20 DE MAIO DE 2017

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O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Por isso, gostava de lhe perguntar que estratégias tem hoje o Governo

para captação de novas rotas — estou até a dar-lhe a oportunidade de brilhar, veja lá! —, para captação de

novos mercados. Quais são os mercados que estão identificados? Estamos ou não com promoção focada para

o mercado alemão, em relação ao qual tínhamos um grande problema?

Há pouco fiz uma pergunta que também ficou sem resposta e que tem a ver com as leis laborais, não na

ótica que o Partido Comunista aqui apresenta mas na medida em que sei que os trabalhadores, tal como os

empreendedores, estão interessados em que o turismo corra bem e querem que o Governo não atrapalhe, pelo

que precisam de leis laborais estáveis e, essencialmente, de formação. Estou, com isto, a dar à Sr.ª Secretária

de Estado outra oportunidade de brilhar grandemente, que é a de me dizer o que se passa com a formação no

setor do turismo no País. É que a componente humana no turismo é fundamental, porque posso ter um hotel de

cinco estrelas mas preciso de ter técnicos competentes.

Quais são, verdadeiramente, as linhas de apoio? O que é que está a ser feito no âmbito do Portugal 2020?

É que o presidente da Confederação do Turismo Português diz que «entendemos que a estruturação deste

quadro comunitário, bem como das suas linhas de medidas, não é a mais favorável para o turismo», e eu gostava

que a Sr.ª Secretária de Estado comentasse esta afirmação.

Queria dizer-lhe também, Sr.ª Secretária de Estado, que tenho de votar um projeto de resolução que se refere

a medidas turísticas para todo o território nacional. E, na resolução, diz-se que a Assembleia da República

resolve, nos termos «tal e tal», «recomendar ao Governo que promova a implementação de medidas que

alarguem a procura turística a todo o território nacional». É isto que tenho de votar e agradecia que me

conseguisse dizer o que é que isto quer dizer. Confesso que tenho alguma dificuldade em perceber, mas vou

fazer um esforço.

Será que quer dizer que devemos apostar no SIMPLEX+, de que a Sr.ª Secretária de Estado falou há pouco?

Será que quer dizer que temos de apostar no turismo de cruzeiros, de que a Sr.ª Secretária de Estado não disse

nada, mas em relação ao qual lhe dou mais uma oportunidade de brilhar? Será que tem alguma coisa a ver com

o golfe? Será que tem alguma coisa a ver com a gastronomia, com o património, com o turismo religioso? É que

estes são produtos turísticos que perpassam todo o território nacional.

O Parlamento aprovou, na semana passada, por iniciativa desta bancada, a valorização do santuário da

Lapa. A Sr.ª Secretária de Estado só falou do de Fátima mas o primeiro santuário mariano foi o de Nossa

Senhora da Lapa, que se situa numa região de vasto património cuja recuperação é da responsabilidade do

Governo socialista, em grande medida.

Portanto, Sr.ª Secretária de Estado, para terminar, queria dizer-lhe que estatísticas só não chegam, são

precisas ideias e propostas concretas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulino Ascenção.

O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado do Turismo, transmitiu-nos dados

muito importantes, dados positivos sobre a evolução do turismo e da economia portuguesa, e satisfaz-nos ouvir

essas informações.

Também quero acompanhar as preocupações que já foram manifestadas quanto à qualidade das relações

de trabalho, porque são os trabalhadores que garantem a qualidade do produto final dos serviços prestados no

âmbito do turismo. Portanto, essa é uma questão que nos preocupa imenso.

Mas, sobre o tema central do debate de hoje, a Sr.ª Secretária de Estado não desenvolveu muitas ideias.

Como levar o turismo para todo o território? Como aproveitar ativos importantes, como as gravuras do Côa, o

cromeleque de Évora e outros monumentos megalíticos, por exemplo, que se enquadram nesta ideia de turismo

científico? Como combater a desertificação na área da saúde, aproveitar as estâncias termais, dinamizá-las,

torná-las polos dinamizadores para os territórios vizinhos, não apenas com vocação turística, mas também

articuladas com o Serviço Nacional de Saúde e ao serviço dos turistas e dos portugueses, dos residentes?

A proteção da natureza, da paisagem, as novas tendências, as novas atividades, os trilhos, o cicloturismo e

os passeios a pé são matérias a desenvolver e concorrem para um maior equilíbrio do desenvolvimento

económico do nosso País.