Debates Parlamentares - Diário 101, p. 64 (2017-06-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 101

É agora fundamental que se avalie se todos os hospitais, nomeadamente os do Serviço Nacional de Saúde,

já estão a disponibilizar, já estão a garantir este direito à mulher, porque sabemos que pode haver

constrangimentos, nomeadamente de funcionamento do hospital ou mesmo do próprio bloco de partos, que

podem não estar a garantir esse direito às mulheres. É importante que os hospitais o façam e, se necessário,

adaptando os seus próprios espaços para que este direito seja assegurado.

Sobre o acompanhamento durante o período pós-parto, é importante aumentar a ligação com os serviços

hospitalares de cuidados de saúde primários, nomeadamente nos períodos imediatamente pós-parto, para, por

exemplo, prevenir a depressão, que, como sabemos, tem uma taxa significativa nas mulheres.

Relativamente ao parto na água, há dados, evidências que mostram que ele pode reduzir a ansiedade e a

dor, pode facilitar e potenciar o parto natural, pode reduzir o recurso à instrumentalização e à indução

medicamentosa, e é positivo que assim seja. Existe, no entanto, alguma controvérsia junto de vários profissionais

de saúde e, por isso, achamos importante que a Direção-Geral de Saúde se debruce sobre o tema, que faça o

levantamento da evidência científica e, acima de tudo, que diga em que condições é que o parto na água pode

ser feito para que, aproveitando os benefícios que ele traz, não seja, em momento algum, colocada em causa a

segurança da mulher e do bebé.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, antes de terminarmos a sessão, solicitava

apenas um pouco mais de tolerância e pedia ao Sr. Secretário Duarte Pacheco o favor de anunciar algumas

iniciativas que deram entrada na Mesa.

Tem a palavra.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, os projetos de resolução n.os 938/XIII (2.ª) — Alargamento da rede de metro do Porto — Porto

(Campo Alegre), Matosinhos e Vila Nova de Gaia (PCP), que baixa à 6.ª Comissão, 939/XIII (2.ª) —

Concretização das obras na Escola Básica 2, 3 Avelar Brotero, em Odivelas (PCP), que baixa à 8.ª Comissão,

940/XIII (2.ª) — Recomenda a construção urgente do novo edifício do Palácio da Justiça, em Coimbra (PCP),

que baixa à 1.ª Comissão, e 941/XIII (2.ª) — Recomenda que sejam tomadas medidas que permitam aumentar

as vagas para o internato de especialidade (PCP), que baixa à 9.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos.

A próxima reunião plenária terá lugar na quarta-feira, dia 28 de junho, com início às 15 horas, tendo como

ponto único da ordem do dia o debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro.

Desejo a todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs. Deputados um bom fim de semana.

Está encerrada a sessão.

Eram 14 horas e 7 minutos.

———

Declarações de voto enviadas à Mesa, para publicação

Relativa ao texto de substituição, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias, sobre a proposta de lei n.º 52/XIII (2.ª) e o projeto de lei n.º 406/XIII (2.ª):

Verifica-se que existe um défice de mulheres em lugares de chefia das organizações, que está identificado e

é unanimemente reconhecido.

A dimensão de tal défice sugere que fatores culturais atentem contra o mérito e representem uma ineficiência

no funcionamento das organizações.

I SÉRIE — NÚMERO 101 64 É agora fundamental que se avalie se todos os hospitais, nomeadamente os do Serviço Nacional de Saúde, já estão a disponibilizar, já estão a garantir este direito à mulher, porque sabemos que pode haver constrangimentos, nomeadamente de funcionamento do hospital ou mesmo do próprio bloco de partos, que podem não estar a garantir esse direito às mulheres. É importante que os hospitais o façam e, se necessário, adaptando os seus próprios espaços para que este direito seja assegurado. Sobre o acompanhamento durante o período pós-parto, é importante aumentar a ligação com os serviços hospitalares de cuidados de saúde primários, nomeadamente nos períodos imediatamente pós-parto, para, por exemplo, prevenir a depressão, que, como sabemos, tem uma taxa significativa nas mulheres. Relativamente ao parto na água, há dados, evidências que mostram que ele pode reduzir a ansiedade e a dor, pode facilitar e potenciar o parto natural, pode reduzir o recurso à instrumentalização e à indução medicamentosa, e é positivo que assim seja. Existe, no entanto, alguma controvérsia junto de vários profissionais de saúde e, por isso, achamos importante que a Direção-Geral de Saúde se debruce sobre o tema, que faça o levantamento da evidência científica e, acima de tudo, que diga em que condições é que o parto na água pode ser feito para que, aproveitando os benefícios que ele traz, não seja, em momento algum, colocada em causa a segurança da mulher e do bebé. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, antes de terminarmos a sessão, solicitava apenas um pouco mais de tolerância e pedia ao Sr. Secretário Duarte Pacheco o favor de anunciar algumas iniciativas que deram entrada na Mesa. Tem a palavra. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os projetos de resolução n.os 938/XIII (2.ª) — Alargamento da rede de metro do Porto — Porto (Campo Alegre), Matosinhos e Vila Nova de Gaia (PCP), que baixa à 6.ª Comissão, 939/XIII (2.ª) — Concretização das obras na Escola Básica 2, 3 Avelar Brotero, em Odivelas (PCP), que baixa à 8.ª Comissão, 940/XIII (2.ª) — Recomenda a construção urgente do novo edifício do Palácio da Justiça, em Coimbra (PCP), que baixa à 1.ª Comissão, e 941/XIII (2.ª) — Recomenda que sejam tomadas medidas que permitam aumentar as vagas para o internato de especialidade (PCP), que baixa à 9.ª Comissão. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos. A próxima reunião plenária terá lugar na quarta-feira, dia 28 de junho, com início às 15 horas, tendo como ponto único da ordem do dia o debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro. Desejo a todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs. Deputados um bom fim de semana. Está encerrada a sessão. Eram 14 horas e 7 minutos. ——— Declarações de voto enviadas à Mesa, para publicação Relativa ao texto de substituição, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sobre a proposta de lei n.º 52/XIII (2.ª) e o projeto de lei n.º 406/XIII (2.ª): Verifica-se que existe um défice de mulheres em lugares de chefia das organizações, que está identificado e é unanimemente reconhecido. A dimensão de tal défice sugere que fatores culturais atentem contra o mérito e representem uma ineficiência no funcionamento das organizações.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração de voto

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS MATIAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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