo, que não permite desagravar impostos globalmente. A carga fiscal não diminui, Sr. Ministro — a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) já o disse —, a dívida não cai, o investimento público e os serviços públicos são sacrificados. Esta é a vossa escolha, é uma escolha errada e aos portugueses devem responder por ela todos os membros do Governo, e também o Sr. Primeiro-Ministro! Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças. O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Leitão Amaro, vejo que o Sr. Deputado não reconhece o que aconteceu durante o período em que teve responsabilidades governativas no País. Saíram 250 000 jovens da população ativa durante os quatro anos em que estiveram no Governo. Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CDS-PP.Sr. Deputado, infelizmente para a economia mundial, 2016 foi um ano de desaceleração muito acentuada do crescimento. Todas as instituições internacionais demonstram essa desaceleração e essas revisões das projeções que existiam no início do ano. O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Isso é falso para a zona euro! O Sr. Ministro das Finanças: — Noto, aliás, que as revisões para o conjunto das economias avançadas são muito superiores do que aquelas que são feitas para a economia portuguesa. A economia portuguesa resistiu melhor a essa desaceleração do que as outras economias. Protestos do CDS-PP. Somos uma economia pequena e aberta com um grande setor exportador — todos nos orgulhamos disso — e estes indicadores afetam, obviamente, essa economia. Mas, Sr. Deputado, o que interessa mesmo para o rendimento disponível dos portugueses é o aumento da massa salarial em 5,1%, em agosto e setembro deste ano face ao ano anterior. Sabe porque é que os números do rendimento disponível têm a informação que o Sr. Deputado deu — ainda que errada, porque a queda é muito menor? Porque os senhores retiveram 900 milhões de euros em reembolsos do ano passado, que os portugueses pagaram e que foram devolvidos em agosto e setembro. Aplausos do PS.Protestos do PSD. São 900 milhões de euros a mais de reembolsos! Os senhores fizeram um jogo online sobre a sobretaxa, de que todos nos lembramos, que foi descontinuado precisamente no mês de outubro de 2015, uns dias depois das eleições, quando antes se propunham devolver 35% da sobretaxa, Sr. Deputado. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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