Debates Parlamentares - Diário 019, p. 67 (2016-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2016

O Sr. João Galamba (PS): — …mas não sabíamos que tinha entrado no marxismo de pacotilha. Portanto,

se o Sr. Deputado quer mudar da social-democracia para outro sistema, o PCP e o Bloco podem ensinar-lhe um

pouco melhor o que é a falsa consciência.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Professores de marxismo não é coisa que nos incomode!

O Sr. João Galamba (PS): — O Sr. Deputado também veio aqui dizer…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, queiram fazer o favor de criar condições para

o Sr. Deputado João Galamba intervir tranquilamente.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, não tenha problemas, porque tenho todas as condições para

intervir.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado Luís Montenegro veio aqui gesticular com imensos impostos. Era impostos por todo o lado!

Porém, o que o Sr. Deputado não consegue dizer é que, apesar desses imensos impostos que vê em todo o

lado, a carga fiscal aumenta.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ai aumenta, aumenta!

O Sr. João Galamba (PS): — Sabe que mais, Sr. Deputado? Sabe o que é verdadeiramente espantoso?

Protestos do PSD e do CDS-PP.

É que se o Sr. Deputado acha horrível estes impostos todos, então, gostava que fizesse o favor de explicar

aos portugueses por que é que no programa de estabilidade que apresentou em Bruxelas em 2015, e que

fundamenta todas as opções orçamentais, falava nas metas que os senhores garantiram que iam cumprir.

Sr. Deputado Luís Montenegro, abandone o fato de humorista, vista o fato de representante do seu partido

e tente explicar aos portugueses se aquilo que disse na tribuna é verdade. Se sim, então, como é que os

senhores prometeram a Bruxelas ter, este ano, mais 700 milhões de euros de carga fiscal em impostos

indiretos?! Repito, em impostos indiretos!

Protestos do PSD.

O Sr. Deputado pode dizer: «Isso era a gente a falar, os números não são para levar a sério.» Mas o Sr.

Deputado e o seu partido inscreveram uma carga fiscal mais alta para 2016 no programa de estabilidade que

enviaram a Bruxelas e que fundamenta os compromissos que o seu Governo, o anterior, assumiu …

O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Não é carga fiscal, é receita fiscal!

O Sr. João Galamba (PS): — Não, não! É carga, Sr. Deputado, porque é receita fiscal em percentagem do

PIB, logo, é mesmo carga fiscal.

Sr. Deputado, estes impostos todos, que, ainda assim, não fazem aumentar a carga fiscal, são bastante

menos do que aqueles que os senhores prometeram e que inscreveram no programa de estabilidade mas que

nunca divulgaram aos portugueses.

O Sr. Deputado podia agora aproveitar a oportunidade para dizer aos portugueses quais eram os impostos

que aumentariam — e muito mais do que este Governo!

4 DE NOVEMBRO DE 2016 67 O Sr. João Galamba (PS): — …mas não sabíamos que tinha entrado no marxismo de pacotilha. Portanto, se o Sr. Deputado quer mudar da social-democracia para outro sistema, o PCP e o Bloco podem ensinar-lhe um pouco melhor o que é a falsa consciência. Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Professores de marxismo não é coisa que nos incomode! O Sr. João Galamba (PS): — O Sr. Deputado também veio aqui dizer… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, queiram fazer o favor de criar condições para o Sr. Deputado João Galamba intervir tranquilamente. O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, não tenha problemas, porque tenho todas as condições para intervir. Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Deputado Luís Montenegro veio aqui gesticular com imensos impostos. Era impostos por todo o lado! Porém, o que o Sr. Deputado não consegue dizer é que, apesar desses imensos impostos que vê em todo o lado, a carga fiscal aumenta. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ai aumenta, aumenta! O Sr. João Galamba (PS): — Sabe que mais, Sr. Deputado? Sabe o que é verdadeiramente espantoso? Protestos do PSD e do CDS-PP. É que se o Sr. Deputado acha horrível estes impostos todos, então, gostava que fizesse o favor de explicar aos portugueses por que é que no programa de estabilidade que apresentou em Bruxelas em 2015, e que fundamenta todas as opções orçamentais, falava nas metas que os senhores garantiram que iam cumprir. Sr. Deputado Luís Montenegro, abandone o fato de humorista, vista o fato de representante do seu partido e tente explicar aos portugueses se aquilo que disse na tribuna é verdade. Se sim, então, como é que os senhores prometeram a Bruxelas ter, este ano, mais 700 milhões de euros de carga fiscal em impostos indiretos?! Repito, em impostos indiretos! Protestos do PSD. O Sr. Deputado pode dizer: «Isso era a gente a falar, os números não são para levar a sério.» Mas o Sr. Deputado e o seu partido inscreveram uma carga fiscal mais alta para 2016 no programa de estabilidade que enviaram a Bruxelas e que fundamenta os compromissos que o seu Governo, o anterior, assumiu … O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Não é carga fiscal, é receita fiscal! O Sr. João Galamba (PS): — Não, não! É carga, Sr. Deputado, porque é receita fiscal em percentagem do PIB, logo, é mesmo carga fiscal. Sr. Deputado, estes impostos todos, que, ainda assim, não fazem aumentar a carga fiscal, são bastante menos do que aqueles que os senhores prometeram e que inscreveram no programa de estabilidade mas que nunca divulgaram aos portugueses. O Sr. Deputado podia agora aproveitar a oportunidade para dizer aos portugueses quais eram os impostos que aumentariam — e muito mais do que este Governo!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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