Debates Parlamentares - Diário 099, p. 10 (2017-06-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 99

Srs. Deputados, antes de passarmos à votação do voto, gostaria de dizer que estão presentes na galeria

diplomática o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, o Vice-Presidente da Assembleia Nacional de

Cabo Verde e o seu Embaixador.

Aplausos gerais, de pé.

Srs. Deputados, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando para o efeito o sistema eletrónico.

Pausa.

Srs. Deputados, os serviços informam-me que há dificuldades com o sistema eletrónico, mas a verificação

do quórum, a partir da Mesa, é bastante clara, pelo que podemos proceder à votação do voto n.º 341/XIII (2.ª)

— De pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram o País (Presidente da AR, PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP,

Os Verdes e PAN), que foi lido no princípio da sessão.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, a próxima reunião plenária, terá lugar amanhã, quinta-feira, às 15 horas, e terá como ordem

do dia, a apreciação, na generalidade, da proposta de lei n.º 81/XIII (2.ª) — Define os objetivos, prioridades e

orientações de política criminal para o biénio de 2017-2019, a discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º

90/XIII (2.ª) — Procede à quadragésima terceira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º

400/82, de 23 de setembro, à quinta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas de

Liberdade, aprovado pela Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro, à primeira alteração à lei de vigilância eletrónica,

aprovada pela Lei n.º 33/2010, de 2 de setembro, e à segunda alteração à Lei da Organização do Sistema

Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, a apreciação do Relatório Anual do Provedor de

Justiça 2016, a apreciação da petição n.º 90/XIII (1.ª) — Solicitam a criação do «Dia Nacional da Inclusão», no

dia 17 de junho (Ana Cristina Pinto Rebelo dos Santos Abrantes Pires e outros).

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 15 horas e 57 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

I SÉRIE — NÚMERO 99 10 Srs. Deputados, antes de passarmos à votação do voto, gostaria de dizer que estão presentes na galeria diplomática o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, o Vice-Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde e o seu Embaixador. Aplausos gerais, de pé. Srs. Deputados, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando para o efeito o sistema eletrónico. Pausa. Srs. Deputados, os serviços informam-me que há dificuldades com o sistema eletrónico, mas a verificação do quórum, a partir da Mesa, é bastante clara, pelo que podemos proceder à votação do voto n.º 341/XIII (2.ª) — De pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram o País (Presidente da AR, PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, Os Verdes e PAN), que foi lido no princípio da sessão. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Srs. Deputados, a próxima reunião plenária, terá lugar amanhã, quinta-feira, às 15 horas, e terá como ordem do dia, a apreciação, na generalidade, da proposta de lei n.º 81/XIII (2.ª) — Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2017-2019, a discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 90/XIII (2.ª) — Procede à quadragésima terceira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, à quinta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade, aprovado pela Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro, à primeira alteração à lei de vigilância eletrónica, aprovada pela Lei n.º 33/2010, de 2 de setembro, e à segunda alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, a apreciação do Relatório Anual do Provedor de Justiça 2016, a apreciação da petição n.º 90/XIII (1.ª) — Solicitam a criação do «Dia Nacional da Inclusão», no dia 17 de junho (Ana Cristina Pinto Rebelo dos Santos Abrantes Pires e outros). Srs. Deputados, está encerrada a sessão. Eram 15 horas e 57 minutos. Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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