Debates Parlamentares - Diário 019, p. 66 (2016-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, durante a intervenção do Sr. Deputado Luís

Montenegro, a Mesa foi questionada várias vezes sobre os tempos, daí que seja necessário proceder a uma

clarificação.

Os descontos que estão a ser feitos justificam-se porque o Governo, o PSD e o PS têm direito a antecipar

30% do tempo previsto para a sessão de amanhã, que é igual ao tempo total da sessão de hoje. Isto significa

que, neste caso, o Partido Social Democrata pode antecipar cerca de 16 minutos do tempo que lhe está atribuído

para a sessão de amanhã.

Tendo gasto quase 11 minutos, e tendo a Mesa registado três inscrições para pedidos de esclarecimento ao

Sr. Deputado Luís Montenegro, presumo que a única forma de se manter dentro desse limite é responder em

conjunto às questões que lhe forem colocadas. É assim, Sr. Deputado?

O Sr. Secretário de Estados dos Assuntos Parlamentares: — É melhor, é!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É pior para vós!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sim, responderei em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João

Galamba.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Oh!

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, queria cumprimentar o Sr. Primeiro-Ministro e demais membros

do Governo e o Sr. Deputado Luís Montenegro pela intervenção que acabou de fazer.

Acho que o Sr. Deputado não fez mesmo nenhuma afirmação verdadeira, mas, não tendo nada para dizer

que fosse remotamente relacionado com o Orçamento que estamos aqui a debater — compreendo e tenho de

dizer que tem algum jeito para isso —, decidiu fazer uma sessão de stand-up. Não esteve mal, foi algo lúdico,

mas não é suposto num debate de Orçamento dedicarmos cerca de 10 minutos a piadas, graçolas e dichotes.

Aplausos do PS.

É suposto debater o Orçamento do Estado, Sr. Deputado.

Protestos do PSD.

O senhor já é Deputado há muito tempo e é líder parlamentar, pelo que pensei que soubesse isso, mas não

dá para olhar para a sua intervenção e não a ver como um momento lúdico.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — É uma chalaça!

O Sr. João Galamba (PS): — O Sr. Deputado começou, com grande pena minha, por abandonar uma frase

que disse há pouco tempo, e agora não disse que o País estava pior mas que as pessoas ainda não tinham

consciência disso. Tenho pena que tenha abandonado essa versão.

Não quero entrar na área do marxismo clássico, mas o PCP e o Bloco de Esquerda poderão, certamente,

explicar ao Sr. Deputado Luís Montenegro o que é a falsa consciência.

Sabemos que o PSD já tinha abandonado a social-democracia, senão os senhores não diriam o que dizem

de sindicatos…

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Tenha vergonha!

I SÉRIE — NÚMERO 19 66 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, durante a intervenção do Sr. Deputado Luís Montenegro, a Mesa foi questionada várias vezes sobre os tempos, daí que seja necessário proceder a uma clarificação. Os descontos que estão a ser feitos justificam-se porque o Governo, o PSD e o PS têm direito a antecipar 30% do tempo previsto para a sessão de amanhã, que é igual ao tempo total da sessão de hoje. Isto significa que, neste caso, o Partido Social Democrata pode antecipar cerca de 16 minutos do tempo que lhe está atribuído para a sessão de amanhã. Tendo gasto quase 11 minutos, e tendo a Mesa registado três inscrições para pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado Luís Montenegro, presumo que a única forma de se manter dentro desse limite é responder em conjunto às questões que lhe forem colocadas. É assim, Sr. Deputado? O Sr. Secretário de Estados dos Assuntos Parlamentares: — É melhor, é! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É pior para vós! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sim, responderei em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Oh! O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, queria cumprimentar o Sr. Primeiro-Ministro e demais membros do Governo e o Sr. Deputado Luís Montenegro pela intervenção que acabou de fazer. Acho que o Sr. Deputado não fez mesmo nenhuma afirmação verdadeira, mas, não tendo nada para dizer que fosse remotamente relacionado com o Orçamento que estamos aqui a debater — compreendo e tenho de dizer que tem algum jeito para isso —, decidiu fazer uma sessão de stand-up. Não esteve mal, foi algo lúdico, mas não é suposto num debate de Orçamento dedicarmos cerca de 10 minutos a piadas, graçolas e dichotes. Aplausos do PS. É suposto debater o Orçamento do Estado, Sr. Deputado. Protestos do PSD. O senhor já é Deputado há muito tempo e é líder parlamentar, pelo que pensei que soubesse isso, mas não dá para olhar para a sua intervenção e não a ver como um momento lúdico. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — É uma chalaça! O Sr. João Galamba (PS): — O Sr. Deputado começou, com grande pena minha, por abandonar uma frase que disse há pouco tempo, e agora não disse que o País estava pior mas que as pessoas ainda não tinham consciência disso. Tenho pena que tenha abandonado essa versão. Não quero entrar na área do marxismo clássico, mas o PCP e o Bloco de Esquerda poderão, certamente, explicar ao Sr. Deputado Luís Montenegro o que é a falsa consciência. Sabemos que o PSD já tinha abandonado a social-democracia, senão os senhores não diriam o que dizem de sindicatos… O Sr. Pedro Alves (PSD): — Tenha vergonha!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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