I SÉRIE — NÚMERO 99

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O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários,

Sr.as e Srs. Jornalistas, declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 5 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias.

Como sabem, da agenda de trabalhos, que foi modificada ontem em Conferência de Líderes, passou a

constar apenas a sessão evocativa em memória das vítimas, solidariedade com os seus familiares e

agradecimento a todos os que, no terreno, combatem o flagelo dos incêndios.

Antes de dar a palavra aos Srs. Deputados, vou proceder à leitura do voto n.º 341/XIII (2.ª) — De pesar pelas

vítimas dos incêndios que atingiram o País (Presidente da AR, PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, Os Verdes e PAN),

que é do seguinte teor:

«O incêndio que deflagrou em Pedrogão Grande na tarde do passado sábado teve consequências trágicas

que afetaram os concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pampilhosa da

Serra, Góis, Ansião e Alvaiázere e abalaram todo o País.

Até ao momento morreram 64 pessoas e outras 204 ficaram feridas, algumas das quais em estado grave.

Estamos a falar do maior incêndio desde que há registos no País, tendo já ardido cerca de 30 000 ha de área

florestal.

Lamentavelmente, esta é também a maior tragédia humana provocada por fogos florestais em Portugal.

Os nossos primeiros pensamentos estão, pois, com as famílias enlutadas, a quem transmitimos, em nome

do povo que representamos, a nossa mais profunda solidariedade.

É nos momentos de dor que se vê a coesão das comunidades nacionais. Portugal e os portugueses estão a

demonstrar força, generosidade e entreajuda.

Ao mesmo tempo, a Assembleia da República está solidária com o esforço dos Bombeiros, da Proteção Civil,

das Forças Armadas e das Forças e Serviços de Segurança, bem como das Autoridades Municipais e da

Segurança Social no terreno.

O seu espírito de missão, a sua dedicação à causa pública, são exemplo merecedor do nosso sentido de

gratidão.

O combate às chamas é sempre um combate difícil. Efetivamente, entre as 64 vítimas mortais do incêndio,

regista-se a perda de um dos bombeiros que combatia as chamas e arriscava a sua vida pelos seus concidadãos

e suas comunidades. Com a combinação rara de fatores adversos que se verificou neste caso, torna-se uma

luta desigual.

Numa democracia adulta e consolidada como a nossa, há sempre lugar para balanços informados e para a

necessária avaliação das ações e das políticas do Estado.

A Assembleia da República estará, como sempre, no centro dos debates que contam e que os portugueses

exigem.

Hoje é dia de homenagearmos a memória daqueles que pereceram nesta tragédia.

Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República assinala com profunda consternação o

falecimento de 64 pessoas nestas circunstâncias, transmitindo aos familiares e amigos e a todas as populações

afetadas o seu mais profundo pesar.»

Srs. Deputados, vamos passar, agora, à fase das intervenções.

Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Perante a maior tragédia de que Portugal

tem memória nos últimos anos, estamos todos em choque, unidos num momento de profunda tristeza e de dor.

Partilhamos os nossos sentimentos de enorme pesar com os familiares e amigos de todas as vítimas e

lembramos também os milhares de animais e o património natural que desapareceram nesta catástrofe.

Manifestamos a nossa solidariedade para com a devastação física e emocional que se está a viver e a nossa

gratidão a todos os que, no terreno, combateram, e continuam a combater, incansavelmente. Aos que integram

o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais e a todos os cidadãos, profissionais ou não, que nos

têm provado que, por mais crises políticas e financeiras que se vivam, os portugueses não deixam nunca que