20 DE MAIO DE 2017
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A atividade turística tem de ser planeada sob uma visão sustentável e integrada, porque o risco de uma carga
turística desregrada e intensa, uma exploração intensiva e não planeada de um território pode mesmo revelar-
se destruidor. Ou seja, se não forem tomadas medidas, vamos continuar a assistir ao despovoamento, à perda
de população e ao desaparecimento de muitas comunidades que dão cor e vida às grandes cidades. No conjunto
dessas medidas, para além de uma política de habitação, que, por exemplo, favoreça e dinamize o
arrendamento, é também necessário haver medidas para alargar o turismo para fora das grandes cidades.
O interior do País tem potencialidades para promover motivos turísticos, cada vez mais procurados, como
seja o turismo rural, o turismo de natureza ou o turismo termal.
A crescente procura do turismo que não passa apenas pela visita às grandes cidades é cada vez mais
evidente, o que nos convoca a procurar formas alternativas de potenciar o que temos em termos de turismo. E
não é necessário inventar nada, porque temos muitas potencialidades por descobrir e por explorar. Saibamos
nós olhar para elas como verdadeiras potencialidades, como produtos turísticos de altíssima qualidade, e
saibamos nós estar atentos à crescente consciência ambiental e ecológica que tende a generalizar-se pelo
mundo e à importância que representa, no conjunto das variáveis, para os turistas quando se decidem a visitar
um país.
O riquíssimo património natural que envolve o nosso interior merece ser visto e ser visitado pelo mundo,
sempre numa perspetiva de turismo sustentável e amigo do ambiente e da natureza, sempre numa perspetiva
de um turismo ecologicamente equilibrado capaz de não comprometer o futuro desses mesmos recursos
naturais.
Mas o interior oferece-nos, ainda, um valiosíssimo património construído e, sobretudo, oferece-nos um
singular quadro da nossa cultura e das especificidades de cada região.
Do Algarve a Trás-os-Montes há um mundo de mundos com interesse turístico, que é necessário
potencializar. Um mundo que, para além constituir um produto turístico, é ainda potenciador de um sério combate
às assimetrias regionais e um fator de desenvolvimento regional.
Quanto ao turismo de saúde e o turismo termal, recordo a resolução que Os Verdes apresentaram nesta
Assembleia, em outubro do ano passado, e que pretende fazer renascer a atividade termal de Pedras Salgadas.
Um compromisso que a Unicer abandonou literalmente, apesar dos generosos benefícios fiscais e incentivos
financeiros que recebeu do Estado como contrapartida.
Aliás, tendo já passado meio ano sobre a aprovação dessa resolução, Os Verdes aproveitam para anunciar
que pretendem propor a vinda à Comissão Parlamentar de Economia do Presidente da AICEP (Agência para o
Investimento e Comércio Externo de Portugal), para nos dar conta das diligências já efetuadas junto da Unicer,
no sentido de dar cumprimento à resolução proposta por Os Verdes e aprovada por esta Assembleia sem
quaisquer votos contra.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Recorde-se que essa iniciativa legislativa recomenda ao Governo
que desenvolva as medidas necessárias para que a Unicer cumpra integralmente os compromissos assumidos
no projeto Aquanattur, de Pedras Salgadas, no âmbito dos projetos PIN (potencial interesse nacional).
Os Verdes acreditam que a vila termal de Pedras Salgadas pode voltar a ter um papel fundamental na
dinamização de uma região tão deprimida como é Trás-os-Montes e pode voltar a ser uma referência quando
falamos em turismo termal. Assim a Unicer cumpra os compromissos assumidos com o Estado, com a autarquia
e com as populações de Pedras Salgadas.
Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PCP.
O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Neves.
O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O turismo é para o Partido Social
Democrata uma área económica de enorme importância.
Nos últimos governos, por nós liderados, foi uma área de grande aposta, e os resultados são conhecidos.