22 DE ABRIL DE 2017
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(2.ª) — Valorização e promoção da língua gestual portuguesa (PS), 569/XIII (2.ª) — Garantia de uma escola inclusiva, através da promoção da língua gestual (Os Verdes) e 754/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a criação de uma bolsa de intérpretes de língua gestual portuguesa por forma a assegurar a acessibilidade dos serviços públicos (PAN), tendo os autores destes diplomas retirado as suas iniciativas a favor do texto de substituição.
Foi ainda aprovado um parecer da Subcomissão de Ética da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias, autorizando dois Deputados, um do CDS-PP e outro do PSD, a intervirem em processos que correm em tribunal.
O Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 41 minutos.