Debates Parlamentares - Diário 016, p. 45 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

Funciona em benefício dos portugueses, funciona em benefício de um País que se quer mais justo, mais

próspero e mais solidário.

Os portugueses vivem hoje melhor. O emprego cresce, há 268 000 empregos criados desde dezembro de

2015 e garante-nos mesmo o Observador que ultrapassam os números dados pelo Governo. A economia cresce

acima da média europeia e o investimento aumenta à taxa mais elevada dos últimos anos. A confiança das

famílias portuguesas atinge máximos, o défice baixa e apresentar-se-á, pelo terceiro ano consecutivo, como o

défice mais baixo da democracia portuguesa. A dívida baixou em 2017 e baixará, novamente, em 2018. São

boas notícias para os portugueses e boas notícias para Portugal.

Por muito que a oposição não goste, estamos mesmo perante uma alternativa mais justa para os portugueses

e melhor, muito melhor, para Portugal, para o Portugal do presente e, sobretudo, para o Portugal que estamos

a construir para o futuro.

Desenganem-se aqueles que pensam ser possível mobilizar os portugueses para construir o futuro sem

valorizar os seus rendimentos e sem melhorar as suas condições de vida e que, em nome de uma conceção

atávica de competitividade, pensam que os salários são apenas um custo e os direitos dos portugueses um

empecilho.

Aplausos do PS.

O futuro constrói-se com os portugueses, não contra os portugueses. Foi esta a palavra dada pelo PS e, pela

terceira vez, em três Orçamentos, tem sido esta a palavra honrada. Este é, repito, um Orçamento de palavra,

um Orçamento de palavra para com quem vive do seu salário. Seja pelo aumento dos escalões de IRS,

aumentando a sua progressividade, seja pelo fim da sobretaxa, seja pelo aumento do mínimo de existência, seja

pela extensão da impenhorabilidade dos salários aos contribuintes da categoria B as famílias terão mais

rendimento disponível e a sua distribuição será mais justa.

É um Orçamento de palavra para com os pensionistas. Todos os pensionistas verão as suas pensões

aumentadas, garantindo o aumento ou a manutenção do seu poder de compra, seja pela atualização do valor

das pensões em função do PIB e da inflação, seja pela atualização extraordinária das pensões.

É um Orçamento de palavra para com as pessoas com deficiência ou incapacidade, através da plena

concretização da prestação social de inclusão.

É um Orçamento de palavra para com as famílias com filhos ou que querem ter filhos, seja por via do reforço

do abono de família, que é novamente reforçado, garantindo, assim, mais apoio a cada ano, durante mais anos

— durante os três primeiros anos de vida — e abrangendo mais famílias, seja pelo alargamento do programa

de manuais escolares gratuitos para os estudantes do 2.º ciclo.

É um Orçamento de palavra para com os funcionários públicos, que verão, ao fim de sete anos, as suas

carreiras descongeladas e que, por isso, voltarão a ter uma perspetiva de carreira.

É um Orçamento de palavra, porque cumpre escrupulosamente o Programa do Governo e volta a mostrar

que é possível viver melhor em Portugal, mantendo o rigor e a disciplina orçamental.

Aplausos do PS.

Para a oposição, quem vive do seu salário, quem é pensionista ou reformado, quem tem uma deficiência ou

incapacidade, quem tem filhos ou quem quer ter filhos, ou quem é funcionário público, faz parte de uma clientela.

«Clientelas», dizem PSD e CDS! A esmagadora maioria dos portugueses é, portanto, uma clientela.

Se a palavra clientela é insultuosa quando aplicada a este Orçamento, é bastante útil para recordar, afinal, o

que seria a alternativa da oposição e quais seriam, já agora, as suas clientelas.

PSD e CDS têm dito que não devem ser julgados pelo que fizeram mas, sim, por aquilo que teriam feito se

se mantivessem no Governo. Façamos, pois, esse favor à oposição. A mesma oposição que, em 2016, 2017 e

agora, novamente, no Orçamento de 2018, fala em austeridade à la esquerda, que se queixa de enormes

aumentos de impostos e que diz que dão com uma mão e tiram com a outra, prometia mais impostos do que

aqueles que efetivamente tivemos e se prevê que venhamos a ter em cada um destes anos.

