Debates Parlamentares - Diário 019, p. 15 (2016-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2016

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Paulo Correia, digo-lhe o mesmo que disse há pouco ao Sr.

Deputado do PSD António Leitão Amaro: os 5 minutos de que dispunha já foram largamente excedidos, mas,

como estão a ser descontados no tempo global do Grupo Parlamentar do PS, pode continuar.

O Sr. JoãoPauloCorreia (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

O PSD e o CDS andam há um ano a anunciar desgraças que não se concretizam. O d de défice saiu do

discurso oficial da direita, mas também rapidamente se viram forçados a sacudir desse mesmo discurso o d de

desemprego.

Longe vai o tempo em que Passos Coelho defendia que baixar o salário mínimo era a medida mais sensata

para combater o desemprego e longe vai o tempo em que Passos Coelho defendia que o aumento do salário

mínimo era um obstáculo à criação de emprego.

O salário mínimo foi aumentado, o desemprego desce e o emprego cresce.

Sr. Ministro, a direita acha que o País pode estar melhor sem que os portugueses estejam melhor. Nós

acreditamos que o País só está melhor porque os portugueses vivem melhor.

A economia precisa deste Orçamento, os portugueses precisam deste Orçamento!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. MinistrodasFinanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Correia, o Orçamento tem três

pilares essenciais: a recuperação dos rendimentos das empresas e das famílias, que se faz por via fiscal e no

mercado do trabalho; a capitalização das empresas e a recuperação da sua capacidade de investimento e de

criação de novos e melhores postos de trabalho; e a recuperação do sistema financeiro. Nada disto fazia parte

do breviário existente no anterior Governo. Parece ser óbvio que assim é.

Nós traçámos um caminho no qual acreditamos e no qual obtemos resultados, mas, por exemplo, errámos

as previsões de crescimento da taxa de emprego e de redução da taxa de desemprego. Hoje, a taxa de emprego

está mais alta e a taxa de desemprego está mais baixa do que aquilo que prevíamos no Orçamento do Estado

para 2016. Isto é, seguramente, o resultado das políticas que implementámos.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A confiança na economia surge no investimento mais atomizado que existe numa economia, que é a criação

de emprego.

A criação de emprego mostra a confiança que temos em nós próprios, nos nossos recursos e nas nossas

qualificações. É isto que é difícil ver, mas é exatamente isto que está a acontecer. Para isso, manteremos a

política de redução da carga fiscal, em particular nos impostos diretos; manteremos o rendimento das pensões

com ganhos reais; apostaremos na capitalização das empresas, que é a única forma de ter um tecido produtivo

robusto e capaz não só de exportar mas de satisfazer as necessidades do mercado interno; e, seguramente,

apostaremos na estabilização do sistema financeiro, algo que muitos que não o fizeram tentam, nos últimos

dias, desesperadamente não permitir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.

Ministro das Finanças, o debate orçamental ainda vai no adro e já vemos bem as dificuldades do PSD e do CDS

para fazerem uma crítica robusta.

4 DE NOVEMBRO DE 2016 15 O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Paulo Correia, digo-lhe o mesmo que disse há pouco ao Sr. Deputado do PSD António Leitão Amaro: os 5 minutos de que dispunha já foram largamente excedidos, mas, como estão a ser descontados no tempo global do Grupo Parlamentar do PS, pode continuar. O Sr. JoãoPauloCorreia (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. O PSD e o CDS andam há um ano a anunciar desgraças que não se concretizam. O d de défice saiu do discurso oficial da direita, mas também rapidamente se viram forçados a sacudir desse mesmo discurso o d de desemprego. Longe vai o tempo em que Passos Coelho defendia que baixar o salário mínimo era a medida mais sensata para combater o desemprego e longe vai o tempo em que Passos Coelho defendia que o aumento do salário mínimo era um obstáculo à criação de emprego. O salário mínimo foi aumentado, o desemprego desce e o emprego cresce. Sr. Ministro, a direita acha que o País pode estar melhor sem que os portugueses estejam melhor. Nós acreditamos que o País só está melhor porque os portugueses vivem melhor. A economia precisa deste Orçamento, os portugueses precisam deste Orçamento! Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças. O Sr. MinistrodasFinanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Correia, o Orçamento tem três pilares essenciais: a recuperação dos rendimentos das empresas e das famílias, que se faz por via fiscal e no mercado do trabalho; a capitalização das empresas e a recuperação da sua capacidade de investimento e de criação de novos e melhores postos de trabalho; e a recuperação do sistema financeiro. Nada disto fazia parte do breviário existente no anterior Governo. Parece ser óbvio que assim é. Nós traçámos um caminho no qual acreditamos e no qual obtemos resultados, mas, por exemplo, errámos as previsões de crescimento da taxa de emprego e de redução da taxa de desemprego. Hoje, a taxa de emprego está mais alta e a taxa de desemprego está mais baixa do que aquilo que prevíamos no Orçamento do Estado para 2016. Isto é, seguramente, o resultado das políticas que implementámos. Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CDS-PP. A confiança na economia surge no investimento mais atomizado que existe numa economia, que é a criação de emprego. A criação de emprego mostra a confiança que temos em nós próprios, nos nossos recursos e nas nossas qualificações. É isto que é difícil ver, mas é exatamente isto que está a acontecer. Para isso, manteremos a política de redução da carga fiscal, em particular nos impostos diretos; manteremos o rendimento das pensões com ganhos reais; apostaremos na capitalização das empresas, que é a única forma de ter um tecido produtivo robusto e capaz não só de exportar mas de satisfazer as necessidades do mercado interno; e, seguramente, apostaremos na estabilização do sistema financeiro, algo que muitos que não o fizeram tentam, nos últimos dias, desesperadamente não permitir. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, o debate orçamental ainda vai no adro e já vemos bem as dificuldades do PSD e do CDS para fazerem uma crítica robusta.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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