Debates Parlamentares - Diário 079, p. 10 (2017-04-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 79

passageiros, ao nível da economia portuguesa. Mas não foi nada disto que aconteceu. A chamada «fiscalidade

verde» apenas incidiu sobre o aumento do preço dos combustíveis e nada se alterou em termos de política de

transportes, em termos de política de fiscalidade, que favorecesse as opções ambientalmente mais sustentáveis.

Se essa alteração tivesse ocorrido, poderíamos estar a discutir hoje uma nova maneira de utilizar a

fiscalidade sobre os combustíveis como forma de alterar o perfil da mesma e também as escolhas em termos

de procura de transportes, tanto ao nível de mercadorias como ao nível de passageiros. Desta forma, poder-se-

ia começar a fomentar as opções de transporte de forma a tornarem-se mais amigas do ambiente e, sobretudo,

mais sustentáveis em termos de economia e de futuro ambiental.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O CDS continua a

fazer o que pode ao nível da ginástica acrobática para tentar apagar da memória dos portugueses os aumentos

brutais dos impostos que aprovou com o PSD, no Governo anterior.

Continuam as piruetas, as cambalhotas e os flic-flac à retaguarda…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Deputado Bruno ainda vai arranjar uma hérnia com este flic-flac

do Governo!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … para ver se as pessoas se esquecem de que o CDS e o PSD, enquanto

Governo, impuseram o aumento da carga fiscal também nos combustíveis e não num quadro de preços

historicamente baixos, como em 2016, mas, sim, em 2014, numa alta de preços. Ou seja, quando os

consumidores já estavam a ser penalizados, foram confrontados com um sacrifício ainda mais grave pelo

Governo PSD/CDS, com a taxa de carbono.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — E os senhores esquecem-se de que apoiam este Governo!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Estávamos em 2014 e o Sr. Deputado Mota Soares estava onde? Estava no

Conselho de Ministros a aprovar as medidas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ora vejam bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Estas discussões, Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados,

têm de ser feitas com seriedade e com coerência. E aquilo que se afirmou e se defendeu em 2014, em 2011 e

nos anos anteriores, deveria ser reafirmado hoje por quem fez as respetivas afirmações.

O PCP reafirma hoje o que sempre disse sobre esta matéria: a carga fiscal sobre os combustíveis é

penalizadora para os consumidores, para as populações, para as micro, pequenas e médias empresas.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A carga fiscal sobre os combustíveis já é penalizadora e pesada há muitos anos,

e não ficou assim em 2017, nem sequer em 2014, é resultado da prática que tem sido seguida por sucessivos

governos e que continua a fazer-se sentir sobre as populações, as empresas e os setores produtivos.

O PCP não ignora, nem aceita como isenta de críticas, a decisão que foi tomada no sentido de retirar o

mecanismo de compensação fiscal, no quadro do ISP, e defende que esse mecanismo deveria, e deve, continuar

a manter-se e a aplicar-se. Afirmámos na altura que seria uma medida insuficiente e pontual, mas positiva, e

que seria um avanço importante e assinalável que deveria manter-se. Reafirmamos hoje o que dissemos então,

não andamos em cambalhotas e piruetas como o CDS e o PSD.

Protestos do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 79 10 passageiros, ao nível da economia portuguesa. Mas não foi nada disto que aconteceu. A chamada «fiscalidade verde» apenas incidiu sobre o aumento do preço dos combustíveis e nada se alterou em termos de política de transportes, em termos de política de fiscalidade, que favorecesse as opções ambientalmente mais sustentáveis. Se essa alteração tivesse ocorrido, poderíamos estar a discutir hoje uma nova maneira de utilizar a fiscalidade sobre os combustíveis como forma de alterar o perfil da mesma e também as escolhas em termos de procura de transportes, tanto ao nível de mercadorias como ao nível de passageiros. Desta forma, poder-se-ia começar a fomentar as opções de transporte de forma a tornarem-se mais amigas do ambiente e, sobretudo, mais sustentáveis em termos de economia e de futuro ambiental. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O CDS continua a fazer o que pode ao nível da ginástica acrobática para tentar apagar da memória dos portugueses os aumentos brutais dos impostos que aprovou com o PSD, no Governo anterior. Continuam as piruetas, as cambalhotas e os flic-flac à retaguarda… O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Deputado Bruno ainda vai arranjar uma hérnia com este flic-flac do Governo! O Sr. Bruno Dias (PCP): — … para ver se as pessoas se esquecem de que o CDS e o PSD, enquanto Governo, impuseram o aumento da carga fiscal também nos combustíveis e não num quadro de preços historicamente baixos, como em 2016, mas, sim, em 2014, numa alta de preços. Ou seja, quando os consumidores já estavam a ser penalizados, foram confrontados com um sacrifício ainda mais grave pelo Governo PSD/CDS, com a taxa de carbono. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — E os senhores esquecem-se de que apoiam este Governo! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Estávamos em 2014 e o Sr. Deputado Mota Soares estava onde? Estava no Conselho de Ministros a aprovar as medidas. O Sr. João Oliveira (PCP): — Ora vejam bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Estas discussões, Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, têm de ser feitas com seriedade e com coerência. E aquilo que se afirmou e se defendeu em 2014, em 2011 e nos anos anteriores, deveria ser reafirmado hoje por quem fez as respetivas afirmações. O PCP reafirma hoje o que sempre disse sobre esta matéria: a carga fiscal sobre os combustíveis é penalizadora para os consumidores, para as populações, para as micro, pequenas e médias empresas. Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — A carga fiscal sobre os combustíveis já é penalizadora e pesada há muitos anos, e não ficou assim em 2017, nem sequer em 2014, é resultado da prática que tem sido seguida por sucessivos governos e que continua a fazer-se sentir sobre as populações, as empresas e os setores produtivos. O PCP não ignora, nem aceita como isenta de críticas, a decisão que foi tomada no sentido de retirar o mecanismo de compensação fiscal, no quadro do ISP, e defende que esse mecanismo deveria, e deve, continuar a manter-se e a aplicar-se. Afirmámos na altura que seria uma medida insuficiente e pontual, mas positiva, e que seria um avanço importante e assinalável que deveria manter-se. Reafirmamos hoje o que dissemos então, não andamos em cambalhotas e piruetas como o CDS e o PSD. Protestos do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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