Debates Parlamentares - Diário 019, p. 77 (2016-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2016

do Estado para 2017. E estão indignados?! Bem, com indignações destas, percebemos que não há nada mais,

nada menos, do que pura hipocrisia. Essa é que é a realidade.

Aplausos do BE.

Mas há uma outra acusação a que vale a pena responder e que está relacionada com estas. Essa outra

acusação é a de que a carga fiscal aumenta em 2016. Bem, o Conselho das Finanças Públicas diz que não. Já

o dizia quanto ao Orçamento do Estado para 2017, mas PSD e CDS não querem ver o que está à sua frente.

Mas até a UTAO reconhece que há uma redução da carga fiscal de 25% para 24,9%.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É mentira!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ora, qualquer pessoa sabe que 24,9 é menor do que 25. Mas devo dizer,

com toda a transparência, que, mesmo assim, nós achamos que é uma carga elevada e, pior, que ela está mal

distribuída.

Mas comparemos com o que estava previsto, há um ano, por PSD e CDS e que foi entregue aqui, nesta

Assembleia, enquanto Programa de Estabilidade. Lembram-se? Foi alguns meses antes de terem sido corridos

do Governo pelos portugueses e pelas portuguesas.

Aplausos do BE.

Protestos do CDS-PP.

A previsão de carga fiscal para 2017, de PSD e CDS, era de 25,5%, isto é, mais de 1000 milhões de euros

de diferença. Por isso, quando os Deputados do PSD e do CDS dizem que esta política custa caro, só podemos

concluir que o que custaria mesmo muito caro às pessoas era manter o PSD e o CDS no Governo, que levariam

mais 1000 milhões de euros de impostos, este ano.

Aplausos do BE.

Mas, já agora, vejamos os efeitos sociais destas políticas e vejamos como elas têm resultados na vida das

pessoas. Qual era a taxa de desemprego que PSD e CDS previam, há um ano, para 2017? Era uma taxa de

desemprego de 12,1%. Agora, comparemos com a taxa de 10,3% que está prevista no Orçamento do Estado e

veremos bem que a política económica não é aquela que gostaríamos que fosse, mas tem resultados muito

mais amigos das pessoas do que aqueles que PSD e CDS tinham apresentado.

Aplausos do BE.

Eu podia somar a isto — até para responder ao Sr. ex-Ministro da Segurança Social aquilo que ele já sabe

— que, se PSD e CDS estivessem no Governo, a calamidade social seria tal que deixariam para trás 250 000

pensões abaixo de 275 € por mês. Não estamos a falar de não terem aumento extraordinário, não estamos a

falar de não serem atualizadas; estamos a falar de 250 000 pensões abaixo de 275 € que já tinham a garantia

de serem congeladas durante mais quatro anos. Ora, esta é a marca social do PSD e do CDS que não

aceitamos. Por isso, neste Orçamento, há um aumento para as pensões e um aumento reforçado para as

pensões que ficaram congeladas durante tantos anos.

Aplausos do BE.

Mas sabemos — e para que isto fique claro para todas e todos que acompanham este debate — que este

não é o Orçamento de que o País precisa, nem é o Orçamento de que o Bloco de Esquerda gostava.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Então?!

4 DE NOVEMBRO DE 2016 77 do Estado para 2017. E estão indignados?! Bem, com indignações destas, percebemos que não há nada mais, nada menos, do que pura hipocrisia. Essa é que é a realidade. Aplausos do BE.Mas há uma outra acusação a que vale a pena responder e que está relacionada com estas. Essa outra acusação é a de que a carga fiscal aumenta em 2016. Bem, o Conselho das Finanças Públicas diz que não. Já o dizia quanto ao Orçamento do Estado para 2017, mas PSD e CDS não querem ver o que está à sua frente. Mas até a UTAO reconhece que há uma redução da carga fiscal de 25% para 24,9%. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É mentira! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ora, qualquer pessoa sabe que 24,9 é menor do que 25. Mas devo dizer, com toda a transparência, que, mesmo assim, nós achamos que é uma carga elevada e, pior, que ela está mal distribuída. Mas comparemos com o que estava previsto, há um ano, por PSD e CDS e que foi entregue aqui, nesta Assembleia, enquanto Programa de Estabilidade. Lembram-se? Foi alguns meses antes de terem sido corridos do Governo pelos portugueses e pelas portuguesas. Aplausos do BE.Protestos do CDS-PP. A previsão de carga fiscal para 2017, de PSD e CDS, era de 25,5%, isto é, mais de 1000 milhões de euros de diferença. Por isso, quando os Deputados do PSD e do CDS dizem que esta política custa caro, só podemos concluir que o que custaria mesmo muito caro às pessoas era manter o PSD e o CDS no Governo, que levariam mais 1000 milhões de euros de impostos, este ano. Aplausos do BE.Mas, já agora, vejamos os efeitos sociais destas políticas e vejamos como elas têm resultados na vida das pessoas. Qual era a taxa de desemprego que PSD e CDS previam, há um ano, para 2017? Era uma taxa de desemprego de 12,1%. Agora, comparemos com a taxa de 10,3% que está prevista no Orçamento do Estado e veremos bem que a política económica não é aquela que gostaríamos que fosse, mas tem resultados muito mais amigos das pessoas do que aqueles que PSD e CDS tinham apresentado. Aplausos do BE.Eu podia somar a isto — até para responder ao Sr. ex-Ministro da Segurança Social aquilo que ele já sabe — que, se PSD e CDS estivessem no Governo, a calamidade social seria tal que deixariam para trás 250 000 pensões abaixo de 275 € por mês. Não estamos a falar de não terem aumento extraordinário, não estamos a falar de não serem atualizadas; estamos a falar de 250 000 pensões abaixo de 275 € que já tinham a garantia de serem congeladas durante mais quatro anos. Ora, esta é a marca social do PSD e do CDS que não aceitamos. Por isso, neste Orçamento, há um aumento para as pensões e um aumento reforçado para as pensões que ficaram congeladas durante tantos anos. Aplausos do BE.Mas sabemos — e para que isto fique claro para todas e todos que acompanham este debate — que este não é o Orçamento de que o País precisa, nem é o Orçamento de que o Bloco de Esquerda gostava. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Então?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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