4 DE NOVEMBRO DE 2017
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O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Bem lembrado! Quem é que criou condições para voltar atrás?
A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Esqueceu-se!
O Sr. Adão Silva (PSD): — O Sr. Ministro é um provocador!… É um provocador!
O Sr. João Galamba (PS): — Mas o senhor está bem provocadinho!
O Sr. Adão Silva (PSD): — Já agora, outra provocação: aumentos de pensões. Nós gostamos que haja
aumentos de pensões. Nós gostamos que haja aumentos de pensões!
Protestos do PS.
Aliás, o Sr. Ministro, que é um homem que sabe imenso de segurança social, concordará comigo no seguinte:
se houve um aumento extraordinário de pensões, assinalável, na nossa democracia, foi em 1990, com a criação
do subsídio de férias para os pensionistas.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Veja lá o que foi buscar!
O Sr. João Galamba (PS): — Já vai no ano de 1990!
O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Ministro, veja bem, nós concordamos com o aumento de pensões. Mas diga-
me uma coisa: V. Ex.ª era Ministro quando, em 2010, no Orçamento para 2011, decidiram congelar todas as
pensões, mesmo as pensões mais baixas, lembra-se?! Lembra-se, Sr. Ministro?! V. Ex.ª é um provocador!
Aplausos do PSD.
O Sr. João Galamba (PS): — Ó homem, fale lá deste Orçamento!
O Sr. Adão Silva (PSD): — Nós concordamos com o aumento das pensões,…
Protestos do Deputado do PS João Galamba e do Deputado do BE José Moura Soeiro.
… concordamos com o aumento regular ordinário, que está na lei, das pensões. Concordamos!
Veja, Sr. Ministro: achamos, até, que se demorou muito tempo a fazer este aumento ordinário das pensões.
Risos e protestos do PS, do BE e do PCP.
Demorou muito tempo, muito tempo. E vale a pena fazer um bocadinho de história, porque o aumento
ordinário das pensões era conforme uma lei proposta neste Parlamento por V. Ex.ª em 2006, foi suspenso em
2009 — em 2009 foi suspenso! — e, depois, nunca mais houve um aumento ordinário das pensões.
Protestos da Deputada do BE Isabel Pires.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas isso não era razão para fazerem os cortes que fizeram!
O Sr. Adão Silva (PSD): — Agora há e nós estamos satisfeitos! Mas, Sr. Ministro, será que estamos em
condições de manter este aumento ordinário das pensões que a lei determina? Esta é a primeira pergunta.
A segunda pergunta tem a ver com o seguinte: V. Ex.ª está a aumentar as pensões, em grande parte, porque
o País que entrou em bancarrota em 2011 se reergueu e foi capaz de sanear as suas finanças públicas em
2015.