Debates Parlamentares - Diário 019, p. 88 (2016-11-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 19

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Pinho de Almeida, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, dois

Srs. Deputados.

Como pretende responder?

O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sendo assim, para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana

Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e restantes Membros do Governo, Sr.

Deputado João Almeida, que o CDS não gosta deste Orçamento já toda a gente percebeu. O que o País gostava

de saber é o que é que o CDS propõe para o que seria um Orçamento alternativo, o que seria o Orçamento do

CDS.

Vou fazer-lhe perguntas muito concretas: quanto é que seriam os salários dos funcionários públicos, que o

CDS, agora, tanto defende, num Orçamento do CDS? Quantas horas trabalhariam os funcionários públicos num

Orçamento do CDS? Como é que o CDS iria distribuir os 600 milhões de cortes nas pensões que prometeu a

Bruxelas? E responda diretamente: quanto é que iria cortar às de 200 €? Quanto é que iria cortar às de 400 €?

Quanto é que iria cortar às de 600 €?

E, já agora, talvez possa perguntar ao Sr. Deputado Mota Soares porque é que, apesar do tal

descongelamento de pensões que o CDS fez, o aumento da pobreza nos idosos nunca foi tão grande como nos

anos em que o CDS governou.

Aplausos do BE e de Deputados do PS.

Vai ter de perguntar se esse aumento da pobreza não de deverá ao facto de o CDS ter deixado congeladas

250 000 pensões abaixo dos 275 €. Como é que é? Porque é que aumentou a pobreza nos idosos? O que é

que seria o Orçamento do CDS? O que é que o CDS escolheria? Manuais escolares ou contratos de associação

para alimentar o lucro dos privados?

Aplausos do BE.

O que é que o CDS escolheria? Escolheria uma norma que taxasse os grandes patrimónios imobiliários ou

escolheria uma aberração jurídica, que é um imposto que, afinal, não apanha ninguém e não cobra nada? Qual

é a verdadeira aberração jurídica? É aquela que taxa o património e vai lá buscar o dinheiro ou é aquela que é

só para fingir e depois o dinheiro, afinal, não se vê? Qual é que é a verdadeira aberração jurídica?

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O Sr. Deputado vai ter de explicar como é que o CDS defende os

pensionistas e, ao mesmo tempo, o plafonamento da segurança social. O Sr. Deputado vai ter de explicar porque

é que entrega parte das pensões aos bancos. O Sr. Deputado vai ter de explicar aos funcionários públicos se

vai ou não propor no Orçamento do Estado aquilo que defendia no Programa do Governo e no plano de reforma

do Sr. ex-Deputado Paulo Portas, que era o despedimento de funcionários públicos.

O Sr. Assunção Cristas (CDS-PP): — Despedimento de funcionários públicos?!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O Sr. Deputado vai ter de explicar se vai ou não propor a alteração legislativa

que permita o despedimento de funcionários públicos. O Sr. Deputado vai ter de explicar se vai ou não dizer que

a forma de defender os serviços públicos é a mesma da do Guião para a reforma do Estado, em que dizia:

«continuar a reformar é privatizar». Quais são as privatizações que o CDS vai propor no Orçamento do Estado?

I SÉRIE — NÚMERO 19 88 O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Pinho de Almeida, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, dois Srs. Deputados. Como pretende responder? O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Sendo assim, para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e restantes Membros do Governo, Sr. Deputado João Almeida, que o CDS não gosta deste Orçamento já toda a gente percebeu. O que o País gostava de saber é o que é que o CDS propõe para o que seria um Orçamento alternativo, o que seria o Orçamento do CDS. Vou fazer-lhe perguntas muito concretas: quanto é que seriam os salários dos funcionários públicos, que o CDS, agora, tanto defende, num Orçamento do CDS? Quantas horas trabalhariam os funcionários públicos num Orçamento do CDS? Como é que o CDS iria distribuir os 600 milhões de cortes nas pensões que prometeu a Bruxelas? E responda diretamente: quanto é que iria cortar às de 200 €? Quanto é que iria cortar às de 400 €? Quanto é que iria cortar às de 600 €? E, já agora, talvez possa perguntar ao Sr. Deputado Mota Soares porque é que, apesar do tal descongelamento de pensões que o CDS fez, o aumento da pobreza nos idosos nunca foi tão grande como nos anos em que o CDS governou. Aplausos do BE e de Deputados do PS. Vai ter de perguntar se esse aumento da pobreza não de deverá ao facto de o CDS ter deixado congeladas 250 000 pensões abaixo dos 275 €. Como é que é? Porque é que aumentou a pobreza nos idosos? O que é que seria o Orçamento do CDS? O que é que o CDS escolheria? Manuais escolares ou contratos de associação para alimentar o lucro dos privados? Aplausos do BE. O que é que o CDS escolheria? Escolheria uma norma que taxasse os grandes patrimónios imobiliários ou escolheria uma aberração jurídica, que é um imposto que, afinal, não apanha ninguém e não cobra nada? Qual é a verdadeira aberração jurídica? É aquela que taxa o património e vai lá buscar o dinheiro ou é aquela que é só para fingir e depois o dinheiro, afinal, não se vê? Qual é que é a verdadeira aberração jurídica? A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Muito bem! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O Sr. Deputado vai ter de explicar como é que o CDS defende os pensionistas e, ao mesmo tempo, o plafonamento da segurança social. O Sr. Deputado vai ter de explicar porque é que entrega parte das pensões aos bancos. O Sr. Deputado vai ter de explicar aos funcionários públicos se vai ou não propor no Orçamento do Estado aquilo que defendia no Programa do Governo e no plano de reforma do Sr. ex-Deputado Paulo Portas, que era o despedimento de funcionários públicos. O Sr. Assunção Cristas (CDS-PP): — Despedimento de funcionários públicos?! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O Sr. Deputado vai ter de explicar se vai ou não propor a alteração legislativa que permita o despedimento de funcionários públicos. O Sr. Deputado vai ter de explicar se vai ou não dizer que a forma de defender os serviços públicos é a mesma da do Guião para a reforma do Estado, em que dizia: «continuar a reformar é privatizar». Quais são as privatizações que o CDS vai propor no Orçamento do Estado?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas