Debates Parlamentares - Diário 079, p. 7 (2017-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2017

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E bem!

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — E «Todos pagarão estes novos impostos, com a agravante de

um aumento dos impostos indiretos aprofundar as injustiças fiscais, já que estes impostos não têm em conta o

rendimento dos contribuintes.» — era o Deputado do PCP Paulo Sá quem dizia isto.

Ora, faço minhas as palavras destes dois Deputados destes dois partidos, com a diferença de que nós não

mudámos de opinião, mas os partidos da esquerda mudaram e têm estado calados e têm votado ao lado do

Governo pela manutenção destes aumentos do ISP. E o aumento do ISP é socialmente injusto, penaliza na

mesma medida um desempregado ou um milionário, é um imposto cego!

Portanto, o PSD desafia o Governo a voltar atrás neste brutal aumento, que penaliza, diariamente, famílias

e empresas portuguesas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos

hoje perante um momento único no Parlamento e, talvez, mesmo extraordinário, porque há um partido que pede

um debate de urgência,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — De atualidade!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … marcado com uma dúzia de horas de antecedência, para abordar o tema

do aumento dos combustíveis, quando os combustíveis baixam.

É, de facto, um insólito!

Mais, Sr. Deputado: na altura em que os senhores marcaram o debate, é notícia que os preços dos

combustíveis vão baixar na próxima semana.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O que subiram foram os impostos!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Portanto, não há nada — não há nada! — que justifique este debate.

Protestos do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.

Sr. Deputado, permita-me que lhe diga que, na minha terra, chama-se a isto «dar um tiro no pé», de bazuca,

Sr. Deputado!

Risos do Deputado do PS Filipe Neto Brandão.

Foi isso que os senhores fizeram com este debate!

Aplausos do PS.

Mais, Sr. Deputado, permita-me que lhe diga o seguinte: as intervenções do PSD e do CDS são, de facto,

insólitas e exige-se da nossa parte um agradecimento por este debate, porque ele permite clarificar, de uma vez

por todas, dois aspetos em que os senhores insistem, insistem e insistem, sendo o primeiro aspeto o aumento

dos combustíveis em 2016.

A propósito, o relatório da UTAO, e os senhores não o referiram, conclui algo que me parece importante para

os portugueses, que é o facto de os combustíveis, de 2015 para 2016, terem baixado: baixou a gasolina 4,5% e

baixou o gasóleo 4,4%. Isto é que interessa para os portugueses!

22 DE ABRIL DE 2017 7 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E bem! A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — E «Todos pagarão estes novos impostos, com a agravante de um aumento dos impostos indiretos aprofundar as injustiças fiscais, já que estes impostos não têm em conta o rendimento dos contribuintes.» — era o Deputado do PCP Paulo Sá quem dizia isto. Ora, faço minhas as palavras destes dois Deputados destes dois partidos, com a diferença de que nós não mudámos de opinião, mas os partidos da esquerda mudaram e têm estado calados e têm votado ao lado do Governo pela manutenção destes aumentos do ISP. E o aumento do ISP é socialmente injusto, penaliza na mesma medida um desempregado ou um milionário, é um imposto cego! Portanto, o PSD desafia o Governo a voltar atrás neste brutal aumento, que penaliza, diariamente, famílias e empresas portuguesas. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos hoje perante um momento único no Parlamento e, talvez, mesmo extraordinário, porque há um partido que pede um debate de urgência,… O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — De atualidade! O Sr. Carlos Pereira (PS): — … marcado com uma dúzia de horas de antecedência, para abordar o tema do aumento dos combustíveis, quando os combustíveis baixam. É, de facto, um insólito! Mais, Sr. Deputado: na altura em que os senhores marcaram o debate, é notícia que os preços dos combustíveis vão baixar na próxima semana. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O que subiram foram os impostos! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Portanto, não há nada — não há nada! — que justifique este debate. Protestos do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.Sr. Deputado, permita-me que lhe diga que, na minha terra, chama-se a isto «dar um tiro no pé», de bazuca, Sr. Deputado! Risos do Deputado do PS Filipe Neto Brandão.Foi isso que os senhores fizeram com este debate! Aplausos do PS.Mais, Sr. Deputado, permita-me que lhe diga o seguinte: as intervenções do PSD e do CDS são, de facto, insólitas e exige-se da nossa parte um agradecimento por este debate, porque ele permite clarificar, de uma vez por todas, dois aspetos em que os senhores insistem, insistem e insistem, sendo o primeiro aspeto o aumento dos combustíveis em 2016. A propósito, o relatório da UTAO, e os senhores não o referiram, conclui algo que me parece importante para os portugueses, que é o facto de os combustíveis, de 2015 para 2016, terem baixado: baixou a gasolina 4,5% e baixou o gasóleo 4,4%. Isto é que interessa para os portugueses!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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