Debates Parlamentares - Diário 019, p. 21 (2016-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2016

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Isso é verdade!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Isso tudo está lá, entre muitas outras coisas.

Portanto, o que posso concluir em relação a este Orçamento do Estado é mais ou menos o mesmo que

podemos concluir em relação ao atual: tira com as duas mãos aquilo que dá com uma, ou seja, dá com uma e

tira com as duas e é por isso que, depois, a economia não cresce. E isso, Sr. Ministro, o senhor já devia ter

aprendido, mas parece que não aprendeu nada.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Terceira nota: este Orçamento é, por isso, na nossa perspetiva, uma

oportunidade perdida. Perdida porquê? Porque, Sr. Ministro, ao contrário do que diz, o contexto internacional é-

nos extremamente favorável.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Ministro, a Europa cresce. Espanha, o nosso principal parceiro

comercial, cresce acima dos 3%, o BCE tem uma política monetária favorável, os juros estão historicamente

baixos, o preço do petróleo está muito baixo. E o que é que nós fazemos? Em vez de aproveitarmos este tempo

favorável para fazer um choque no investimento, que os senhores quiseram fazer no consumo e falharam, em

vez de aproveitarmos para reembolsar a dívida, e com isso poupar muitos milhões de euros aos contribuintes,

os senhores acumulam dívida muito cara.

Por isso, temos duas más notícias, sendo a primeira a de que dívida não está a diminuir. Aliás, hoje mesmo

ficámos a saber os números de setembro e ficámos a saber que a dívida subiu acima do crescimento, tendo

batido um novo recorde e estando quase em 132% do PIB — 131,9% mais precisamente.

A segunda má notícia em relação à dívida é que os juros da dívida portuguesa sobem paulatinamente desde

janeiro, ao contrário do que acontece com outros países, onde ela desce, tirando o caso da Grécia, mas nós

estamos pior.

Para que não fiquemos só por palavras e porque sou generosa para o Sr. Ministro, não vou apresentar três

mas um gráfico sobre os juros da dívida, onde se mostra todos os países a diminuírem, tirando Portugal, que é

o campeão do aumento dos juros da dívida.

Neste momento, a oradora mostrou um gráfico comparando taxas de juro de diversos países.

Peço que, depois, alguém possa entregar o gráfico.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Ministro, a opção do Governo é errada e vai custar caro aos contribuintes, como vai custar caro

«pendurarem» o Orçamento em receitas únicas e irrepetíveis, 300 milhões do Banco de Portugal e 450 milhões

da garantia do PPP. É grave e é perigoso!

Quarta e última nota antes das três perguntas: este é um Orçamento de profunda injustiça social. Os senhores

aumentam não 10 € mas 4 € — apenas 4 €, porque têm de descontar a inflação e de ter em conta que é só a

partir de meio do ano — um conjunto de pensões baixas, é certo, mas deixam de fora as pensões mais baixas

das mais baixas. E eu pergunto-lhe se é justo uma pensão de 7500 € ter um aumento de 263 € e uma pensão

mínima de 263 € ter um aumento de 1 €.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — De 1 €!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — E em relação às famílias com filhos? Ficou muito claro que o

quociente familiar é — atenção, Sr. Ministro! — um mecanismo progressivo e redistributivo. Quem paga 70% do

4 DE NOVEMBRO DE 2016 21 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Isso é verdade! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Isso tudo está lá, entre muitas outras coisas. Portanto, o que posso concluir em relação a este Orçamento do Estado é mais ou menos o mesmo que podemos concluir em relação ao atual: tira com as duas mãos aquilo que dá com uma, ou seja, dá com uma e tira com as duas e é por isso que, depois, a economia não cresce. E isso, Sr. Ministro, o senhor já devia ter aprendido, mas parece que não aprendeu nada. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Terceira nota: este Orçamento é, por isso, na nossa perspetiva, uma oportunidade perdida. Perdida porquê? Porque, Sr. Ministro, ao contrário do que diz, o contexto internacional é-nos extremamente favorável. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Ministro, a Europa cresce. Espanha, o nosso principal parceiro comercial, cresce acima dos 3%, o BCE tem uma política monetária favorável, os juros estão historicamente baixos, o preço do petróleo está muito baixo. E o que é que nós fazemos? Em vez de aproveitarmos este tempo favorável para fazer um choque no investimento, que os senhores quiseram fazer no consumo e falharam, em vez de aproveitarmos para reembolsar a dívida, e com isso poupar muitos milhões de euros aos contribuintes, os senhores acumulam dívida muito cara. Por isso, temos duas más notícias, sendo a primeira a de que dívida não está a diminuir. Aliás, hoje mesmo ficámos a saber os números de setembro e ficámos a saber que a dívida subiu acima do crescimento, tendo batido um novo recorde e estando quase em 132% do PIB — 131,9% mais precisamente. A segunda má notícia em relação à dívida é que os juros da dívida portuguesa sobem paulatinamente desde janeiro, ao contrário do que acontece com outros países, onde ela desce, tirando o caso da Grécia, mas nós estamos pior. Para que não fiquemos só por palavras e porque sou generosa para o Sr. Ministro, não vou apresentar três mas um gráfico sobre os juros da dívida, onde se mostra todos os países a diminuírem, tirando Portugal, que é o campeão do aumento dos juros da dívida. Neste momento, a oradora mostrou um gráfico comparando taxas de juro de diversos países.Peço que, depois, alguém possa entregar o gráfico. Aplausos do CDS-PP. Sr. Ministro, a opção do Governo é errada e vai custar caro aos contribuintes, como vai custar caro «pendurarem» o Orçamento em receitas únicas e irrepetíveis, 300 milhões do Banco de Portugal e 450 milhões da garantia do PPP. É grave e é perigoso! Quarta e última nota antes das três perguntas: este é um Orçamento de profunda injustiça social. Os senhores aumentam não 10 € mas 4 € — apenas 4 €, porque têm de descontar a inflação e de ter em conta que é só a partir de meio do ano — um conjunto de pensões baixas, é certo, mas deixam de fora as pensões mais baixas das mais baixas. E eu pergunto-lhe se é justo uma pensão de 7500 € ter um aumento de 263 € e uma pensão mínima de 263 € ter um aumento de 1 €. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — De 1 €! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — E em relação às famílias com filhos? Ficou muito claro que o quociente familiar é — atenção, Sr. Ministro! — um mecanismo progressivo e redistributivo. Quem paga 70% do

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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