Debates Parlamentares - Diário 019, p. 57 (2016-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2016

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Deputado, confesso que fiquei preocupado porque, agora, revela

preocupação porque a despesa da educação só cresce 3,3%, em 2016, e 3,1%, em 2017!

Sr. Deputado, junte-se a nós,…

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Eu?!

O Sr. Ministro das Finanças: — … porque agora a despesa de educação cresce!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Claramente, não vou comentar as tendências e apreciações sindicais que o Sr. Deputado fez. Não lhe ficam

bem, mas não vou comentar.

Mas, Sr. Deputado, dotação provisional não é uma expressão que lhe diz alguma coisa? É que na execução

orçamental existe uma coisa que se chama «dotação provisional», é usada em todos os Orçamentos e está lá

para fazer reforços quando eles fazem falta.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — E aldrabice também!

O Sr. Ministro das Finanças: — É exatamente isso que acontece em muitas circunstâncias. Sabe para que

serve? Para evitar Orçamentos retificativos. Sabe quantos fez o seu Governo? Fez oito, ou seja, não houve

dotação provisional que lhe valesse!

Aplausos do PS.

Portanto, são valores negativos que se tornam positivos e em relação aos quais agora o Sr. Deputado mostra

preocupação. Fica anotada essa sua preocupação.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Muito obrigado! O meu Governo não levou o País à falência!

O Sr. Ministro das Finanças: — O Sr. Deputado Paulino Ascenção falou-nos da importância do investimento

público, que é, obviamente, um elemento central do Governo. Tanto é assim que, no próximo ano, há uma

previsão de crescimento muito substancial, corrigida de efeitos one-off, próxima de 10%. Na tabela do

Orçamento está 22% e, se corrigirmos alguns efeitos especiais, cresce próximo de 10%. É um crescimento muito

significativo do investimento público e, nessas preocupações, enquadram-se, com certeza, as declarações que

o Sr. Primeiro-Ministro fez na Madeira de análise daquilo que é a necessidade de financiamento do hospital da

Madeira. Essa matéria está a ser analisada no Governo e será devidamente tomada em conta.

O Sr. Deputado Miguel Santos não tomou boa conta de que, no Orçamento inicial para 2015, o défice previsto

na saúde era de 30 milhões de euros e que quando chegámos ao fim do ano e foi apurado pela ACSS o défice

foi de 371 milhões de euros. Foram só mais 340 milhões de euros!

O apuramento final do défice é feito pelo Instituto Nacional de Estatística em setembro e, na verdade, o défice

da saúde ficou em 470 milhões de euros. Este é o défice da saúde, apurado pelo Instituto Nacional de Estatística.

Sr. Deputado, para apuramentos estatísticos, temos o Instituto Nacional de Estatística. É assim que deve ser

feito e é esse o défice que foi apurado.

Neste défice cabem aumentos salariais, carreiras e concursos que o Governo implementou, em 2015, na

saúde. A questão que me refere terá um tratamento especializado em sede orçamental. Em qualquer dos casos,

Sr. Deputado, a diferença entre o saldo inicial e o défice final na saúde, em 2015, apenas pode ter uma palavra,

que é «descontrolo» naquilo que foi a execução da saúde em 2015.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Ainda bem que diz isso! Vamos falar disso daqui a uns meses!

4 DE NOVEMBRO DE 2016 57 O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Deputado, confesso que fiquei preocupado porque, agora, revela preocupação porque a despesa da educação só cresce 3,3%, em 2016, e 3,1%, em 2017! Sr. Deputado, junte-se a nós,… O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Eu?! O Sr. Ministro das Finanças: — … porque agora a despesa de educação cresce! Aplausos do PS. Protestos do PSD. Claramente, não vou comentar as tendências e apreciações sindicais que o Sr. Deputado fez. Não lhe ficam bem, mas não vou comentar. Mas, Sr. Deputado, dotação provisional não é uma expressão que lhe diz alguma coisa? É que na execução orçamental existe uma coisa que se chama «dotação provisional», é usada em todos os Orçamentos e está lá para fazer reforços quando eles fazem falta. O Sr. Pedro Alves (PSD): — E aldrabice também! O Sr. Ministro das Finanças: — É exatamente isso que acontece em muitas circunstâncias. Sabe para que serve? Para evitar Orçamentos retificativos. Sabe quantos fez o seu Governo? Fez oito, ou seja, não houve dotação provisional que lhe valesse! Aplausos do PS. Portanto, são valores negativos que se tornam positivos e em relação aos quais agora o Sr. Deputado mostra preocupação. Fica anotada essa sua preocupação. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Muito obrigado! O meu Governo não levou o País à falência! O Sr. Ministro das Finanças: — O Sr. Deputado Paulino Ascenção falou-nos da importância do investimento público, que é, obviamente, um elemento central do Governo. Tanto é assim que, no próximo ano, há uma previsão de crescimento muito substancial, corrigida de efeitos one-off, próxima de 10%. Na tabela do Orçamento está 22% e, se corrigirmos alguns efeitos especiais, cresce próximo de 10%. É um crescimento muito significativo do investimento público e, nessas preocupações, enquadram-se, com certeza, as declarações que o Sr. Primeiro-Ministro fez na Madeira de análise daquilo que é a necessidade de financiamento do hospital da Madeira. Essa matéria está a ser analisada no Governo e será devidamente tomada em conta. O Sr. Deputado Miguel Santos não tomou boa conta de que, no Orçamento inicial para 2015, o défice previsto na saúde era de 30 milhões de euros e que quando chegámos ao fim do ano e foi apurado pela ACSS o défice foi de 371 milhões de euros. Foram só mais 340 milhões de euros! O apuramento final do défice é feito pelo Instituto Nacional de Estatística em setembro e, na verdade, o défice da saúde ficou em 470 milhões de euros. Este é o défice da saúde, apurado pelo Instituto Nacional de Estatística. Sr. Deputado, para apuramentos estatísticos, temos o Instituto Nacional de Estatística. É assim que deve ser feito e é esse o défice que foi apurado. Neste défice cabem aumentos salariais, carreiras e concursos que o Governo implementou, em 2015, na saúde. A questão que me refere terá um tratamento especializado em sede orçamental. Em qualquer dos casos, Sr. Deputado, a diferença entre o saldo inicial e o défice final na saúde, em 2015, apenas pode ter uma palavra, que é «descontrolo» naquilo que foi a execução da saúde em 2015. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Ainda bem que diz isso! Vamos falar disso daqui a uns meses!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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