Debates Parlamentares - Diário 019, p. 19 (2016-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2016

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Este Orçamento, na nossa perspetiva, é tão fraco que o Sr. Primeiro-

Ministro optou por se esconder, optou por não dar a cara por ele.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Mas também há uma outra explicação, que é a de não ter de se

sujeitar ao incómodo de nos explicar como é que não aumenta as pensões mais baixas das mais baixas,

pensões de 200 €, e não tem qualquer problema com a falta de transparência, vergonhosa, no processo da

Caixa Geral de Depósitos.

Aplausos do CDS-PP.

Mas não se preocupe, Sr. Primeiro-Ministro, porque, quer em matéria de transparência quer em matéria de

salários, nós vamos garantir que este processo orçamental não termina sem que as duas questões sejam bem

clarificadas e votadas nesta Casa.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, tenho de lhe dizer que quem se furta a este

debate — estive a ver e só há 20 anos é que aconteceu algo igual ao que está a acontecer hoje —, quem não

quer responder na Casa da democracia, na verdade, não mostra, hoje, em Portugal, respeito pelas portugueses

e mostra, além do mais — e, diria, isso para mim é alguma novidade —, uma certa cobardia.

Aplausos do CDS-PP.

O País merecia um Primeiro-Ministro que desse a cara pelo seu Orçamento, que desse a cara pelas suas

opções, boas ou más, e não um Primeiro-Ministro que se furta ao confronto parlamentar.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — E só isto já diz muito do seu Orçamento do Estado: é que é tão

poucochinho que nem o senhor tem coragem para o defender.

Aplausos do CDS-PP.

Mas vamos ao dito Orçamento do Estado. No CDS, achamos que este não é um debate para ser

desvalorizado e, por isso, tenho muito gosto em fazer a minha análise e perguntas ao Sr. Ministro das Finanças.

Sr. Ministro das Finanças, em representação do Sr. Primeiro-Ministro, que está escondido ao seu lado e que

não se digna a responder, ainda assim, farei o enquadramento de quatro pontos e deixarei três questões muito

concretas às quais gostaria que pudesse responder.

Primeira nota: este Orçamento fica marcado por um orçamento oculto. E oculto porquê? Porque teve a versão

1 e, menos de 15 dias depois, teve a versão 2. De facto, por muita insistência da oposição, apareceu a versão

2 e vimos que, em 15 dias, este foi um Orçamento que deslaçou e no qual, de repente, os aumentos passaram

a ser cortes, como vimos na educação.

Mas também vimos que esta versão 1 do Orçamento do Estado cumpriu abundantemente a sua função

propagandística. E tenho de tirar o chapéu ao Partido Socialista e aos seus parceiros porque fazem isto muito

bem. Este é o Orçamento que tentou enganar o Parlamento com versões absolutamente incompletas, e diria

que só não me espanta a resistência em entregar documentos ao Parlamento porque também conhecemos o

4 DE NOVEMBRO DE 2016 19 Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Este Orçamento, na nossa perspetiva, é tão fraco que o Sr. Primeiro-Ministro optou por se esconder, optou por não dar a cara por ele. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Mas também há uma outra explicação, que é a de não ter de se sujeitar ao incómodo de nos explicar como é que não aumenta as pensões mais baixas das mais baixas, pensões de 200 €, e não tem qualquer problema com a falta de transparência, vergonhosa, no processo da Caixa Geral de Depósitos. Aplausos do CDS-PP. Mas não se preocupe, Sr. Primeiro-Ministro, porque, quer em matéria de transparência quer em matéria de salários, nós vamos garantir que este processo orçamental não termina sem que as duas questões sejam bem clarificadas e votadas nesta Casa. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, tenho de lhe dizer que quem se furta a este debate — estive a ver e só há 20 anos é que aconteceu algo igual ao que está a acontecer hoje —, quem não quer responder na Casa da democracia, na verdade, não mostra, hoje, em Portugal, respeito pelas portugueses e mostra, além do mais — e, diria, isso para mim é alguma novidade —, uma certa cobardia. Aplausos do CDS-PP. O País merecia um Primeiro-Ministro que desse a cara pelo seu Orçamento, que desse a cara pelas suas opções, boas ou más, e não um Primeiro-Ministro que se furta ao confronto parlamentar. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — E só isto já diz muito do seu Orçamento do Estado: é que é tão poucochinho que nem o senhor tem coragem para o defender. Aplausos do CDS-PP. Mas vamos ao dito Orçamento do Estado. No CDS, achamos que este não é um debate para ser desvalorizado e, por isso, tenho muito gosto em fazer a minha análise e perguntas ao Sr. Ministro das Finanças. Sr. Ministro das Finanças, em representação do Sr. Primeiro-Ministro, que está escondido ao seu lado e que não se digna a responder, ainda assim, farei o enquadramento de quatro pontos e deixarei três questões muito concretas às quais gostaria que pudesse responder. Primeira nota: este Orçamento fica marcado por um orçamento oculto. E oculto porquê? Porque teve a versão 1 e, menos de 15 dias depois, teve a versão 2. De facto, por muita insistência da oposição, apareceu a versão 2 e vimos que, em 15 dias, este foi um Orçamento que deslaçou e no qual, de repente, os aumentos passaram a ser cortes, como vimos na educação. Mas também vimos que esta versão 1 do Orçamento do Estado cumpriu abundantemente a sua função propagandística. E tenho de tirar o chapéu ao Partido Socialista e aos seus parceiros porque fazem isto muito bem. Este é o Orçamento que tentou enganar o Parlamento com versões absolutamente incompletas, e diria que só não me espanta a resistência em entregar documentos ao Parlamento porque também conhecemos o

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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