Aplausos do PS.

4 DE NOVEMBRO DE 2017 45 Funciona em benefício dos portugueses, funciona em benefício de um País que se quer mais justo, mais próspero e mais solidário. Os portugueses vivem hoje melhor. O emprego cresce, há 268 000 empregos criados desde dezembro de 2015 e garante-nos mesmo o Observador que ultrapassam os números dados pelo Governo. A economia cresce acima da média europeia e o investimento aumenta à taxa mais elevada dos últimos anos. A confiança das famílias portuguesas atinge máximos, o défice baixa e apresentar-se-á, pelo terceiro ano consecutivo, como o défice mais baixo da democracia portuguesa. A dívida baixou em 2017 e baixará, novamente, em 2018. São boas notícias para os portugueses e boas notícias para Portugal. Por muito que a oposição não goste, estamos mesmo perante uma alternativa mais justa para os portugueses e melhor, muito melhor, para Portugal, para o Portugal do presente e, sobretudo, para o Portugal que estamos a construir para o futuro. Desenganem-se aqueles que pensam ser possível mobilizar os portugueses para construir o futuro sem valorizar os seus rendimentos e sem melhorar as suas condições de vida e que, em nome de uma conceção atávica de competitividade, pensam que os salários são apenas um custo e os direitos dos portugueses um empecilho. Aplausos do PS.O futuro constrói-se com os portugueses, não contra os portugueses. Foi esta a palavra dada pelo PS e, pela terceira vez, em três Orçamentos, tem sido esta a palavra honrada. Este é, repito, um Orçamento de palavra, um Orçamento de palavra para com quem vive do seu salário. Seja pelo aumento dos escalões de IRS, aumentando a sua progressividade, seja pelo fim da sobretaxa, seja pelo aumento do mínimo de existência, seja pela extensão da impenhorabilidade dos salários aos contribuintes da categoria B as famílias terão mais rendimento disponível e a sua distribuição será mais justa. É um Orçamento de palavra para com os pensionistas. Todos os pensionistas verão as suas pensões aumentadas, garantindo o aumento ou a manutenção do seu poder de compra, seja pela atualização do valor das pensões em função do PIB e da inflação, seja pela atualização extraordinária das pensões. É um Orçamento de palavra para com as pessoas com deficiência ou incapacidade, através da plena concretização da prestação social de inclusão. É um Orçamento de palavra para com as famílias com filhos ou que querem ter filhos, seja por via do reforço do abono de família, que é novamente reforçado, garantindo, assim, mais apoio a cada ano, durante mais anos — durante os três primeiros anos de vida — e abrangendo mais famílias, seja pelo alargamento do programa de manuais escolares gratuitos para os estudantes do 2.º ciclo. É um Orçamento de palavra para com os funcionários públicos, que verão, ao fim de sete anos, as suas carreiras descongeladas e que, por isso, voltarão a ter uma perspetiva de carreira. É um Orçamento de palavra, porque cumpre escrupulosamente o Programa do Governo e volta a mostrar que é possível viver melhor em Portugal, mantendo o rigor e a disciplina orçamental. Aplausos do PS.Para a oposição, quem vive do seu salário, quem é pensionista ou reformado, quem tem uma deficiência ou incapacidade, quem tem filhos ou quem quer ter filhos, ou quem é funcionário público, faz parte de uma clientela. «Clientelas», dizem PSD e CDS! A esmagadora maioria dos portugueses é, portanto, uma clientela. Se a palavra clientela é insultuosa quando aplicada a este Orçamento, é bastante útil para recordar, afinal, o que seria a alternativa da oposição e quais seriam, já agora, as suas clientelas. PSD e CDS têm dito que não devem ser julgados pelo que fizeram mas, sim, por aquilo que teriam feito se se mantivessem no Governo. Façamos, pois, esse favor à oposição. A mesma oposição que, em 2016, 2017 e agora, novamente, no Orçamento de 2018, fala em austeridade à la esquerda, que se queixa de enormes aumentos de impostos e que diz que dão com uma mão e tiram com a outra, prometia mais impostos do que aqueles que efetivamente tivemos e se prevê que venhamos a ter em cada um destes anos. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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