Debates Parlamentares - Diário 019, p. 84 (2016-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Não deixa de ser extraordinário! Então, os senhores, agora,

caladinhos, mantêm no vosso Orçamento o enorme aumento de impostos, que representava o tal Diabo de que

gostam tanto de falar?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Nós?!

O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — O Sr. Ministro das Finanças não percebe que, quando fala de

estabilidade dizendo, orgulhoso, que 99,5% dos impostos corresponde ao que vinha de trás, o que está a dizer

é que acolhe de bom grado esse enorme aumento de impostos, que o deixa quietinho no seu Orçamento, que

o mantém no Orçamento?!

Aplausos do CDS-PP.

E diz, por omissão, outra coisa: que os 0,5% que acrescem são da exclusiva responsabilidade do Partido

Socialista, que aumentou impostos no valor de 0,5%, valor que não acolheu do aumento de impostos do anterior

Governo.

É extraordinário que sejam os senhores, que disseram tudo o que disseram no passado, que faziam

intervenções nos debates orçamentais — lembro-me que ministros do atual Governo falavam de espirais

recessivas em anos em que houve crescimento económico e que, a seguir à espiral recessiva, que não

aconteceu…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Nós não falámos do Diabo!

O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, não diga isso! Essa coisa do Diabo era

mais para o Ministro Pedro Marques, que falava da espiral recessiva cada vez que abria a boca e vai daí, no

mês seguinte, crescimento; falava da espiral recessiva e vai daí, no mês seguinte, recuperação do emprego…

Enfim, nem uma conta batia certo. Se calhar, foi por isso que houve o resultado que houve nas eleições!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Claro! Vejam onde é que vocês estão!

O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — É que os portugueses sabiam muito bem que os senhores a

prever são quase tão maus como a governar, sabiam muito bem aquilo que podiam esperar de determinado tipo

de protagonistas do Partido Socialista!

Aplausos do CDS-PP.

Até posso fazer a justiça de dizer que, se calhar, não era de todos os protagonistas do Partido Socialista,

mas daqueles que encabeçaram as listas nas legislativas, e, por isso, o resultado foi o que foi.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o que também é extraordinário é a mentira que é dita sobre a carga

fiscal. O Sr. Ministro das Finanças escreveu uma carta a Bruxelas — os senhores também gostam de falar das

cartas a Bruxelas, mas mais importante do que as cartas a Bruxelas do passado são as cartas a Bruxelas deste

mês — a dizer que a perspetiva sobre a receita fiscal era extremamente conservadora.

Então, vamos lá ver o que isso quer dizer. Se a expectativa de receita fiscal, ao contrário do que aqui foi dito

— considerada pela UTAO neutra, ou seja, para a UTAO o Orçamento para 2017 não aumenta nem diminui a

carga fiscal —, a confirmar-se o que o Governo diz, vai ser maior do que aquilo que está orçamentado, a

consequência é óbvia: a receita fiscal crescerá acima do crescimento nominal e a carga fiscal aumentará.

Portanto, o que o senhor disse a Bruxelas é que tinha mentido ao Parlamento, tinha inscrito no Orçamento

do Estado um valor de receita fiscal abaixo daquele que espera, não por nenhuma outra razão que não seja a

de que o senhor não é capaz de apresentar um Orçamento que reduza a carga fiscal. E não é capaz porque

não há crescimento e, como não há crescimento, tem de ir buscar o dinheiro aos bolsos dos portugueses, e fá-

lo aumentando a carga fiscal.

I SÉRIE — NÚMERO 19 84 O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Não deixa de ser extraordinário! Então, os senhores, agora, caladinhos, mantêm no vosso Orçamento o enorme aumento de impostos, que representava o tal Diabo de que gostam tanto de falar?! O Sr. Primeiro-Ministro: — Nós?! O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — O Sr. Ministro das Finanças não percebe que, quando fala de estabilidade dizendo, orgulhoso, que 99,5% dos impostos corresponde ao que vinha de trás, o que está a dizer é que acolhe de bom grado esse enorme aumento de impostos, que o deixa quietinho no seu Orçamento, que o mantém no Orçamento?! Aplausos do CDS-PP. E diz, por omissão, outra coisa: que os 0,5% que acrescem são da exclusiva responsabilidade do Partido Socialista, que aumentou impostos no valor de 0,5%, valor que não acolheu do aumento de impostos do anterior Governo. É extraordinário que sejam os senhores, que disseram tudo o que disseram no passado, que faziam intervenções nos debates orçamentais — lembro-me que ministros do atual Governo falavam de espirais recessivas em anos em que houve crescimento económico e que, a seguir à espiral recessiva, que não aconteceu… O Sr. Primeiro-Ministro: — Nós não falámos do Diabo! O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, não diga isso! Essa coisa do Diabo era mais para o Ministro Pedro Marques, que falava da espiral recessiva cada vez que abria a boca e vai daí, no mês seguinte, crescimento; falava da espiral recessiva e vai daí, no mês seguinte, recuperação do emprego… Enfim, nem uma conta batia certo. Se calhar, foi por isso que houve o resultado que houve nas eleições! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Claro! Vejam onde é que vocês estão! O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — É que os portugueses sabiam muito bem que os senhores a prever são quase tão maus como a governar, sabiam muito bem aquilo que podiam esperar de determinado tipo de protagonistas do Partido Socialista! Aplausos do CDS-PP. Até posso fazer a justiça de dizer que, se calhar, não era de todos os protagonistas do Partido Socialista, mas daqueles que encabeçaram as listas nas legislativas, e, por isso, o resultado foi o que foi. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o que também é extraordinário é a mentira que é dita sobre a carga fiscal. O Sr. Ministro das Finanças escreveu uma carta a Bruxelas — os senhores também gostam de falar das cartas a Bruxelas, mas mais importante do que as cartas a Bruxelas do passado são as cartas a Bruxelas deste mês — a dizer que a perspetiva sobre a receita fiscal era extremamente conservadora. Então, vamos lá ver o que isso quer dizer. Se a expectativa de receita fiscal, ao contrário do que aqui foi dito — considerada pela UTAO neutra, ou seja, para a UTAO o Orçamento para 2017 não aumenta nem diminui a carga fiscal —, a confirmar-se o que o Governo diz, vai ser maior do que aquilo que está orçamentado, a consequência é óbvia: a receita fiscal crescerá acima do crescimento nominal e a carga fiscal aumentará. Portanto, o que o senhor disse a Bruxelas é que tinha mentido ao Parlamento, tinha inscrito no Orçamento do Estado um valor de receita fiscal abaixo daquele que espera, não por nenhuma outra razão que não seja a de que o senhor não é capaz de apresentar um Orçamento que reduza a carga fiscal. E não é capaz porque não há crescimento e, como não há crescimento, tem de ir buscar o dinheiro aos bolsos dos portugueses, e fá-lo aumentando a carga fiscal.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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