Debates Parlamentares - Diário 019, p. 75 (2016-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2016

Os senhores entendiam que havia. E, então, o que é que disseram? Disseram que era possível, em Portugal,

fazer a devolução de rendimentos, ter o País a crescer mais e a exportar mais, ter o País com mais investimento

e com mais consumo. E disseram que isso iria galvanizar a economia e que, em função disso, o défice iria

baixar.

Sabem o que é que aconteceu? Nenhum destes pressupostos se verificou e o défice só está controlado

porque os senhores cortam no Estado social.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Luís Montenegro, faça favor de concluir.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Os senhores voltaram à receita de 2010. E deixem-me dizer o seguinte…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, as regras que estão fixadas são para se cumprir. E nem fui eu que disse

que o Sr. Deputado agora só dispunha de 5 minutos para intervir. Portanto, peço-lhe que cumpra aquilo que a

Mesa lhe pediu.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, estou com um tempo de qualquer coisa como 30 segundos

a mais do que aquilo que devia. Não é razão…

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, não vou discutir o tempo. Estou só a pedir-lhe para concluir. Mas se não

quiser concluir, continue.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, o Partido Social Democrata dispõe de 55 minutos no

debate de amanhã e pode transferir 30% para hoje. Os senhores sabem as regras.

O Sr. João Galamba (PS): — Nós sabemos, os senhores é que não!

O Sr. Presidente: — Faça favor de continuar e de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Já percebi que, para as bancadas que suportam o Governo, era melhor

que eu não tivesse falado. Já percebi.

Protestos do BE e do PCP.

Mas os senhores vão mesmo ter de ouvir!

Nós podemos ter modelos diferentes, podemos ter as mesmas intenções de devolver rendimentos e de dar

sustentabilidade ao sistema de pensões, mas há uma coisa que não devemos fazer, que é enganar as pessoas.

Protestos do PS e do PCP.

E os senhores, com este Orçamento, querem mostrar que o vosso modelo é viável e pedem às pessoas para

pagar o vosso modelo com mais impostos e com a crise nos serviços públicos. Ora, essa é uma fatura que cabe

à oposição denunciar e esse é um combate que vai mobilizar, primeiro, esta bancada, mas também o País

connosco.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

4 DE NOVEMBRO DE 2016 75 Os senhores entendiam que havia. E, então, o que é que disseram? Disseram que era possível, em Portugal, fazer a devolução de rendimentos, ter o País a crescer mais e a exportar mais, ter o País com mais investimento e com mais consumo. E disseram que isso iria galvanizar a economia e que, em função disso, o défice iria baixar. Sabem o que é que aconteceu? Nenhum destes pressupostos se verificou e o défice só está controlado porque os senhores cortam no Estado social. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Luís Montenegro, faça favor de concluir. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Os senhores voltaram à receita de 2010. E deixem-me dizer o seguinte… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, as regras que estão fixadas são para se cumprir. E nem fui eu que disse que o Sr. Deputado agora só dispunha de 5 minutos para intervir. Portanto, peço-lhe que cumpra aquilo que a Mesa lhe pediu. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, estou com um tempo de qualquer coisa como 30 segundos a mais do que aquilo que devia. Não é razão… Protestos do PS. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, não vou discutir o tempo. Estou só a pedir-lhe para concluir. Mas se não quiser concluir, continue. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, o Partido Social Democrata dispõe de 55 minutos no debate de amanhã e pode transferir 30% para hoje. Os senhores sabem as regras. O Sr. João Galamba (PS): — Nós sabemos, os senhores é que não! O Sr. Presidente: — Faça favor de continuar e de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Já percebi que, para as bancadas que suportam o Governo, era melhor que eu não tivesse falado. Já percebi. Protestos do BE e do PCP. Mas os senhores vão mesmo ter de ouvir! Nós podemos ter modelos diferentes, podemos ter as mesmas intenções de devolver rendimentos e de dar sustentabilidade ao sistema de pensões, mas há uma coisa que não devemos fazer, que é enganar as pessoas. Protestos do PS e do PCP. E os senhores, com este Orçamento, querem mostrar que o vosso modelo é viável e pedem às pessoas para pagar o vosso modelo com mais impostos e com a crise nos serviços públicos. Ora, essa é uma fatura que cabe à oposição denunciar e esse é um combate que vai mobilizar, primeiro, esta bancada, mas também o País connosco. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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