Debates Parlamentares - Diário 019, p. 68 (2016-11-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 19

Aplausos do PS.

Era um favor que nos fazia, em nome da tal transparência de que tanto falou.

Depois, e agora percebemos que o descaramento não é só do CDS — pasme-se! —, o PSD também se quer

apresentar como defensor dos pensionistas e dos serviços públicos. Sr. Deputado, podiam ter feito uma coisa

mais gradual, porque assim não sou só eu que não acredito, ninguém acredita, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Penso que nem o Sr. Deputado acredita no que diz!

Os senhores tinham mais impostos e agora protestam pelos impostos que baixam. Tudo bem!

Olhemos agora, então, para as tais pensões. O seu partido cortou pensões todos os anos e só não cortou

mais porque estes partidos da esquerda que aqui estão o impediram de o fazer, recorrendo ao Tribunal

Constitucional.

O Sr. Deputado fala aqui de sensibilidade social e de aumentos de pensões. Eu gostava que qualquer

Deputado das bancadas do PSD ou do CDS, que falam tanto de pensões de 275 €, ou até de 303 €, explicasse

a uma pessoa que trabalhou 30 anos por que é que não só essa pensão ficou congelada durante quatro anos

como ficaria mais quatro. Pensei que para a direita portuguesa o valor primordial fosse o trabalho, mas não…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É verdade!

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Bem lembrado!

O Sr. João Galamba (PS): — E não é só nessas prestações! Há mais de 1,5 milhões de pensionistas com

pensões abaixo dos 625 € e 250 000 pensões abaixo dos 275 €. Portanto, nem sequer é verdade que os

senhores tenham aumentado as pensões de valor mais baixo, mas o que seguramente não é verdade e que

ninguém aqui, do PSD ou do CDS, conseguirá explicar é por que é que, quando faziam um número

propagandístico com um microconjunto de pensões baixas…

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — É um milhão!

O Sr. João Galamba (PS): — Não é um milhão, não!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Se o Sr. Deputado Pedro Mota Soares, que foi Ministro da Segurança Social, não sabe a diferença entre

pensionistas e pensões, é um problema dele e revela muito que tipo de ministro foi. Se nem esse dado-base

sabe, isso diz-nos muito sobre o ministro que foi, ou melhor, sobre o que não foi.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, o que fazemos neste Orçamento é descongelar as pensões que os senhores mantiveram e

manteriam congeladas, é investir nas prestações sociais mais eficazes no combate à pobreza, como o

rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos, que os senhores não só cortaram como

manteriam cortado até 2019. Nós aumentámos essas prestações já no Orçamento anterior e reforçamos esse

aumento neste.

Depois, Srs. Deputados, fazemos uma coisa que, se calhar, a direita portuguesa, que quer privatizar a

segurança social, não percebe e que é o critério básico de justiça do sistema contributivo, ou seja, valorizamos

a carreira contributiva dos pensionistas. Quem trabalhou e descontou uma vida inteira tem, sim, direito à sua

I SÉRIE — NÚMERO 19 68 Aplausos do PS. Era um favor que nos fazia, em nome da tal transparência de que tanto falou. Depois, e agora percebemos que o descaramento não é só do CDS — pasme-se! —, o PSD também se quer apresentar como defensor dos pensionistas e dos serviços públicos. Sr. Deputado, podiam ter feito uma coisa mais gradual, porque assim não sou só eu que não acredito, ninguém acredita, Sr. Deputado! Aplausos do PS. Protestos do PSD. Penso que nem o Sr. Deputado acredita no que diz! Os senhores tinham mais impostos e agora protestam pelos impostos que baixam. Tudo bem! Olhemos agora, então, para as tais pensões. O seu partido cortou pensões todos os anos e só não cortou mais porque estes partidos da esquerda que aqui estão o impediram de o fazer, recorrendo ao Tribunal Constitucional. O Sr. Deputado fala aqui de sensibilidade social e de aumentos de pensões. Eu gostava que qualquer Deputado das bancadas do PSD ou do CDS, que falam tanto de pensões de 275 €, ou até de 303 €, explicasse a uma pessoa que trabalhou 30 anos por que é que não só essa pensão ficou congelada durante quatro anos como ficaria mais quatro. Pensei que para a direita portuguesa o valor primordial fosse o trabalho, mas não… A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É verdade! O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Bem lembrado! O Sr. João Galamba (PS): — E não é só nessas prestações! Há mais de 1,5 milhões de pensionistas com pensões abaixo dos 625 € e 250 000 pensões abaixo dos 275 €. Portanto, nem sequer é verdade que os senhores tenham aumentado as pensões de valor mais baixo, mas o que seguramente não é verdade e que ninguém aqui, do PSD ou do CDS, conseguirá explicar é por que é que, quando faziam um número propagandístico com um microconjunto de pensões baixas… O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — É um milhão! O Sr. João Galamba (PS): — Não é um milhão, não! Protestos do PSD e do CDS-PP. Se o Sr. Deputado Pedro Mota Soares, que foi Ministro da Segurança Social, não sabe a diferença entre pensionistas e pensões, é um problema dele e revela muito que tipo de ministro foi. Se nem esse dado-base sabe, isso diz-nos muito sobre o ministro que foi, ou melhor, sobre o que não foi. Aplausos do PS. Srs. Deputados, o que fazemos neste Orçamento é descongelar as pensões que os senhores mantiveram e manteriam congeladas, é investir nas prestações sociais mais eficazes no combate à pobreza, como o rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos, que os senhores não só cortaram como manteriam cortado até 2019. Nós aumentámos essas prestações já no Orçamento anterior e reforçamos esse aumento neste. Depois, Srs. Deputados, fazemos uma coisa que, se calhar, a direita portuguesa, que quer privatizar a segurança social, não percebe e que é o critério básico de justiça do sistema contributivo, ou seja, valorizamos a carreira contributiva dos pensionistas. Quem trabalhou e descontou uma vida inteira tem, sim, direito à sua

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas