Debates Parlamentares - Diário 079, p. 16 (2017-04-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 79

O Sr. Heitor Sousa (BE): — … mas a verdade é que, do ponto de vista da novidade, o CDS disse nada,

disse zero!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Ah! Estava a falar do sindicalista António Chora!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Efetivamente, aquilo para que este debate nos convoca é para refletirmos sobre

uma questão que, creio, do ponto de vista da política fiscal, merece ser discutida aqui, no Parlamento. É que a

reorientação da procura de transportes pode ser feita usando como instrumento a política fiscal sobre os

combustíveis, desde que as receitas fiscais arrecadadas sejam orientadas para a promoção do transporte

público,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — … seja ao nível do transporte de passageiros, seja ao nível do transporte de

mercadorias. E é em linha com a alteração…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir, já ultrapassou o tempo de que dispunha.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — … do perfil da procura que creio que vale a pena alterar a política fiscal sobre

os combustíveis.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, que dispõe de muito pouco tempo.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A posição do PCP está bem clara neste debate.

Afirmámos, nesta discussão, aquilo que temos vindo a defender ao longo dos anos, nomeadamente sobre o

aspeto específico que está em discussão.

Em relação à intervenção que o CDS vai fazer agora, deixávamos apenas o pedido ou o desafio para que

pudesse explicitar — talvez desta vez consiga — por que é que votou a favor, no Governo, da taxa de carbono,

que aumentou a carga fiscal sobre os combustíveis, numa situação de alta de preços sem paralelo e por que é

que continua a ignorar e a passar completamente ao lado dos lucros milionários das petrolíferas…

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Já vão explicar!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … e dos preços médios, antes de impostos, acima, muito acima da média da

União Europeia.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Nós pedimos este debate para termos uma resposta muito concreta, por parte do Governo, que o Governo ainda

não deu.

O Governo, pela boca do Primeiro-Ministro, do Ministro das Finanças, do Secretário de Estado dos Assuntos

Fiscais, do Ministro Adjunto, prometeu sempre aos portugueses que o aumento do imposto sobre a gasolina e

o gasóleo era com neutralidade fiscal, isto é, que queria recuperar em ISP o que o Estado estava a perder em

IVA.

I SÉRIE — NÚMERO 79 16 O Sr. Heitor Sousa (BE): — … mas a verdade é que, do ponto de vista da novidade, o CDS disse nada, disse zero! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Ah! Estava a falar do sindicalista António Chora! O Sr. Heitor Sousa (BE): — Efetivamente, aquilo para que este debate nos convoca é para refletirmos sobre uma questão que, creio, do ponto de vista da política fiscal, merece ser discutida aqui, no Parlamento. É que a reorientação da procura de transportes pode ser feita usando como instrumento a política fiscal sobre os combustíveis, desde que as receitas fiscais arrecadadas sejam orientadas para a promoção do transporte público,… O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Heitor Sousa (BE): — … seja ao nível do transporte de passageiros, seja ao nível do transporte de mercadorias. E é em linha com a alteração… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir, já ultrapassou o tempo de que dispunha. O Sr. Heitor Sousa (BE): — … do perfil da procura que creio que vale a pena alterar a política fiscal sobre os combustíveis. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, que dispõe de muito pouco tempo. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A posição do PCP está bem clara neste debate. Afirmámos, nesta discussão, aquilo que temos vindo a defender ao longo dos anos, nomeadamente sobre o aspeto específico que está em discussão. Em relação à intervenção que o CDS vai fazer agora, deixávamos apenas o pedido ou o desafio para que pudesse explicitar — talvez desta vez consiga — por que é que votou a favor, no Governo, da taxa de carbono, que aumentou a carga fiscal sobre os combustíveis, numa situação de alta de preços sem paralelo e por que é que continua a ignorar e a passar completamente ao lado dos lucros milionários das petrolíferas… O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Já vão explicar! O Sr. Bruno Dias (PCP): — … e dos preços médios, antes de impostos, acima, muito acima da média da União Europeia. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Nós pedimos este debate para termos uma resposta muito concreta, por parte do Governo, que o Governo ainda não deu. O Governo, pela boca do Primeiro-Ministro, do Ministro das Finanças, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, do Ministro Adjunto, prometeu sempre aos portugueses que o aumento do imposto sobre a gasolina e o gasóleo era com neutralidade fiscal, isto é, que queria recuperar em ISP o que o Estado estava a perder em IVA.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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