Debates Parlamentares - Diário 016, p. 59 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, percebo os debates

políticos, sobretudo nestes momentos mais acesos, mas o que V. Ex.ª fez não foi uma interpelação à Mesa.

Vamos prosseguir com os nossos trabalhos. Para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social, tem agora a palavra o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, do Partido

Socialista.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.

Ministro Vieira da Silva, estamos aqui hoje, como ontem, a discutir o terceiro Orçamento do Estado para o

terceiro ano desta Legislatura.

Face à governação que tivemos durante os anos PSD/CDS, isto é, em si mesmo, uma novidade. Não tivemos

nenhum orçamento retificativo, não tivemos nenhum desvio e não temos nenhuma inconstitucionalidade. A

nossa palavra-chave é mesmo cumprir: cumprir com as nossas metas, cumprir com as nossas obrigações e

cumprir com o nosso programa de desempobrecimento nacional.

Mas nós cumprimos porque só fizemos exatamente o contrário daquilo que a direita fez e, com isso,

obtivemos precisamente melhores resultados para todo o País.

O Sr. Deputado Adão Silva que, aparentemente, pelo menos esta tarde, parece concordar com todas as

nossas principais medidas de recuperação de rendimentos, de aumento de pensões, de aumento de salários,

de aumento dos abonos, fez uma intervenção um pouco à lá RTP Memória, focando-se mais nos anos 2010 e

esquecendo os anos de 2011 e de 2015.

Protestos do Deputado do PSD Adão Silva.

Nós percebemos porquê. Mas tem uma oportunidade — pode ser com uma interpelação à Mesa ou de outra

forma —, de explicar, se concorda com tudo, porque é que o PSD votou contra os aumentos de pensões, contra

os aumentos de salários, contra os aumentos dos abonos, votou contra todas essas medidas desta Câmara.

Aplausos do PS.

Nós percebemos como essas medidas vos custam. Fechados numa bolha ideológica, quiseram à força ter

razão quando a realidade vos desmentiu e continua a desmentir-vos.

O antigo Primeiro-Ministro disse que votava nos partidos da esquerda parlamentar caso fizéssemos o que

propúnhamos e se no fim as contas batessem certas. Registamos, dessa forma, o apoio à atual maioria.

Mas há mais: a antiga Ministra das Finanças, que está ali atrás, na última bancada, mas que ontem interveio

neste debate, disse que era aritmeticamente impossível, repito, aritmeticamente impossível cumprir as metas do

défice.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — É verdade!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Mas aritmeticamente impossível era mesmo que os portugueses

continuassem a viver com os cortes que os senhores lhes impunham no final de todos os meses.

Aplausos do PS.

Nós não só cumprimos as metas como não precisamos de nenhum simulador artificial, em vésperas das

eleições, para devolver a sobretaxa, para baixar impostos, para aumentar salários, para aumentar pensões,…

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — … para reinstaurar feriados, para parar com o desmantelamento do

Estado social e para dignificar o País. Não era uma questão de aritmética, era uma questão de opções políticas.

4 DE NOVEMBRO DE 2017 59 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, percebo os debates políticos, sobretudo nestes momentos mais acesos, mas o que V. Ex.ª fez não foi uma interpelação à Mesa. Vamos prosseguir com os nossos trabalhos. Para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tem agora a palavra o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, do Partido Socialista. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Ministro Vieira da Silva, estamos aqui hoje, como ontem, a discutir o terceiro Orçamento do Estado para o terceiro ano desta Legislatura. Face à governação que tivemos durante os anos PSD/CDS, isto é, em si mesmo, uma novidade. Não tivemos nenhum orçamento retificativo, não tivemos nenhum desvio e não temos nenhuma inconstitucionalidade. A nossa palavra-chave é mesmo cumprir: cumprir com as nossas metas, cumprir com as nossas obrigações e cumprir com o nosso programa de desempobrecimento nacional. Mas nós cumprimos porque só fizemos exatamente o contrário daquilo que a direita fez e, com isso, obtivemos precisamente melhores resultados para todo o País. O Sr. Deputado Adão Silva que, aparentemente, pelo menos esta tarde, parece concordar com todas as nossas principais medidas de recuperação de rendimentos, de aumento de pensões, de aumento de salários, de aumento dos abonos, fez uma intervenção um pouco à lá RTP Memória, focando-se mais nos anos 2010 e esquecendo os anos de 2011 e de 2015. Protestos do Deputado do PSD Adão Silva.Nós percebemos porquê. Mas tem uma oportunidade — pode ser com uma interpelação à Mesa ou de outra forma —, de explicar, se concorda com tudo, porque é que o PSD votou contra os aumentos de pensões, contra os aumentos de salários, contra os aumentos dos abonos, votou contra todas essas medidas desta Câmara. Aplausos do PS.Nós percebemos como essas medidas vos custam. Fechados numa bolha ideológica, quiseram à força ter razão quando a realidade vos desmentiu e continua a desmentir-vos. O antigo Primeiro-Ministro disse que votava nos partidos da esquerda parlamentar caso fizéssemos o que propúnhamos e se no fim as contas batessem certas. Registamos, dessa forma, o apoio à atual maioria. Mas há mais: a antiga Ministra das Finanças, que está ali atrás, na última bancada, mas que ontem interveio neste debate, disse que era aritmeticamente impossível, repito, aritmeticamente impossível cumprir as metas do défice. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — É verdade! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Mas aritmeticamente impossível era mesmo que os portugueses continuassem a viver com os cortes que os senhores lhes impunham no final de todos os meses. Aplausos do PS.Nós não só cumprimos as metas como não precisamos de nenhum simulador artificial, em vésperas das eleições, para devolver a sobretaxa, para baixar impostos, para aumentar salários, para aumentar pensões,… O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Bem lembrado! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — … para reinstaurar feriados, para parar com o desmantelamento do Estado social e para dignificar o País. Não era uma questão de aritmética, era uma questão de opções políticas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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