Debates Parlamentares - Diário 016, p. 42 (2017-11-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 16

com a outra. E também nessa altura, como agora, os partidos que o apoiaram usaram as mesmas justificações.

Por cada novo imposto que inventaram, lá veio uma consignação de receitas para uma finalidade

simultaneamente simpática e popular. Este ano, lá temos novamente a tentativa com o «imposto da batata frita»,

tentando com este truque básico iludir a realidade: por cada euro de riqueza que os portugueses criam com o

seu trabalho, o Estado fica com uma fatia maior.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Da batata, uma fatia maior da batata.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Também nas cativações, que a estratégia orçamental deste Governo

transformou em verdadeiros cortes pela calada, com a conivência, a cumplicidade e o voto do BE e do PCP, os

valores são recordes. São verdadeiras execuções retificativas. Para encontrar um valor semelhante é preciso

recuar a 2010.

São velhos hábitos! São hábitos que, infelizmente, o PS conhece muito bem e são péssimos hábitos.

Aliás, no que toca à capacidade de encobrir cortes, este Governo deu asas à sua criatividade. São os vetos

de gaveta, de que o adiamento da ampliação do bloco operatório central do IPO (Instituto Português de

Oncologia) de Lisboa é um exemplo tão triste quanto paradigmático, como são os pagamentos em atraso dos

hospitais EPE (entidades públicas empresariais). Só este ano os pagamentos em atraso, ou seja os calotes, dos

hospitais EPE passaram para quase 1000 milhões de euros, 961 milhões de euros. Praticamente duplicaram

desde o princípio do ano, pois são mais 46 milhões, em média, todos os meses. E o Sr. Ministro das Finanças

tem ainda o desplante de vir dizer aqui que vai fazer poupanças com os pagamentos?! Ó Sr. Ministro, não pagar

o que se deve não se chama poupar, chama-se fazer calotes, chama-se fazer dívidas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. João Galamba (PS): — Dívida é calote, é tudo igual!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Só se esta política corresponde à tal reestruturação de dívida que o

Bloco de Esquerda veio aqui defender, se calhar é esta a reestruturação de dívida que pretendem.

A fatura destes atrasos, é claro, é paga pelos doentes e também pelos trabalhadores das empresas

fornecedoras, que, do vosso ponto de vista, não têm direito à reposição de rendimentos. Por coincidência, ou

talvez não, nem uns nem outros têm sindicatos ou corporações que os possam defender.

Já o investimento público, que dantes achavam tão importante, vital e crucial, foi a principal vítima dos cortes.

Em 2016, baixou quase 10%, estabelecendo um triste recorde e ficando abaixo do que tinha acontecido mesmo

nos momentos mais difíceis do período de ajustamento.

O Sr. Ministro, quando fala das diferenças entre o agora e esse tempo, esqueceu-se da mais importante:

felizmente, agora, Portugal deixou de ter um estatuto semelhante a um protetorado e passou a poder decidir

com liberdade o seu futuro. É uma conquista de Portugal, dos portugueses e é, sobretudo, a libertação do legado

deixado por muitos dos que hoje partilham o Governo consigo e, já agora, também por alguns dos que se sentam

na bancada do PS a apoiá-lo.

Aplausos do CDS-PP e Deputados do PSD.

Em 2017, o Orçamento do Estado previa um crescimento de 27% do investimento público, mas o Governo

já corrigiu esta previsão para metade e os últimos dados apontam para um crescimento de cerca de um terço.

Creio que até os mais ousados e os mais otimistas duvidarão da credibilidade da previsão do crescimento do

investimento público de 21%, agora apontada para 2018.

A tática é sempre a mesma: o Governo finge que não corta, o Bloco de Esquerda e o PCP fingem que não

veem; ou, melhor, ocasionalmente, esta última parte sofre uma leve alteração, o Bloco de Esquerda e o PCP

também fingem que estão surpreendidos ou muito surpreendidos. Mas todos sabem o óbvio, que esta é a

encenação de que dependem para continuarem a poder fingir dar quase tudo a quase todos.

