Debates Parlamentares - Diário 019, p. 71 (2016-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2016

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A última inscrição, para um pedido de esclarecimento ao Sr.

Deputado Luís Montenegro, é do Sr. Deputado António Filipe, do PCP.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP) — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, a sua intervenção deu bem a

imagem do nervosismo, da exasperação e até da raiva com que o PSD encara este debate e esta proposta de

Orçamento do Estado que estamos a discutir.

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, acalmem-se!

Mas as razões do nervosismo e da ira do PSD não se prendem com o que o Sr. Deputado disse sobre o

Orçamento do Estado e sobre o que dele consta, até porque o que disse, no essencial, nem sequer é verdadeiro.

As verdadeiras razões da vossa exasperação relativamente a esta proposta têm a ver precisamente com o que

os senhores sempre quiseram evitar, que é a reposição de direitos e de rendimentos dos salários e das pensões

dos portugueses.

Aplausos do PCP, do PS, do BE e de Os Verdes.

O que os senhores têm dito aqui já o tinham decretado há meses. Os senhores já tinham decretado que o

desemprego ia aumentar e ele não aumenta, que iam aumentar os impostos e que iam aumentar todas as

desgraças. Mas isso têm-no dito desde há muito tempo, aliás, de acordo com a teoria que o Sr. Deputado Pedro

Passos Coelho anda há vários meses a procurar convencer o País de que vem aí o Diabo! Ora bem, como o

Diabo não vem, vem o Sr. Deputado Luís Montenegro fazer aqui uma intervenção a dizer assim: «O Diabo está

escondido mas está sempre atrás da porta!».

Quem ouvisse a sua intervenção e não estivesse em Portugal, não conhecesse a realidade do País, seria

levado a pensar que depois de quatro anos de prosperidade, entre 2011 e 2015, se abateram sobre o País,

durante o último ano, as sete pragas do Egito e que tudo piorou, que se abateu sobre o País uma hecatombe!

Aplausos do PCP e do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP) — Vamos ver o que o PSD tem a propor neste debate sobre o Orçamento do

Estado.

Diz o Sr. Deputado que o PSD propunha uma reposição gradual dos rendimentos. Os únicos rendimentos

que o PSD repôs foi aquilo a que o Tribunal Constitucional obrigou e contra a vontade do PSD!

Aplausos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP) — O PSD critica todas as reposições que são feitas. O Sr. Deputado vai dar-me

um exemplo de uma reposição que tenha sido feita e que o PSD não tenha criticado!

O Sr. Deputado veio falar da sobretaxa do IRS — que exemplo interessante! O Sr. Deputado ainda tem aí

aquele simulador das Finanças que os senhores colocaram para que os portugueses soubessem quanto iriam

ver devolvido no ano de 2015? É que, a 24 de julho de 2015, dizia o Sr. Primeiro-Ministro da altura, Pedro Passos

Coelho, que naquela mesma tarde haveria uma primeira expectativa sobre a devolução da sobretaxa do IRS.

Um mês depois, em agosto, o Sr. Primeiro-Ministro Passos Coelho assegurava não haver razões para

4 DE NOVEMBRO DE 2016 71 Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A última inscrição, para um pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado Luís Montenegro, é do Sr. Deputado António Filipe, do PCP. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. António Filipe (PCP) — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, a sua intervenção deu bem a imagem do nervosismo, da exasperação e até da raiva com que o PSD encara este debate e esta proposta de Orçamento do Estado que estamos a discutir. Protestos do PSD. Srs. Deputados, acalmem-se! Mas as razões do nervosismo e da ira do PSD não se prendem com o que o Sr. Deputado disse sobre o Orçamento do Estado e sobre o que dele consta, até porque o que disse, no essencial, nem sequer é verdadeiro. As verdadeiras razões da vossa exasperação relativamente a esta proposta têm a ver precisamente com o que os senhores sempre quiseram evitar, que é a reposição de direitos e de rendimentos dos salários e das pensões dos portugueses. Aplausos do PCP, do PS, do BE e de Os Verdes. O que os senhores têm dito aqui já o tinham decretado há meses. Os senhores já tinham decretado que o desemprego ia aumentar e ele não aumenta, que iam aumentar os impostos e que iam aumentar todas as desgraças. Mas isso têm-no dito desde há muito tempo, aliás, de acordo com a teoria que o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho anda há vários meses a procurar convencer o País de que vem aí o Diabo! Ora bem, como o Diabo não vem, vem o Sr. Deputado Luís Montenegro fazer aqui uma intervenção a dizer assim: «O Diabo está escondido mas está sempre atrás da porta!». Quem ouvisse a sua intervenção e não estivesse em Portugal, não conhecesse a realidade do País, seria levado a pensar que depois de quatro anos de prosperidade, entre 2011 e 2015, se abateram sobre o País, durante o último ano, as sete pragas do Egito e que tudo piorou, que se abateu sobre o País uma hecatombe! Aplausos do PCP e do PS. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP) — Vamos ver o que o PSD tem a propor neste debate sobre o Orçamento do Estado. Diz o Sr. Deputado que o PSD propunha uma reposição gradual dos rendimentos. Os únicos rendimentos que o PSD repôs foi aquilo a que o Tribunal Constitucional obrigou e contra a vontade do PSD! Aplausos do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP) — O PSD critica todas as reposições que são feitas. O Sr. Deputado vai dar-me um exemplo de uma reposição que tenha sido feita e que o PSD não tenha criticado! O Sr. Deputado veio falar da sobretaxa do IRS — que exemplo interessante! O Sr. Deputado ainda tem aí aquele simulador das Finanças que os senhores colocaram para que os portugueses soubessem quanto iriam ver devolvido no ano de 2015? É que, a 24 de julho de 2015, dizia o Sr. Primeiro-Ministro da altura, Pedro Passos Coelho, que naquela mesma tarde haveria uma primeira expectativa sobre a devolução da sobretaxa do IRS. Um mês depois, em agosto, o Sr. Primeiro-Ministro Passos Coelho assegurava não haver razões para

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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