Debates Parlamentares - Diário 016, p. 48 (2017-11-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 16

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Se acusa o PSD e o CDS, por que é que não faz?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e os grandes grupos económicos.

Felizmente, quebrou-se esse ciclo e Os Verdes estão orgulhosos, evidentemente, de contribuírem para a sua

quebra.

Agora, é evidente que as Sr.as e Srs. Deputados não gostam de orçamentos do Estado que possam servir

efetivamente os portugueses e a generalidade das famílias.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Parece uma festa de fim de ano!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não gostam! De resto, isto é uma prova de que havia uma política

alternativa que poderia ser prosseguida mas que os senhores diziam que não havia, porque achavam que tudo

aquilo era inevitável. Não era inevitável, porque, de facto, isto faz-se de opções políticas. Os orçamentos do

Estado traduzem, de facto, opções políticas.

Sr.as e Srs. Deputados, é justamente por falar nisso que Os Verdes consideram que, quando temos grandes

objetivos nacionais, eles devem estar efetivamente traduzidos, com transparência, nos orçamentos do Estado.

Sobre a matéria das alterações climáticas — que espero que agora já seja um objetivo nacional de todos os

grupos parlamentares —, é, de facto, necessário que o Orçamento do Estado traduza medidas de mitigação e

de adaptação a este fenómeno.

É nesse sentido que Os Verdes, em sede de especialidade, vão propor benefícios fiscais à microprodução

de energia, designadamente à solar, que, de facto, está bastante subaproveitada no nosso País, para que se

fomente a produção desse tipo de energia.

É também por isso que Os Verdes vão continuar, em sede de especialidade, a cumprir um percurso de

melhoria no investimento na ferrovia, que é um transporte que responde, ao nível ambiental, ao desafio colocado

pelas alterações climáticas por ter muito pouca emissão de gases com efeito de estufa, procurando ainda criar

medidas para fomentar a utilização do transporte coletivo.

Realço aqui o facto, que me apraz, de o Sr. Primeiro-Ministro, ontem, ter garantido abertura do Governo no

sentido de aprovar desta feita, neste Orçamento do Estado, uma proposta de Os Verdes relativamente à retoma

do Passe 4_18 sem condição de recursos.

Consideramos também importante que a Administração Pública dê o exemplo ao nível da frota de carros

elétricos.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Consideramos também relevante a isenção relativamente ao ISP

na eletroprodução a partir do carvão.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, precisamos de medidas de adaptação e, nessas medidas, o reforço na vigilância

das nossas florestas é determinante.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, hoje a tolerância é nula. Peço-lhe para terminar.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem, Sr. Presidente.

Os Verdes vão, de facto, apresentar propostas muito concretas para que essa vigilância seja efetiva e o

nosso território e a nossa população fiquem desta forma mais seguros.

Aplausos de Deputados do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem ainda a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Deputados: Bem podem o Governo, o Sr. Ministro das Finanças, o Sr. Primeiro-Ministro, o Partido Socialista,

I SÉRIE — NÚMERO 16 48 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Se acusa o PSD e o CDS, por que é que não faz?! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e os grandes grupos económicos. Felizmente, quebrou-se esse ciclo e Os Verdes estão orgulhosos, evidentemente, de contribuírem para a sua quebra. Agora, é evidente que as Sr.as e Srs. Deputados não gostam de orçamentos do Estado que possam servir efetivamente os portugueses e a generalidade das famílias. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Parece uma festa de fim de ano! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não gostam! De resto, isto é uma prova de que havia uma política alternativa que poderia ser prosseguida mas que os senhores diziam que não havia, porque achavam que tudo aquilo era inevitável. Não era inevitável, porque, de facto, isto faz-se de opções políticas. Os orçamentos do Estado traduzem, de facto, opções políticas. Sr.as e Srs. Deputados, é justamente por falar nisso que Os Verdes consideram que, quando temos grandes objetivos nacionais, eles devem estar efetivamente traduzidos, com transparência, nos orçamentos do Estado. Sobre a matéria das alterações climáticas — que espero que agora já seja um objetivo nacional de todos os grupos parlamentares —, é, de facto, necessário que o Orçamento do Estado traduza medidas de mitigação e de adaptação a este fenómeno. É nesse sentido que Os Verdes, em sede de especialidade, vão propor benefícios fiscais à microprodução de energia, designadamente à solar, que, de facto, está bastante subaproveitada no nosso País, para que se fomente a produção desse tipo de energia. É também por isso que Os Verdes vão continuar, em sede de especialidade, a cumprir um percurso de melhoria no investimento na ferrovia, que é um transporte que responde, ao nível ambiental, ao desafio colocado pelas alterações climáticas por ter muito pouca emissão de gases com efeito de estufa, procurando ainda criar medidas para fomentar a utilização do transporte coletivo. Realço aqui o facto, que me apraz, de o Sr. Primeiro-Ministro, ontem, ter garantido abertura do Governo no sentido de aprovar desta feita, neste Orçamento do Estado, uma proposta de Os Verdes relativamente à retoma do Passe 4_18 sem condição de recursos. Consideramos também importante que a Administração Pública dê o exemplo ao nível da frota de carros elétricos. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Consideramos também relevante a isenção relativamente ao ISP na eletroprodução a partir do carvão. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, precisamos de medidas de adaptação e, nessas medidas, o reforço na vigilância das nossas florestas é determinante. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, hoje a tolerância é nula. Peço-lhe para terminar. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem, Sr. Presidente. Os Verdes vão, de facto, apresentar propostas muito concretas para que essa vigilância seja efetiva e o nosso território e a nossa população fiquem desta forma mais seguros. Aplausos de Deputados do PCP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem ainda a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos. O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Bem podem o Governo, o Sr. Ministro das Finanças, o Sr. Primeiro-Ministro, o Partido Socialista,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas