Debates Parlamentares - Diário 019, p. 54 (2016-11-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 19

Isto, Sr. Ministro, acontece no mesmíssimo ano em que um pensionista com uma pensão de 7500 € vai ter

um aumento de 263 € por mês,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pois é!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … enquanto um pensionista que receba 263 € por mês tem um

aumento que é pouco mais de 1 €.

Sr. Ministro, este Orçamento tem uma enorme marca de insensibilidade social. São cerca de 1 milhão de

portugueses com muita idade, com problemas de saúde muito complicados e que, em 2017, tal como já

aconteceu em 2016, vão ficar pior, vão perder poder de compra.

Um pensionista com uma pensão mínima viu, neste ano, a sua pensão ser aumentada em 0,4%, cerca de 1

€. Só que a inflação foi de 0,7% e, por isso, ficou pior. Em 2017, esse pensionista vai ter um aumento de 0,7%

quando a inflação é de 1,5%. Ou seja, pelo segundo ano consecutivo, ele vai perder poder de compra.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mais do que isto, Sr. Ministro das Finanças, o senhor está a excluir

do aumento extra de 10 € a partir de agosto, ou seja, 4 € ao longo do ano, os pensionistas com pensões mais

baixas de todas as pensões.

O que o senhor está a dizer a cerca de 1 milhão de portugueses — e o seu argumento é extraordinário — é

que eles, neste ano, não vão ser aumentados, não vão usufruir deste aumento porque, no passado, já

receberam. Como se isto fosse um privilégio para pessoas com pensões de 263 €, de 240 € ou de 200 € por

mês!

Pior do que uma insensibilidade, Sr. Ministro, é uma revanche contra estes portugueses, cerca de 1 milhão,

que são muitas vezes os mais pobres dos pobres em Portugal.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Eu sei, Sr. Ministro, que o Partido Socialista tem um preconceito

com as pensões mínimas, porque, por exemplo, em 2011, quando congelou as pensões, por sua opção, mesmo

antes da troica, escolheu congelar todas as pensões, incluindo as pensões mínimas sociais e rurais.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E aqueles a quem cortaram o RSI?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Eu sei, porque me lembro, que, quando os senhores assinaram o

Memorando de Entendimento, nesse Memorando estava não só o congelamento das pensões mas também um

corte de 445 milhões de euros das pensões. A bancada do CDS já lhe perguntou por duas vezes e até a bancada

do Partido Comunista o fez e o senhor, até ao momento, não respondeu: vai, ou não, corrigir esta injustiça

flagrante? Vai, ou não, parar esta revanche contra 1 milhão de portugueses, que são muitas vezes os mais

pobres, os mais fracos e os mais excluídos da sociedade portuguesa?

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PS e do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado

Sérgio Azevedo, do PSD.

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs.

Deputados, Sr. Ministro das Finanças, há duas ilações que, até agora, podemos tirar deste debate. A primeira,

Sr. Ministro das Finanças, é que o senhor aprendeu bem a lição com o Sr. Primeiro-Ministro, pois não responde

a uma única questão que a minha bancada colocou a V. Ex.ª.

I SÉRIE — NÚMERO 19 54 Isto, Sr. Ministro, acontece no mesmíssimo ano em que um pensionista com uma pensão de 7500 € vai ter um aumento de 263 € por mês,… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pois é! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … enquanto um pensionista que receba 263 € por mês tem um aumento que é pouco mais de 1 €. Sr. Ministro, este Orçamento tem uma enorme marca de insensibilidade social. São cerca de 1 milhão de portugueses com muita idade, com problemas de saúde muito complicados e que, em 2017, tal como já aconteceu em 2016, vão ficar pior, vão perder poder de compra. Um pensionista com uma pensão mínima viu, neste ano, a sua pensão ser aumentada em 0,4%, cerca de 1 €. Só que a inflação foi de 0,7% e, por isso, ficou pior. Em 2017, esse pensionista vai ter um aumento de 0,7% quando a inflação é de 1,5%. Ou seja, pelo segundo ano consecutivo, ele vai perder poder de compra. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mais do que isto, Sr. Ministro das Finanças, o senhor está a excluir do aumento extra de 10 € a partir de agosto, ou seja, 4 € ao longo do ano, os pensionistas com pensões mais baixas de todas as pensões. O que o senhor está a dizer a cerca de 1 milhão de portugueses — e o seu argumento é extraordinário — é que eles, neste ano, não vão ser aumentados, não vão usufruir deste aumento porque, no passado, já receberam. Como se isto fosse um privilégio para pessoas com pensões de 263 €, de 240 € ou de 200 € por mês! Pior do que uma insensibilidade, Sr. Ministro, é uma revanche contra estes portugueses, cerca de 1 milhão, que são muitas vezes os mais pobres dos pobres em Portugal. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Eu sei, Sr. Ministro, que o Partido Socialista tem um preconceito com as pensões mínimas, porque, por exemplo, em 2011, quando congelou as pensões, por sua opção, mesmo antes da troica, escolheu congelar todas as pensões, incluindo as pensões mínimas sociais e rurais. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E aqueles a quem cortaram o RSI? O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Eu sei, porque me lembro, que, quando os senhores assinaram o Memorando de Entendimento, nesse Memorando estava não só o congelamento das pensões mas também um corte de 445 milhões de euros das pensões. A bancada do CDS já lhe perguntou por duas vezes e até a bancada do Partido Comunista o fez e o senhor, até ao momento, não respondeu: vai, ou não, corrigir esta injustiça flagrante? Vai, ou não, parar esta revanche contra 1 milhão de portugueses, que são muitas vezes os mais pobres, os mais fracos e os mais excluídos da sociedade portuguesa? Aplausos do CDS-PP. Protestos do PS e do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Sérgio Azevedo, do PSD. O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, há duas ilações que, até agora, podemos tirar deste debate. A primeira, Sr. Ministro das Finanças, é que o senhor aprendeu bem a lição com o Sr. Primeiro-Ministro, pois não responde a uma única questão que a minha bancada colocou a V. Ex.ª.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas