7 DE JANEIRO DE 2017

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Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Cesário (PSD): — Desde logo, as questões da sua qualidade, do seu alargamento e de como

fazer esse alargamento. Nós levámos o ensino português no estrangeiro para fora da Europa, para muitos países

onde ele não existia: Austrália, Venezuela…

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Em que condições?

O Sr. José Cesário (PSD): — Trata-se de dar seguimento, exatamente, a esse mesmo projeto.

Mas, por outro lado, Srs. Deputados, importa ter em consideração que é necessário inovar. E, nesse aspeto,

temos muitos pontos em que estamos de acordo com o atual Governo do Partido Socialista.

O alargamento da rede de escolas portuguesas no estrangeiro, desde logo, é uma matéria em que temos,

todos nós, de nos envolver de uma forma coerente e de uma forma consensual. Propomos que haja uma escola

portuguesa, pelo menos, em cada país lusófono e junto das principais comunidades portuguesas no mundo.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Privada!

O Sr. José Cesário (PSD): — Propomos, nomeadamente, que haja uma especialização dos professores que

trabalham neste setor de ensino e entendemos que o recurso aos meios audiovisuais, ao ensino à distância e

aos meios digitais deva ser feito sem pôr em causa a presença física indispensável para o processo pedagógico

e para a docência.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe

Lobo d’Ávila.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A política da língua e do

ensino português no estrangeiro merece discussão, merece debate e merece consciência política da sua

relevância. Registamos, por isso, e cumprimentamos, todas a iniciativas legislativas que foram apresentadas,

sublinhando…

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Vai votar a favor, Sr. Deputado?

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr.ª Deputada Carla Cruz, ouvi-a com atenção, se me fizer o mesmo,

agradecia.

Como eu dizia, registamos e cumprimentamos a apresentação destas iniciativas, começando por sublinhar

que, para o CDS, a língua portuguesa é uma opção estratégica essencial que não deve ser reduzida apenas ao

ensino português no estrangeiro. E é exatamente por reconhecermos que a política da língua está longe de ter

atingido o seu máximo potencial ou mesmo de merecer o lugar de prestígio que lhe compete que apresentamos

o projeto de resolução, que, tal como o nome indica, recomenda ao Governo a aposta numa política ativa, eficaz

e global de defesa e projeção da língua portuguesa.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Uma política ativa, eficaz e global traduz-se, em primeiro lugar, no

plano político, na oportunidade de a curto e médio prazos intensificar os esforços diplomáticos para a

concretização do objetivo de tornar o Português como língua oficial das Nações Unidas. A recente eleição do

Eng.º António Guterres como Secretário-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) permite-nos encarar

este objetivo com confiança. Haja, da parte do Governo, empenho, dedicação e ambição para transformar o

Português na sétima língua oficial da ONU.