Debates Parlamentares - Diário 016, p. 47 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

Aplausos do PS e da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Este Orçamento parte do bom resultado

das políticas que foram postas em prática desde final de 2015, dando-lhes continuidade e aprofundando-as.

Este é o terceiro Orçamento que, consolidando e aprofundando a alternativa, contribui para um presente e

para um futuro mais justo, mais coeso e, portanto, mais sustentável, um presente e um futuro onde não temos

de escolher entre as famílias portuguesas e o cumprimento das metas orçamentais, um presente e um futuro

onde não temos de escolher entre mobilizar e investir nos jovens e respeitar quem trabalhou toda a vida e vive

hoje da sua pensão, um presente e um futuro onde não se estigmatiza os funcionários públicos, muito menos

se tenta promover o conflito entre trabalhadores do público e do privado.

Aplausos do PS e da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Não porque se possa fazer tudo mas porque há uma vontade política, do Partido Socialista e desta maioria

parlamentar, de fazer mais e de fazer melhor.

Foi assim em 2016. Os números comprovam que vai ser assim em 2017 e voltará a ser assim em 2018.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Como a Mesa não regista qualquer inscrição para pedidos de esclarecimento ao Sr.

Deputado João Galamba, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, para uma intervenção.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do

Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Recordo-me de uma afirmação que o anterior Primeiro-Ministro do Governo

PSD/CDS fez, mais ou menos a meio do mandato anterior, e que era: «não pensem os portugueses que os

salários voltarão a ser aquilo que eram em 2011».

Acho que esta frase e outras que foram sendo ditas por diversos membros do Governo e da maioria PSD/CDS

eram todas elas bastante esclarecedoras sobre o futuro, o dito futuro que o PSD e o CDS gostariam de construir

para o País, e sobre as medidas anunciadas como transitórias por causa da troica mas que, apesar de a troica

ter ido embora, continuaram, pois eram, afinal, medidas para se tornarem definitivas.

Os cortes nos salários eram, portanto, para continuar e em relação ao corte nas pensões, que, pelo menos,

foi anunciado à União Europeia, de 600 milhões de euros, nunca houve transparência para afirmar o verdadeiro

significado deste corte que estava efetivamente anunciado. O brutal aumento de impostos diretos e indiretos, já

agora, era, de facto, para continuar. Era este o futuro que queriam construir.

Falam da preocupação com as empresas, esquecendo que, designadamente, as micro, pequenas e médias

empresas ficariam liquidadas por este roubo efetivo que estavam a fazer à carteira dos portugueses e que

quando os portugueses têm menor poder de compra essas empresas ficam afetadas na sua produção e no seu

mercado.

Mas o PSD e o CDS não querem saber disso. Na verdade, tornaram claro, também durante o seu percurso

no anterior Governo, que o seu serviço não era às micro, pequenas e médias empresas, nem à economia do

País, mas às grandes empresas, aos grandes grupos económicos…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Votou a borla fiscal à EDP!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por isso, assim que tiveram uma folgazinha, aquilo que fizeram foi

acabar com a contribuição extraordinária do setor bancário e estava já anunciado, a curtíssimo prazo, liquidar a

contribuição extraordinária para o setor energético. O plano era descer o IRC para as grandes empresas todos

os anos e, portanto, o serviço aos grandes grupos económicos e às grandes empresas estava feito.

O resto, Sr.as e Srs. Deputados do PSD e do CDS, portugueses, em geral, e micro, pequenas e médias

empresas não faziam parte das vossas preocupações. Eram, de resto, um meio usado para servir os vossos

grandes objetivos…

4 DE NOVEMBRO DE 2017 47 Aplausos do PS e da Deputada do BE Mariana Mortágua. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Este Orçamento parte do bom resultado das políticas que foram postas em prática desde final de 2015, dando-lhes continuidade e aprofundando-as. Este é o terceiro Orçamento que, consolidando e aprofundando a alternativa, contribui para um presente e para um futuro mais justo, mais coeso e, portanto, mais sustentável, um presente e um futuro onde não temos de escolher entre as famílias portuguesas e o cumprimento das metas orçamentais, um presente e um futuro onde não temos de escolher entre mobilizar e investir nos jovens e respeitar quem trabalhou toda a vida e vive hoje da sua pensão, um presente e um futuro onde não se estigmatiza os funcionários públicos, muito menos se tenta promover o conflito entre trabalhadores do público e do privado. Aplausos do PS e da Deputada do BE Mariana Mortágua. Não porque se possa fazer tudo mas porque há uma vontade política, do Partido Socialista e desta maioria parlamentar, de fazer mais e de fazer melhor. Foi assim em 2016. Os números comprovam que vai ser assim em 2017 e voltará a ser assim em 2018. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Como a Mesa não regista qualquer inscrição para pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado João Galamba, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, para uma intervenção. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Recordo-me de uma afirmação que o anterior Primeiro-Ministro do Governo PSD/CDS fez, mais ou menos a meio do mandato anterior, e que era: «não pensem os portugueses que os salários voltarão a ser aquilo que eram em 2011». Acho que esta frase e outras que foram sendo ditas por diversos membros do Governo e da maioria PSD/CDS eram todas elas bastante esclarecedoras sobre o futuro, o dito futuro que o PSD e o CDS gostariam de construir para o País, e sobre as medidas anunciadas como transitórias por causa da troica mas que, apesar de a troica ter ido embora, continuaram, pois eram, afinal, medidas para se tornarem definitivas. Os cortes nos salários eram, portanto, para continuar e em relação ao corte nas pensões, que, pelo menos, foi anunciado à União Europeia, de 600 milhões de euros, nunca houve transparência para afirmar o verdadeiro significado deste corte que estava efetivamente anunciado. O brutal aumento de impostos diretos e indiretos, já agora, era, de facto, para continuar. Era este o futuro que queriam construir. Falam da preocupação com as empresas, esquecendo que, designadamente, as micro, pequenas e médias empresas ficariam liquidadas por este roubo efetivo que estavam a fazer à carteira dos portugueses e que quando os portugueses têm menor poder de compra essas empresas ficam afetadas na sua produção e no seu mercado. Mas o PSD e o CDS não querem saber disso. Na verdade, tornaram claro, também durante o seu percurso no anterior Governo, que o seu serviço não era às micro, pequenas e médias empresas, nem à economia do País, mas às grandes empresas, aos grandes grupos económicos… A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Votou a borla fiscal à EDP! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por isso, assim que tiveram uma folgazinha, aquilo que fizeram foi acabar com a contribuição extraordinária do setor bancário e estava já anunciado, a curtíssimo prazo, liquidar a contribuição extraordinária para o setor energético. O plano era descer o IRC para as grandes empresas todos os anos e, portanto, o serviço aos grandes grupos económicos e às grandes empresas estava feito. O resto, Sr.as e Srs. Deputados do PSD e do CDS, portugueses, em geral, e micro, pequenas e médias empresas não faziam parte das vossas preocupações. Eram, de resto, um meio usado para servir os vossos grandes objetivos…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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