Debates Parlamentares - Diário 016, p. 51 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

Aplausos do PS.

Estes dados sobre o emprego, curiosamente sempre esquecidos por esta oposição, são claramente o

resultado de novas opções, novas políticas, e uma nova confiança. São o mais importante resultado de uma

mudança indiscutível e são o sinal mais forte de que estamos a trilhar um novo caminho.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É este quadro do emprego que alimenta e promove uma política de

melhoria progressiva das políticas sociais, políticas sociais que correspondem a escolhas e prioridades no

reforço das políticas para as famílias e para as crianças. Em 2018 continuará a reforma do abono de família,

concentrando os recursos nas crianças até aos 3 anos de idade e nas jovens famílias.

Em 2018, uma criança dos 12 aos 36 meses, no 1.º escalão do abono de família, receberá de abono anual

mais 785 € do que em 2016,…

Aplausos do PS.

… e a este escalão correspondem 35 300 crianças; para o 2.º escalão, esse acréscimo será de 648 € anuais

e dele beneficiarão mais de 36 000 crianças; será de 485 € para o 3.º escalão, correspondendo a mais de 27

000 beneficiários e a recuperação do 4.º escalão corresponde, em 2018, a um abono de 402 € anuais e dele

beneficiarão cerca de 23 000 crianças.

Mais de 120 000 crianças com um forte acréscimo das políticas redistributivas são o resultado, elas e as suas

famílias, de uma nova política social.

Aplausos do PS.

Alguns dirão que não se trata de reformas estruturais. Talvez não. Para quem cortou, em mais de 40%, o

apoio às crianças e jovens mais pobres do nosso País este acréscimo talvez não seja uma reforma estrutural.

Mas não, não se trata de saber se há ou não reformas e sim de saber quais são as escolhas das reformas a

concretizar.

Aplausos do PS.

Esta é uma das nossas escolhas, a de concentrar os recursos onde eles são mais decisivos, nas crianças e

nas jovens famílias com filhos. Esta é a nossa escolha.

Mas para o Governo e para a maioria não se reduzem aqui as escolhas de mudança. Este ano, em 2017, há

poucos dias, no dia 16 de outubro, 13 129 cidadãos receberam, pela primeira vez, a prestação social para a

inclusão.

Aplausos do PS.

São os ex-beneficiários do subsídio mensal vitalício pago pela segurança social. Seis por cento destes

beneficiários tiveram um aumento de 24% na sua prestação, correspondente a mais 51 € mensais; para 94%

dos mesmos a atualização representa um acréscimo de 35%, ou seja, mais 68,98 € mensais.

Esta é uma mudança, estes são os primeiros passos da nova prestação social para a inclusão que se

desenvolverá em 2018, com um reforço de recursos que rondará os 85 milhões de euros.

Alguns dirão que não se trata de uma reforma estrutural. Não é essa a nossa visão, nem será, decerto, a

visão dos seus milhares de beneficiários.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento para 2018 dará o suporte financeiro ao prosseguimento

de uma política de pensões distinta daquela que os partidos da direita defendem.

Com a atualização automática de pensões, que cumpre a lei e, desta forma, assegura o crescimento real do

valor das pensões, serão atingidos cerca de 2,8 milhões de pensionistas, com um acréscimo da despesa com

pensões, só para esta valorização, de cerca de 350 milhões de euros, e com um aumento extraordinário, em

agosto, para a recuperação do valor de pensões mais baixas, ou com a valorização dos pensionistas com muito

4 DE NOVEMBRO DE 2017 51 Aplausos do PS. Estes dados sobre o emprego, curiosamente sempre esquecidos por esta oposição, são claramente o resultado de novas opções, novas políticas, e uma nova confiança. São o mais importante resultado de uma mudança indiscutível e são o sinal mais forte de que estamos a trilhar um novo caminho. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É este quadro do emprego que alimenta e promove uma política de melhoria progressiva das políticas sociais, políticas sociais que correspondem a escolhas e prioridades no reforço das políticas para as famílias e para as crianças. Em 2018 continuará a reforma do abono de família, concentrando os recursos nas crianças até aos 3 anos de idade e nas jovens famílias. Em 2018, uma criança dos 12 aos 36 meses, no 1.º escalão do abono de família, receberá de abono anual mais 785 € do que em 2016,… Aplausos do PS. … e a este escalão correspondem 35 300 crianças; para o 2.º escalão, esse acréscimo será de 648 € anuais e dele beneficiarão mais de 36 000 crianças; será de 485 € para o 3.º escalão, correspondendo a mais de 27 000 beneficiários e a recuperação do 4.º escalão corresponde, em 2018, a um abono de 402 € anuais e dele beneficiarão cerca de 23 000 crianças. Mais de 120 000 crianças com um forte acréscimo das políticas redistributivas são o resultado, elas e as suas famílias, de uma nova política social. Aplausos do PS. Alguns dirão que não se trata de reformas estruturais. Talvez não. Para quem cortou, em mais de 40%, o apoio às crianças e jovens mais pobres do nosso País este acréscimo talvez não seja uma reforma estrutural. Mas não, não se trata de saber se há ou não reformas e sim de saber quais são as escolhas das reformas a concretizar. Aplausos do PS. Esta é uma das nossas escolhas, a de concentrar os recursos onde eles são mais decisivos, nas crianças e nas jovens famílias com filhos. Esta é a nossa escolha. Mas para o Governo e para a maioria não se reduzem aqui as escolhas de mudança. Este ano, em 2017, há poucos dias, no dia 16 de outubro, 13 129 cidadãos receberam, pela primeira vez, a prestação social para a inclusão. Aplausos do PS. São os ex-beneficiários do subsídio mensal vitalício pago pela segurança social. Seis por cento destes beneficiários tiveram um aumento de 24% na sua prestação, correspondente a mais 51 € mensais; para 94% dos mesmos a atualização representa um acréscimo de 35%, ou seja, mais 68,98 € mensais. Esta é uma mudança, estes são os primeiros passos da nova prestação social para a inclusão que se desenvolverá em 2018, com um reforço de recursos que rondará os 85 milhões de euros. Alguns dirão que não se trata de uma reforma estrutural. Não é essa a nossa visão, nem será, decerto, a visão dos seus milhares de beneficiários. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento para 2018 dará o suporte financeiro ao prosseguimento de uma política de pensões distinta daquela que os partidos da direita defendem. Com a atualização automática de pensões, que cumpre a lei e, desta forma, assegura o crescimento real do valor das pensões, serão atingidos cerca de 2,8 milhões de pensionistas, com um acréscimo da despesa com pensões, só para esta valorização, de cerca de 350 milhões de euros, e com um aumento extraordinário, em agosto, para a recuperação do valor de pensões mais baixas, ou com a valorização dos pensionistas com muito

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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