Debates Parlamentares - Diário 019, p. 89 (2016-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2016

Por último, vai ter de explicar como é que consegue falar da escola pública, das necessidades da escola

pública e das falhas de investimento na escola pública e, ao mesmo tempo, defender o cheque-ensino, que é o

lucro dos colégios. Vai ter de explicar qual é a coerência em intervir aqui e rasgar as vestes pela defesa da

escola pública…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Das escolas públicas que estão fechadas ou das que estão abertas?!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … e ter uma presidente que não tem pudor em dizer «sacrifique-se a escola

pública».

Protestos do CDS-PP.

Vai ter de explicar quanto é que seria o sacrifício orçamental da escola pública. Vai ter de explicar como é

que se traduziria em euros de corte no Orçamento o sacrifício que a Deputada Assunção Cristas queria fazer à

escola pública.

Protestos da Deputada do CDS-PP Assunção Cristas.

Há muito para o CDS explicar e, Srs. Deputados, uma coisa é verdade: versão 1 ou versão 2 deste Orçamento

as duas são melhores do que qualquer um que o CDS pudesse apresentar.

O CDS está a esconder o seu verdadeiro programa, está a esconder, está a criar uma versão «fofinha»

daquele que seria o seu Orçamento, mas já toda a gente percebeu que esta versão «fofinha» só serve a

campanha eleitoral, não serve o País!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, do

Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Almeida, devo dizer que, apesar de

não ter gostado de ouvir a sua intervenção, apesar de tudo, prefiro este CDS 2.0.

Estamos, agora, quase em cima da Web Summit e deixe-me dizer-lhe que, de facto, este CDS 2.0 é bastante

mais interessante do que aquele que governou o País durante quatro anos.

Um dos aspetos que acho mais interessantes neste debate do Orçamento do Estado para 2017 é o facto de

quer o Sr. Ministro das Finanças quer outros Deputados trazerem pequenos apontamentos líricos. Eu, ouvindo

o Sr. Deputado, lembrei-me de Shakespeare, mas tive de fazer uma ligeira adaptação na frase. A ligeira

adaptação é a seguinte: é bem pior ser escravo dos vossos silêncios do que rei das vossas palavras!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Silêncios?! Está a falar de quê?!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Isto porque, durante os quatro anos em que o CDS foi Governo, quando

tivemos, nesta Câmara, o debate sobre o enorme aumento de impostos, os senhores votaram a favor; quando

tivemos, nesta Câmara, o debate sobre a sobretaxa, os senhores votaram a favor; quanto tivemos, nesta

Câmara, o debate sobre o corte nas pensões, os senhores votaram a favor; quando falámos em Orçamentos de

Estado que diminuíram o rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos, os senhores

votaram a favor; quando, nesta Câmara, procurámos ter alternativas a esse caminho, que era um caminho que

não tinha alternativa, os senhores votaram contra as propostas desta bancada.

Aplausos do PS.

Os senhores, com o vosso silêncio, durante quatro anos,…

4 DE NOVEMBRO DE 2016 89 Por último, vai ter de explicar como é que consegue falar da escola pública, das necessidades da escola pública e das falhas de investimento na escola pública e, ao mesmo tempo, defender o cheque-ensino, que é o lucro dos colégios. Vai ter de explicar qual é a coerência em intervir aqui e rasgar as vestes pela defesa da escola pública… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Das escolas públicas que estão fechadas ou das que estão abertas?! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … e ter uma presidente que não tem pudor em dizer «sacrifique-se a escola pública». Protestos do CDS-PP. Vai ter de explicar quanto é que seria o sacrifício orçamental da escola pública. Vai ter de explicar como é que se traduziria em euros de corte no Orçamento o sacrifício que a Deputada Assunção Cristas queria fazer à escola pública. Protestos da Deputada do CDS-PP Assunção Cristas. Há muito para o CDS explicar e, Srs. Deputados, uma coisa é verdade: versão 1 ou versão 2 deste Orçamento as duas são melhores do que qualquer um que o CDS pudesse apresentar. O CDS está a esconder o seu verdadeiro programa, está a esconder, está a criar uma versão «fofinha» daquele que seria o seu Orçamento, mas já toda a gente percebeu que esta versão «fofinha» só serve a campanha eleitoral, não serve o País! Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Almeida, devo dizer que, apesar de não ter gostado de ouvir a sua intervenção, apesar de tudo, prefiro este CDS 2.0. Estamos, agora, quase em cima da Web Summit e deixe-me dizer-lhe que, de facto, este CDS 2.0 é bastante mais interessante do que aquele que governou o País durante quatro anos. Um dos aspetos que acho mais interessantes neste debate do Orçamento do Estado para 2017 é o facto de quer o Sr. Ministro das Finanças quer outros Deputados trazerem pequenos apontamentos líricos. Eu, ouvindo o Sr. Deputado, lembrei-me de Shakespeare, mas tive de fazer uma ligeira adaptação na frase. A ligeira adaptação é a seguinte: é bem pior ser escravo dos vossos silêncios do que rei das vossas palavras! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Silêncios?! Está a falar de quê?! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Isto porque, durante os quatro anos em que o CDS foi Governo, quando tivemos, nesta Câmara, o debate sobre o enorme aumento de impostos, os senhores votaram a favor; quando tivemos, nesta Câmara, o debate sobre a sobretaxa, os senhores votaram a favor; quanto tivemos, nesta Câmara, o debate sobre o corte nas pensões, os senhores votaram a favor; quando falámos em Orçamentos de Estado que diminuíram o rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos, os senhores votaram a favor; quando, nesta Câmara, procurámos ter alternativas a esse caminho, que era um caminho que não tinha alternativa, os senhores votaram contra as propostas desta bancada. Aplausos do PS. Os senhores, com o vosso silêncio, durante quatro anos,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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