Debates Parlamentares - Diário 016, p. 60 (2017-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

Aplausos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.

Para a maioria dos portugueses, as nossas estão certas e as vossas estão incorretas. Vocês estavam

errados!

Esse caminho de mudança que este Orçamento prossegue resistiu a várias profecias da direita, desde

divisões dos partidos da esquerda parlamentar, a profecias sobre a vinda do diabo, sobre as agências de rating,

sobre os problemas na Europa, sobre desconfianças dos investidores, sobre a confiança dos consumidores,

sobre a queda da receita, sobre a evolução dos indicadores macroeconómicos.

Pois hoje, no debate sobre o terceiro Orçamento do Estado, temos a dizer-vos que, à semelhança do que

fizeram quando eram Governo, os senhores continuam a falhar todas as vossas previsões.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Orçamento do Estado é um instrumento político, não é um Orçamento contabilístico.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Pagar as contas é política?!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Debater o Orçamento de Estado é, como o Sr. Ministro aqui fez, falar

para as pessoas ou, como lhe chama a direita, clientelas.

Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.

É através das prioridades que inscrevemos no Orçamento que concretizamos a nossa visão para o País, que

disputamos com o PSD e o CDS as ideias que querem tornar dominantes na nossa sociedade, que querem

impor aos portugueses que as reformas estruturais são sinónimo de cortes, que trabalhar mais horas é,

necessariamente, ser mais produtivo, que não ter direitos laborais é moderno, que os sindicatos são arcaicos,

que a precariedade até facilita a empregabilidade, que os baixos salários são uma inevitabilidade, que o Estado

gere sempre pior que o setor privado, que temos de ser mais pobres para sermos mais competitivos.

Mas não, não tem de ser assim, não tinha de ser assim, não terá de ser assim, porque em política há sempre

alternativa e o sucesso da nossa alternativa significa e confirma a derrota da vossa ideologia.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a área

que tutela exprime, de forma muito clara, as opções políticas que estamos a seguir.

O Sr. Ministro já referiu algumas: o aumento dos salários, o aumento das pensões, a sustentabilidade de

uma segurança social pública e universal, a proteção social para a inclusão, o regime de muito longas carreiras

contributivas, o alargamento de todos os mecanismos de proteção social, o combate à precariedade, o combate

à pobreza e à pobreza infantil, o aumento dos abonos de família, a medida extraordinária de apoio aos

desempregados de longa duração, a majoração para casais desempregados, entre tantas outras medidas.

A lista é muito longa e estas são medidas que respondem ao País, às pessoas, ao fundamento da nossa

ação política, que é a defesa da dignidade, a defesa da justiça e a defesa da igualdade social. É simplesmente

patético que a direita não queira ver nada disto e que insista em mantras como a perseguição à iniciativa privada,

que já aqui ouvimos em quase todas as intervenções, ou os obstáculos à mobilidade social.

Srs. Deputados do PSD e do CDS, foram vocês que mergulharam o País na recessão, foram os senhores

que mergulharam o País na desconfiança económica, prejudicando, isso sim, a iniciativa privada, o crédito e a

capitalização das empresas.

Mas há mais: foram sobretudo os senhores que mais prejudicaram as possibilidades de mobilidade social no

nosso País, de uma parte muito significativa da nossa população, desmantelando esse autêntico elevador social

I SÉRIE — NÚMERO 16 60 Aplausos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.Para a maioria dos portugueses, as nossas estão certas e as vossas estão incorretas. Vocês estavam errados! Esse caminho de mudança que este Orçamento prossegue resistiu a várias profecias da direita, desde divisões dos partidos da esquerda parlamentar, a profecias sobre a vinda do diabo, sobre as agências de rating, sobre os problemas na Europa, sobre desconfianças dos investidores, sobre a confiança dos consumidores, sobre a queda da receita, sobre a evolução dos indicadores macroeconómicos. Pois hoje, no debate sobre o terceiro Orçamento do Estado, temos a dizer-vos que, à semelhança do que fizeram quando eram Governo, os senhores continuam a falhar todas as vossas previsões. Aplausos do PS. Protestos do PSD. O Orçamento do Estado é um instrumento político, não é um Orçamento contabilístico. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Pagar as contas é política?! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Debater o Orçamento de Estado é, como o Sr. Ministro aqui fez, falar para as pessoas ou, como lhe chama a direita, clientelas. Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.É através das prioridades que inscrevemos no Orçamento que concretizamos a nossa visão para o País, que disputamos com o PSD e o CDS as ideias que querem tornar dominantes na nossa sociedade, que querem impor aos portugueses que as reformas estruturais são sinónimo de cortes, que trabalhar mais horas é, necessariamente, ser mais produtivo, que não ter direitos laborais é moderno, que os sindicatos são arcaicos, que a precariedade até facilita a empregabilidade, que os baixos salários são uma inevitabilidade, que o Estado gere sempre pior que o setor privado, que temos de ser mais pobres para sermos mais competitivos. Mas não, não tem de ser assim, não tinha de ser assim, não terá de ser assim, porque em política há sempre alternativa e o sucesso da nossa alternativa significa e confirma a derrota da vossa ideologia. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a área que tutela exprime, de forma muito clara, as opções políticas que estamos a seguir. O Sr. Ministro já referiu algumas: o aumento dos salários, o aumento das pensões, a sustentabilidade de uma segurança social pública e universal, a proteção social para a inclusão, o regime de muito longas carreiras contributivas, o alargamento de todos os mecanismos de proteção social, o combate à precariedade, o combate à pobreza e à pobreza infantil, o aumento dos abonos de família, a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração, a majoração para casais desempregados, entre tantas outras medidas. A lista é muito longa e estas são medidas que respondem ao País, às pessoas, ao fundamento da nossa ação política, que é a defesa da dignidade, a defesa da justiça e a defesa da igualdade social. É simplesmente patético que a direita não queira ver nada disto e que insista em mantras como a perseguição à iniciativa privada, que já aqui ouvimos em quase todas as intervenções, ou os obstáculos à mobilidade social. Srs. Deputados do PSD e do CDS, foram vocês que mergulharam o País na recessão, foram os senhores que mergulharam o País na desconfiança económica, prejudicando, isso sim, a iniciativa privada, o crédito e a capitalização das empresas. Mas há mais: foram sobretudo os senhores que mais prejudicaram as possibilidades de mobilidade social no nosso País, de uma parte muito significativa da nossa população, desmantelando esse autêntico elevador social

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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