Debates Parlamentares - Diário 019, p. 14 (2016-11-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 19

durante todo o ano; o subsídio de refeição será aumentado para os trabalhadores da Administração Pública; o

complemento solidário para idosos, o rendimento social de inserção e o abono de família serão reforçados; a

contribuição extraordinária de solidariedade será eliminada; as pensões serão aumentadas.

Aplausos do PS.

Em janeiro, avançará a atualização automática que esteve suspensa pelo anterior Governo até 2015. Esta

atualização automática irá abranger 2,9 milhões de pensões.

Em agosto, haverá um aumento extraordinário, até 10 €, para as pensões que estiveram congeladas entre

2011 e 2015. Esta atualização extraordinária irá abranger 1,5 milhões de pensionistas.

Sr. Ministro das Finanças, o PSD e o CDS retiraram o complemento solidário a 70 000 idosos para financiar

o aumento de parte das pensões mínimas, deixando de fora das atualizações 771 000 pensões mínimas durante

quatro anos.

Aplausos do PS.

A direita quis colocar pobres contra pobres. Onde o PSD e o CDS veem despesa social, nós vemos

investimento social.

Aplausos do PS.

Nessa medida, consideramos que o Orçamento para 2017, ao aumentar pensões ao mesmo tempo que

reforça o complemento solidário para idosos, prossegue o caminho mais eficaz no combate à pobreza.

Sexta marca deste Orçamento: estabilidade e redução da carga fiscal.

Este Orçamento dá continuidade à redução da carga fiscal. É um Orçamento que mantém o peso dos

impostos indiretos bem abaixo do objetivo traçado pelo anterior Governo no PEC (Programa de Estabilidade e

Crescimento) de 2015. Isto é, o peso dos impostos indiretos continua bem abaixo dos 15,2%.

Aplausos do PS.

Sr. Ministro, a direita entrou por maus caminhos: o PSD e o CDS falharam todas as metas orçamentais; o

PSD e o CDS foram incapazes de governar sem Orçamentos retificativos; o PSD e o CDS foram incapazes de

governar para atingir um défice abaixo dos 3%; o PSD e o CDS estavam convencidos de que a estratégia

económica e orçamental da atual maioria parlamentar levaria a resultados negativos no curto prazo —

enganaram-se!; o PSD e o CDS apostaram tudo nos planos b, que nunca existiram, e nas medidas adicionais,

que nunca chegaram.

Em maio deste ano, Maria Luís Albuquerque, que enquanto Ministra das Finanças falhou todas as metas

orçamentais, teve o descaramento de vir a público defender que as previsões do Governo são irrealistas.

Insatisfeita por não acertar uma única profecia, Maria Luís Albuquerque subiu a parada e em setembro último

proclamou, relativamente ao défice de 2016, que a meta nem seria de 2,7% nem sequer de 3% — de todo!

A cegueira política foi tão longe que há menos de um mês ouvimos um dirigente do PSD, Leitão Amaro,

anunciar que os dados da execução orçamental de 2016 estavam falseados.

O Sr. AntónioLeitãoAmaro (PSD): — Não, não! Não foi nada disso que eu disse!

O Sr. JoãoPauloCorreia (PS): — Volvidos poucos dias, a previsão do Banco de Portugal para o défice de

2016 na casa dos 2,5% fez ruir, uma vez mais, o discurso obsessivo, catastrofista e arrogante da direita.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 19 14 durante todo o ano; o subsídio de refeição será aumentado para os trabalhadores da Administração Pública; o complemento solidário para idosos, o rendimento social de inserção e o abono de família serão reforçados; a contribuição extraordinária de solidariedade será eliminada; as pensões serão aumentadas. Aplausos do PS. Em janeiro, avançará a atualização automática que esteve suspensa pelo anterior Governo até 2015. Esta atualização automática irá abranger 2,9 milhões de pensões. Em agosto, haverá um aumento extraordinário, até 10 €, para as pensões que estiveram congeladas entre 2011 e 2015. Esta atualização extraordinária irá abranger 1,5 milhões de pensionistas. Sr. Ministro das Finanças, o PSD e o CDS retiraram o complemento solidário a 70 000 idosos para financiar o aumento de parte das pensões mínimas, deixando de fora das atualizações 771 000 pensões mínimas durante quatro anos. Aplausos do PS. A direita quis colocar pobres contra pobres. Onde o PSD e o CDS veem despesa social, nós vemos investimento social. Aplausos do PS. Nessa medida, consideramos que o Orçamento para 2017, ao aumentar pensões ao mesmo tempo que reforça o complemento solidário para idosos, prossegue o caminho mais eficaz no combate à pobreza. Sexta marca deste Orçamento: estabilidade e redução da carga fiscal. Este Orçamento dá continuidade à redução da carga fiscal. É um Orçamento que mantém o peso dos impostos indiretos bem abaixo do objetivo traçado pelo anterior Governo no PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) de 2015. Isto é, o peso dos impostos indiretos continua bem abaixo dos 15,2%. Aplausos do PS. Sr. Ministro, a direita entrou por maus caminhos: o PSD e o CDS falharam todas as metas orçamentais; o PSD e o CDS foram incapazes de governar sem Orçamentos retificativos; o PSD e o CDS foram incapazes de governar para atingir um défice abaixo dos 3%; o PSD e o CDS estavam convencidos de que a estratégia económica e orçamental da atual maioria parlamentar levaria a resultados negativos no curto prazo — enganaram-se!; o PSD e o CDS apostaram tudo nos planos b, que nunca existiram, e nas medidas adicionais, que nunca chegaram. Em maio deste ano, Maria Luís Albuquerque, que enquanto Ministra das Finanças falhou todas as metas orçamentais, teve o descaramento de vir a público defender que as previsões do Governo são irrealistas. Insatisfeita por não acertar uma única profecia, Maria Luís Albuquerque subiu a parada e em setembro último proclamou, relativamente ao défice de 2016, que a meta nem seria de 2,7% nem sequer de 3% — de todo! A cegueira política foi tão longe que há menos de um mês ouvimos um dirigente do PSD, Leitão Amaro, anunciar que os dados da execução orçamental de 2016 estavam falseados. O Sr. AntónioLeitãoAmaro (PSD): — Não, não! Não foi nada disso que eu disse! O Sr. JoãoPauloCorreia (PS): — Volvidos poucos dias, a previsão do Banco de Portugal para o défice de 2016 na casa dos 2,5% fez ruir, uma vez mais, o discurso obsessivo, catastrofista e arrogante da direita. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas