Debates Parlamentares - Diário 079, p. 9 (2017-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2017

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, o facto de o partido que foi o responsável pelo maior aumento

de impostos da história de Portugal — um aumento colossal de impostos — estar a indignar-se por o nosso

partido ter reduzido os impostos é absolutamente extraordinário. É extraordinário!

Aplausos do PS.

Risos do PSD e do CDS-PP.

Mas termino dizendo que fizemos aquilo que nos competia: ajudámos as famílias, reduzimos o preço dos

combustíveis…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Reduziram o preço dos combustíveis?!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … e ajudámos as empresas, garantindo combustíveis adequados para a

competitividade da economia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — A Mesa não regista mais inscrições para intervenções neste ponto, apesar de haver

vários grupos parlamentares que ainda não exerceram o direito de intervenção.

Pausa.

Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor de Sousa para uma intervenção.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, não sei se este debate de urgência foi para agitar a Sala, se

para tirar, de novo, algumas conclusões em matéria de política fiscal de combustíveis.

O CDS marcou este debate de atualidade relativo ao aumento dos impostos sobre os produtos petrolíferos e

pensávamos que hoje iríamos assistir à apresentação, por parte do CDS, de uma proposta nova sobre a política

fiscal relativamente aos combustíveis. Só que o CDS fez exatamente o mesmo discurso que tem vindo a fazer

há mais de um ano e meio sobre esta matéria, não introduziu novidade absolutamente nenhuma e, do ponto de

vista da alteração da política fiscal, defende, simplesmente, a mesma medida que tem defendido

sistematicamente.

A demonstração do relatório da UTAO não ajuda em nada àquilo que o CDS supostamente defendeu da

tribuna, que é a diminuição do ISP. Isto porque, se o relatório da UTAO confirma que, em 2016, houve uma

redução geral do preço médio de venda ao público dos combustíveis, então essa redução não justifica que se

venha defender, exatamente nesta altura, uma alteração da política de fiscalidade. Pelo contrário, a política de

fiscalidade não foi de molde a impedir a redução do preço médio de venda ao público, mas foi no sentido de

acompanhar essa mesma redução.

De qualquer forma, o argumento que a Deputada Margarida Balseiro Lopes, do PSD, utilizou na sua

intervenção é falso, porque, e estamos todos lembrados disso, o PSD e o CDS, quando estiveram no Governo,

inventaram um novo imposto, o fundo de carbono, que, acrescentado ao imposto sobre os produtos petrolíferos,

aumentou a carga fiscal existente no País sobre os combustíveis.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — E os senhores já o eliminaram?

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Portanto, é falso que o PSD e o CDS tenham adotado uma política fiscal no

sentido de reduzir o peso dos impostos no preço de venda dos combustíveis.

Ainda se a taxa de carbono fosse utilizada para, por exemplo, financiar os transportes públicos ou para

influenciar a introdução do gasóleo profissional nas empresas cuja atividade principal é a distribuição e o recurso

a transporte rodoviário, se tivesse sido este o caso, então, ainda se poderia chamar a esta política «fiscalidade

verde», porque estar-se-ia a contribuir para alterar o perfil do transporte, fosse ele de mercadorias, fosse ele de

22 DE ABRIL DE 2017 9 O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, o facto de o partido que foi o responsável pelo maior aumento de impostos da história de Portugal — um aumento colossal de impostos — estar a indignar-se por o nosso partido ter reduzido os impostos é absolutamente extraordinário. É extraordinário! Aplausos do PS.Risos do PSD e do CDS-PP. Mas termino dizendo que fizemos aquilo que nos competia: ajudámos as famílias, reduzimos o preço dos combustíveis… O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Reduziram o preço dos combustíveis?! O Sr. Carlos Pereira (PS): — … e ajudámos as empresas, garantindo combustíveis adequados para a competitividade da economia. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — A Mesa não regista mais inscrições para intervenções neste ponto, apesar de haver vários grupos parlamentares que ainda não exerceram o direito de intervenção. Pausa. Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor de Sousa para uma intervenção. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, não sei se este debate de urgência foi para agitar a Sala, se para tirar, de novo, algumas conclusões em matéria de política fiscal de combustíveis. O CDS marcou este debate de atualidade relativo ao aumento dos impostos sobre os produtos petrolíferos e pensávamos que hoje iríamos assistir à apresentação, por parte do CDS, de uma proposta nova sobre a política fiscal relativamente aos combustíveis. Só que o CDS fez exatamente o mesmo discurso que tem vindo a fazer há mais de um ano e meio sobre esta matéria, não introduziu novidade absolutamente nenhuma e, do ponto de vista da alteração da política fiscal, defende, simplesmente, a mesma medida que tem defendido sistematicamente. A demonstração do relatório da UTAO não ajuda em nada àquilo que o CDS supostamente defendeu da tribuna, que é a diminuição do ISP. Isto porque, se o relatório da UTAO confirma que, em 2016, houve uma redução geral do preço médio de venda ao público dos combustíveis, então essa redução não justifica que se venha defender, exatamente nesta altura, uma alteração da política de fiscalidade. Pelo contrário, a política de fiscalidade não foi de molde a impedir a redução do preço médio de venda ao público, mas foi no sentido de acompanhar essa mesma redução. De qualquer forma, o argumento que a Deputada Margarida Balseiro Lopes, do PSD, utilizou na sua intervenção é falso, porque, e estamos todos lembrados disso, o PSD e o CDS, quando estiveram no Governo, inventaram um novo imposto, o fundo de carbono, que, acrescentado ao imposto sobre os produtos petrolíferos, aumentou a carga fiscal existente no País sobre os combustíveis. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — E os senhores já o eliminaram? O Sr. Heitor Sousa (BE): — Portanto, é falso que o PSD e o CDS tenham adotado uma política fiscal no sentido de reduzir o peso dos impostos no preço de venda dos combustíveis. Ainda se a taxa de carbono fosse utilizada para, por exemplo, financiar os transportes públicos ou para influenciar a introdução do gasóleo profissional nas empresas cuja atividade principal é a distribuição e o recurso a transporte rodoviário, se tivesse sido este o caso, então, ainda se poderia chamar a esta política «fiscalidade verde», porque estar-se-ia a contribuir para alterar o perfil do transporte, fosse ele de mercadorias, fosse ele de

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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