Debates Parlamentares - Diário 079, p. 15 (2017-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2017

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Oh!…

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Podem dizer aqui alguma coisa diferente para tentarem enganar o seu

eleitorado, mas, no momento certo, votam tudo aquilo que o Governo apresenta.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Faz-vos confusão!

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Luís Moreira Testa.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Este

debate serve, essencialmente, para demonstrar a paixão do Deputado Pedro Mota Soares pelos

hidrocarbonetos. Aliás, é curiosa, vinda de um Deputado atleta, esta paixão tão assolapada por hidrocarbonetos,

ainda por cima, com uma «bazuca» às costas virada para os pés.

Risos de Deputados do PS.

Devo dizer que este debate enuncia, essencialmente, uma verdade: os Srs. Deputados do CDS trazem-nos

esta matéria, identificando os números de 2017, ainda precoces, porque o ano ainda não terminou, querendo

discutir uma realidade de 2016. E a realidade de 2016 é simples, matemática e demonstrável: os preços de

venda ao público dos combustíveis baixaram,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Baixaram ou subiram?!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — … baixaram em toda a medida, quer no gasóleo, quer na gasolina. Mas,

aliás, recorrendo ainda às previsões provisórias do CDS, devo dizer que o Partido Socialista está bastante

confiante de que terminaremos o ano de 2017 ainda com uma redução significativa dos preços dos combustíveis,

como é demonstrado pelas notícias que, sucessivamente, são trazidas a público.

Mais: desconfio que a «bazuca» que o Sr. Deputado Pedro Mota Soares traz a tiracolo é virada não para os

seus pés mas para os pés do PSD.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Diz o Deputado Duarte Pacheco que é verdade que «outros governos

aumentaram impostos», é verdade,…

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — … mas o que é mais verdade é que houve um governo que não fez outra

coisa senão aumentar impostos, e esse Governo foi o do PSD.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Aguardávamos que este debate servisse para

começar a discutir e a refletir em relação a uma alteração na política fiscal sobre os combustíveis, mas,

infelizmente, o CDS parece querer investir contra a parede. Não sei se está a tentar fazer algum teste de

segurança aos veículos rodoviários, influenciando alguns dos testes que estão a ser feitos na Autoeuropa,…

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — O quê?!

22 DE ABRIL DE 2017 15 O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Oh!… O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Podem dizer aqui alguma coisa diferente para tentarem enganar o seu eleitorado, mas, no momento certo, votam tudo aquilo que o Governo apresenta. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Faz-vos confusão! O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Luís Moreira Testa. O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate serve, essencialmente, para demonstrar a paixão do Deputado Pedro Mota Soares pelos hidrocarbonetos. Aliás, é curiosa, vinda de um Deputado atleta, esta paixão tão assolapada por hidrocarbonetos, ainda por cima, com uma «bazuca» às costas virada para os pés. Risos de Deputados do PS. Devo dizer que este debate enuncia, essencialmente, uma verdade: os Srs. Deputados do CDS trazem-nos esta matéria, identificando os números de 2017, ainda precoces, porque o ano ainda não terminou, querendo discutir uma realidade de 2016. E a realidade de 2016 é simples, matemática e demonstrável: os preços de venda ao público dos combustíveis baixaram,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Baixaram ou subiram?! O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — … baixaram em toda a medida, quer no gasóleo, quer na gasolina. Mas, aliás, recorrendo ainda às previsões provisórias do CDS, devo dizer que o Partido Socialista está bastante confiante de que terminaremos o ano de 2017 ainda com uma redução significativa dos preços dos combustíveis, como é demonstrado pelas notícias que, sucessivamente, são trazidas a público. Mais: desconfio que a «bazuca» que o Sr. Deputado Pedro Mota Soares traz a tiracolo é virada não para os seus pés mas para os pés do PSD. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Diz o Deputado Duarte Pacheco que é verdade que «outros governos aumentaram impostos», é verdade,… O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — … mas o que é mais verdade é que houve um governo que não fez outra coisa senão aumentar impostos, e esse Governo foi o do PSD. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Aguardávamos que este debate servisse para começar a discutir e a refletir em relação a uma alteração na política fiscal sobre os combustíveis, mas, infelizmente, o CDS parece querer investir contra a parede. Não sei se está a tentar fazer algum teste de segurança aos veículos rodoviários, influenciando alguns dos testes que estão a ser feitos na Autoeuropa,… A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — O quê?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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