Debates Parlamentares - Diário 035, p. 25 (2017-01-06)

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7 DE JANEIRO DE 2017

O Sr. José Cesário (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Eugénia Duarte (PSD): — Defendemos medidas que promovam a qualidade do ensino português no

estrangeiro, apostando na exigência, no rigor, na proximidade e, tanto quanto possível, na eliminação de

discriminações entre as mais diversas comunidades.

Será nesta linha que prosseguiremos a nossa ação neste Parlamento ao longo desta Legislatura.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro

Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Deputado José Cesário,

estranho que, mais de um ano depois de esta solução parlamentar ter sido encontrada, ainda não tenha

percebido o que aconteceu.

Houve matérias em que tivemos acordo — estão assinadas, são públicas e, por isso, pode consultá-las na

Internet, estão disponíveis —…

Protestos do PSD.

… e há matérias onde não houve acordo e onde mantemos a nossa face.

Percebeu agora?

Protestos do PSD e do CDS-PP.

No que toca ao ensino português no estrangeiro, o Bloco de Esquerda não concorda com o PSD, nem com

o CDS, que tiveram políticas que não foram, sequer, conservadoras, foram um ataque ao ensino português no

estrangeiro, um ataque às nossas comunidades, um ataque aos filhos e às filhas dos nossos emigrantes. E esse

ataque está nas mãos do PSD e do CDS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Que o PS não queira romper com esse ataque, é responsabilidade dele, mas não tem o nosso acordo.

Veremos como é que PSD vota a proposta do Bloco de Esquerda.

O Sr. José Cesário (PSD): — Votamos contra!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Veremos como é que vota!

O Sr. José Cesário (PSD): — É contra!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Veremos como é que o CDS vota e aí perceberemos quem é que está

ao lado do ensino português no estrangeiro e quem, de facto, só tem demagogia e hipocrisia.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, concluída a apreciação dos projetos de

resolução n.os 546/XIII (2.ª), 388/XIII (1.ª), 587/XIII (2.ª) e 598/XIII (2.ª) e dos projetos de lei n.os 267/XIII (1.ª) e

271/XIII (1.ª), vamos passar à discussão dos projetos de resolução n.os 427/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo

medidas de atualização do Programa Especial de Realojamento (PER) (BE), 597/XIII (2.ª) — Recomenda ao

Governo que proceda a uma avaliação do Programa Especial de Realojamento (PER) e pondere a introdução

de alterações ao regime no sentido de proceder à atualização do mesmo, por forma a adaptá-lo às necessidades

7 DE JANEIRO DE 2017 25 O Sr. José Cesário (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Eugénia Duarte (PSD): — Defendemos medidas que promovam a qualidade do ensino português no estrangeiro, apostando na exigência, no rigor, na proximidade e, tanto quanto possível, na eliminação de discriminações entre as mais diversas comunidades. Será nesta linha que prosseguiremos a nossa ação neste Parlamento ao longo desta Legislatura. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Deputado José Cesário, estranho que, mais de um ano depois de esta solução parlamentar ter sido encontrada, ainda não tenha percebido o que aconteceu. Houve matérias em que tivemos acordo — estão assinadas, são públicas e, por isso, pode consultá-las na Internet, estão disponíveis —… Protestos do PSD. … e há matérias onde não houve acordo e onde mantemos a nossa face. Percebeu agora? Protestos do PSD e do CDS-PP. No que toca ao ensino português no estrangeiro, o Bloco de Esquerda não concorda com o PSD, nem com o CDS, que tiveram políticas que não foram, sequer, conservadoras, foram um ataque ao ensino português no estrangeiro, um ataque às nossas comunidades, um ataque aos filhos e às filhas dos nossos emigrantes. E esse ataque está nas mãos do PSD e do CDS. Protestos do PSD e do CDS-PP. Que o PS não queira romper com esse ataque, é responsabilidade dele, mas não tem o nosso acordo. Veremos como é que PSD vota a proposta do Bloco de Esquerda. O Sr. José Cesário (PSD): — Votamos contra! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Veremos como é que vota! O Sr. José Cesário (PSD): — É contra! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Veremos como é que o CDS vota e aí perceberemos quem é que está ao lado do ensino português no estrangeiro e quem, de facto, só tem demagogia e hipocrisia. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, concluída a apreciação dos projetos de resolução n.os 546/XIII (2.ª), 388/XIII (1.ª), 587/XIII (2.ª) e 598/XIII (2.ª) e dos projetos de lei n.os 267/XIII (1.ª) e 271/XIII (1.ª), vamos passar à discussão dos projetos de resolução n.os 427/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo medidas de atualização do Programa Especial de Realojamento (PER) (BE), 597/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda a uma avaliação do Programa Especial de Realojamento (PER) e pondere a introdução de alterações ao regime no sentido de proceder à atualização do mesmo, por forma a adaptá-lo às necessidades

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

DOMICILIA COSTA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

EUGÉNIA DUARTE
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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