Debates Parlamentares - Diário 019, p. 62 (2016-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

a palavra foi aldrabada e a sobretaxa, afinal, não acabava em 31 de dezembro de 2016, ia acabar durante o ano

de 2017.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Grande descaramento!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Orçamento do Estado para 2017 é a palavra final nesta matéria: a

sobretaxa acabará — direi, vamos ver, dado o antecedente de 2016; vamos ver, mas é a letra do Orçamento —

em 31 de dezembro de 2017.

Dirão os apoiantes do Governo das esquerdas e os seus titulares: «Mas vamos baixar as retenções e, quando

fecharmos as contas, com as declarações entregues em 2018, talvez já ninguém se lembre que a sobretaxa

esteve em vigor os 365 dias do ano de 2017.»

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Tem algum simulador para isso?

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Feitas as contas, Sr.as e Srs. Deputados, de facto, o País está pior e a

vida quotidiana das pessoas não está melhor.

A vida quotidiana das pessoas não está melhor porque o modelo das esquerdas falhou. Este modelo é mau,

é inexequível e precisa de mais dinheiro para poder controlar o défice.

O raciocínio é relativamente simples: se a economia não cresce o que estava previsto, se as exportações

não crescem o que estava previsto, se o investimento não cresce o que estava previsto, se o consumo não

cresce o que estava previsto, se todas estas variáveis falham, como se podem acertar as contas?! Com cortes,

com austeridade pura!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Quando é que os senhores acertaram uma? Diga lá quando é que acertaram

uma!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Repito, com cortes e com austeridade pura!

Quando uma escola ou uma unidade de saúde encerram por falta de pessoal, o que é isto senão cortar a

eito na despesa pública? O que é isto senão austeridade pura?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.

Nem nos tempos da emergência, nos piores tempos de sacrifício, aconteceu que fechassem escolas e

unidades de saúde porque não havia pessoal!

Protestos do PS, do BE e do PCP.

É verdade, Srs. Deputados, é verdade!

Protestos do PS, do BE e do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Os Srs. Deputados não se importam de criar condições para

que o Sr. Deputado Luís Montenegro possa continuar?

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Quando se vai ao orçamento para a construção e a manutenção das

estradas e se retiram centenas de milhares ou de milhões de euros,…

I SÉRIE — NÚMERO 19 62 a palavra foi aldrabada e a sobretaxa, afinal, não acabava em 31 de dezembro de 2016, ia acabar durante o ano de 2017. O Sr. João Oliveira (PCP): — Grande descaramento! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Orçamento do Estado para 2017 é a palavra final nesta matéria: a sobretaxa acabará — direi, vamos ver, dado o antecedente de 2016; vamos ver, mas é a letra do Orçamento — em 31 de dezembro de 2017. Dirão os apoiantes do Governo das esquerdas e os seus titulares: «Mas vamos baixar as retenções e, quando fecharmos as contas, com as declarações entregues em 2018, talvez já ninguém se lembre que a sobretaxa esteve em vigor os 365 dias do ano de 2017.» Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Tem algum simulador para isso? O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Feitas as contas, Sr.as e Srs. Deputados, de facto, o País está pior e a vida quotidiana das pessoas não está melhor. A vida quotidiana das pessoas não está melhor porque o modelo das esquerdas falhou. Este modelo é mau, é inexequível e precisa de mais dinheiro para poder controlar o défice. O raciocínio é relativamente simples: se a economia não cresce o que estava previsto, se as exportações não crescem o que estava previsto, se o investimento não cresce o que estava previsto, se o consumo não cresce o que estava previsto, se todas estas variáveis falham, como se podem acertar as contas?! Com cortes, com austeridade pura! O Sr. João Oliveira (PCP): — Quando é que os senhores acertaram uma? Diga lá quando é que acertaram uma! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Repito, com cortes e com austeridade pura! Quando uma escola ou uma unidade de saúde encerram por falta de pessoal, o que é isto senão cortar a eito na despesa pública? O que é isto senão austeridade pura?! Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes. Nem nos tempos da emergência, nos piores tempos de sacrifício, aconteceu que fechassem escolas e unidades de saúde porque não havia pessoal! Protestos do PS, do BE e do PCP. É verdade, Srs. Deputados, é verdade! Protestos do PS, do BE e do PCP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Os Srs. Deputados não se importam de criar condições para que o Sr. Deputado Luís Montenegro possa continuar? Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Quando se vai ao orçamento para a construção e a manutenção das estradas e se retiram centenas de milhares ou de milhões de euros,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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