Aplausos do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 16 42 com a outra. E também nessa altura, como agora, os partidos que o apoiaram usaram as mesmas justificações. Por cada novo imposto que inventaram, lá veio uma consignação de receitas para uma finalidade simultaneamente simpática e popular. Este ano, lá temos novamente a tentativa com o «imposto da batata frita», tentando com este truque básico iludir a realidade: por cada euro de riqueza que os portugueses criam com o seu trabalho, o Estado fica com uma fatia maior. O Sr. João Oliveira (PCP): — Da batata, uma fatia maior da batata. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Também nas cativações, que a estratégia orçamental deste Governo transformou em verdadeiros cortes pela calada, com a conivência, a cumplicidade e o voto do BE e do PCP, os valores são recordes. São verdadeiras execuções retificativas. Para encontrar um valor semelhante é preciso recuar a 2010. São velhos hábitos! São hábitos que, infelizmente, o PS conhece muito bem e são péssimos hábitos. Aliás, no que toca à capacidade de encobrir cortes, este Governo deu asas à sua criatividade. São os vetos de gaveta, de que o adiamento da ampliação do bloco operatório central do IPO (Instituto Português de Oncologia) de Lisboa é um exemplo tão triste quanto paradigmático, como são os pagamentos em atraso dos hospitais EPE (entidades públicas empresariais). Só este ano os pagamentos em atraso, ou seja os calotes, dos hospitais EPE passaram para quase 1000 milhões de euros, 961 milhões de euros. Praticamente duplicaram desde o princípio do ano, pois são mais 46 milhões, em média, todos os meses. E o Sr. Ministro das Finanças tem ainda o desplante de vir dizer aqui que vai fazer poupanças com os pagamentos?! Ó Sr. Ministro, não pagar o que se deve não se chama poupar, chama-se fazer calotes, chama-se fazer dívidas. Aplausos do CDS-PP.O Sr. João Galamba (PS): — Dívida é calote, é tudo igual! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Só se esta política corresponde à tal reestruturação de dívida que o Bloco de Esquerda veio aqui defender, se calhar é esta a reestruturação de dívida que pretendem. A fatura destes atrasos, é claro, é paga pelos doentes e também pelos trabalhadores das empresas fornecedoras, que, do vosso ponto de vista, não têm direito à reposição de rendimentos. Por coincidência, ou talvez não, nem uns nem outros têm sindicatos ou corporações que os possam defender. Já o investimento público, que dantes achavam tão importante, vital e crucial, foi a principal vítima dos cortes. Em 2016, baixou quase 10%, estabelecendo um triste recorde e ficando abaixo do que tinha acontecido mesmo nos momentos mais difíceis do período de ajustamento. O Sr. Ministro, quando fala das diferenças entre o agora e esse tempo, esqueceu-se da mais importante: felizmente, agora, Portugal deixou de ter um estatuto semelhante a um protetorado e passou a poder decidir com liberdade o seu futuro. É uma conquista de Portugal, dos portugueses e é, sobretudo, a libertação do legado deixado por muitos dos que hoje partilham o Governo consigo e, já agora, também por alguns dos que se sentam na bancada do PS a apoiá-lo. Aplausos do CDS-PP e Deputados do PSD.Em 2017, o Orçamento do Estado previa um crescimento de 27% do investimento público, mas o Governo já corrigiu esta previsão para metade e os últimos dados apontam para um crescimento de cerca de um terço. Creio que até os mais ousados e os mais otimistas duvidarão da credibilidade da previsão do crescimento do investimento público de 21%, agora apontada para 2018. A tática é sempre a mesma: o Governo finge que não corta, o Bloco de Esquerda e o PCP fingem que não veem; ou, melhor, ocasionalmente, esta última parte sofre uma leve alteração, o Bloco de Esquerda e o PCP também fingem que estão surpreendidos ou muito surpreendidos. Mas todos sabem o óbvio, que esta é a encenação de que dependem para continuarem a poder fingir dar quase tudo a quase todos. Aplausos do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas