Debates Parlamentares - Diário 047, p. 49 (2017-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2017

A Sr.ª Emília Santos (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Emília Santos (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de anunciar que o Grupo Parlamentar do PSD irá

apresentar uma declaração de voto relativamente a estes três últimos diplomas referentes à Escola Alexandre

Herculano.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, gostaria de anunciar que o Grupo Parlamentar do CDS-

PP irá apresentar uma declaração de voto sobre a votação destes três projetos de resolução.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Srs. Deputados, chegámos ao final das votações e damos, assim, por terminada a ordem do dia.

A próxima reunião plenária terá lugar na quarta-feira, dia 8 de fevereiro, às 15 horas.

Da ordem do dia consta o debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do

artigo 224.º do Regimento da Assembleia da República, com a seguinte ordem para os pedidos de

esclarecimento: PSD, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes, PAN e PS.

Bom fim de semana para todos.

Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 44 minutos.

———

Declarações de voto enviadas à Mesa, para publicação

Relativas aos votos n.os 205, 206, 207, 209 e 210/XIII (2.ª):

No passado dia 3 de fevereiro, a Assembleia da República deliberou sobre cinco votos que tinham em comum

reagir a recentes posições assumidas pelo novo Presidente dos Estados Unidos da América em matérias como

as relações dos Estados Unidos com a União Europeia, com a NATO e política de imigração norte-americana.

Informei, na altura, Sua Excelência o Sr. Presidente da Assembleia da República que entregaria uma declaração

de voto.

Não me revejo nas medidas adotadas pela nova Administração do Presidente Donald Trump. Penso que a

NATO, como a grande parte das instituições multilaterais, deve ser valorizada e não desconsiderada como tem

sido por sucessivos comentários do novo Presidente. Os países membros da NATO sofrem ameaças constantes

e organizadas pelo exterior que só uma organização de defesa comum pode fazer frente. É por isso que a NATO

deve ser valorizada por todos os membros desta organização, incluindo, naturalmente, os Estados Unidos da

América. Um País fundamental na Política de Defesa Comum.

Sobre a questão da imigração: a Administração do Presidente Donald Trump está a ser coerente com aquilo

que o Sr. Donald Trump defendeu na recente campanha eleitoral. As suas ideias e promessas foram claras e

sufragadas pelos eleitores norte-americanos. Saíram vencedoras. A coerência em política deve ser elogiada. As

decisões do povo respeitadas. Dois princípios que faço questão de destacar. Não quero com isto dizer que

concorde com as promessas feitas nem com as decisões tomadas. São, no entanto, medidas temporárias e

justificadas com a «segurança interna». Cada País tem todo o direito de adotar as medidas que considera mais

adequadas para proteger o seu país e os seus cidadãos. No entanto, não me revejo nas medidas adotadas pela

4 DE FEVEREIRO DE 2017 49 A Sr.ª Emília Santos (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Emília Santos (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de anunciar que o Grupo Parlamentar do PSD irá apresentar uma declaração de voto relativamente a estes três últimos diplomas referentes à Escola Alexandre Herculano. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, gostaria de anunciar que o Grupo Parlamentar do CDS-PP irá apresentar uma declaração de voto sobre a votação destes três projetos de resolução. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Srs. Deputados, chegámos ao final das votações e damos, assim, por terminada a ordem do dia. A próxima reunião plenária terá lugar na quarta-feira, dia 8 de fevereiro, às 15 horas. Da ordem do dia consta o debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento da Assembleia da República, com a seguinte ordem para os pedidos de esclarecimento: PSD, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes, PAN e PS. Bom fim de semana para todos. Está encerrada a sessão. Eram 12 horas e 44 minutos.——— Declarações de voto enviadas à Mesa, para publicação Relativas aos votos n.os 205, 206, 207, 209 e 210/XIII (2.ª): No passado dia 3 de fevereiro, a Assembleia da República deliberou sobre cinco votos que tinham em comum reagir a recentes posições assumidas pelo novo Presidente dos Estados Unidos da América em matérias como as relações dos Estados Unidos com a União Europeia, com a NATO e política de imigração norte-americana. Informei, na altura, Sua Excelência o Sr. Presidente da Assembleia da República que entregaria uma declaração de voto. Não me revejo nas medidas adotadas pela nova Administração do Presidente Donald Trump. Penso que a NATO, como a grande parte das instituições multilaterais, deve ser valorizada e não desconsiderada como tem sido por sucessivos comentários do novo Presidente. Os países membros da NATO sofrem ameaças constantes e organizadas pelo exterior que só uma organização de defesa comum pode fazer frente. É por isso que a NATO deve ser valorizada por todos os membros desta organização, incluindo, naturalmente, os Estados Unidos da América. Um País fundamental na Política de Defesa Comum. Sobre a questão da imigração: a Administração do Presidente Donald Trump está a ser coerente com aquilo que o Sr. Donald Trump defendeu na recente campanha eleitoral. As suas ideias e promessas foram claras e sufragadas pelos eleitores norte-americanos. Saíram vencedoras. A coerência em política deve ser elogiada. As decisões do povo respeitadas. Dois princípios que faço questão de destacar. Não quero com isto dizer que concorde com as promessas feitas nem com as decisões tomadas. São, no entanto, medidas temporárias e justificadas com a «segurança interna». Cada País tem todo o direito de adotar as medidas que considera mais adequadas para proteger o seu país e os seus cidadãos. No entanto, não me revejo nas medidas adotadas pela

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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