Debates Parlamentares - Diário 016, p. 53 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

Este, sim, é um compromisso estratégico de elevado alcance, como o é o reforço do apoio aos equipamentos

sociais, com a cobertura de mais 5700 lugares concretizada em 2017 e que se reproduzirá em 2018, como o é

o reforço do apoio à escolarização e à pré-escolarização, como o reforço dos instrumentos de apoio ao sucesso

escolar, como o reforço dos quadros no Serviço Nacional de Saúde.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quer a direita fazer crer que a recuperação, ainda que parcial, dos

rendimentos e dos direitos na Administração Pública se faz à custa da qualidade dos serviços públicos. Que

visão estreita e preconceituosa!…

Só quem desconheça a realidade dos serviços públicos pode ignorar como esta recuperação alimentou a

qualidade do desempenho dos serviços, mesmo em situação de enorme carência, que ainda vivemos.

Protestos do PSD.

Sr.as e Srs. Deputados, quem viveu o processo de reintegração na segurança social de centenas de

trabalhadores dispensados por desnecessários sabe do que estou a falar,…

Aplausos do PS.

… sabe que este caminho de dignidade e respeito não é contraditório com exigência e rigor. Bem ao contrário,

este é um caminho que tem de ser bem ponderado, bem avaliado e é um caminho que não pode ser só de

alguns, sob pena de não ser de ninguém.

Aplausos do PS.

Mas este tem de ser o nosso caminho. Este é o caminho da proposta de Orçamento que hoje debatemos.

Este é um Orçamento de escolhas e de compromissos, compromisso entre a competitividade, o emprego e

a coesão social, compromisso entre a nossa pertença europeia e a defesa dos interesses das mulheres e dos

homens do nosso País, compromisso renovado entre gerações e, até, entre diferentes e distintas visões sobre

o equilíbrio das políticas.

Mas são sempre as escolhas que ora nos afastam e são as escolhas que também nos aproximam. É no

exercício das escolhas, é na afirmação da vontade que as diferenças se transformam num caminho, sem

precisarem de deixar de ser diferenças. É isto que a direita não compreende ou receia compreender.

Nesta escolha que este Orçamento representa encontram-se os que não desistem dos valores republicanos

do serviço público na escola, na saúde, na proteção social.

Aplausos do PS.

Nesta escolha encontram-se os que não acreditam que o empobrecimento é um caminho para um maior bem

comum.

É com base nesta escolha, que estamos convictos ser a escolha da grande maioria das portuguesas e dos

portugueses, que está a ser construído este Orçamento, um Orçamento para a grande maioria do povo

português.

É por isso que aqui estamos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a Mesa regista a inscrição

de 10 Srs. Deputados, do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP, para pedirem esclarecimentos.

Para o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva, do Grupo Parlamentar

do PSD.

4 DE NOVEMBRO DE 2017 53 Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes. Este, sim, é um compromisso estratégico de elevado alcance, como o é o reforço do apoio aos equipamentos sociais, com a cobertura de mais 5700 lugares concretizada em 2017 e que se reproduzirá em 2018, como o é o reforço do apoio à escolarização e à pré-escolarização, como o reforço dos instrumentos de apoio ao sucesso escolar, como o reforço dos quadros no Serviço Nacional de Saúde. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quer a direita fazer crer que a recuperação, ainda que parcial, dos rendimentos e dos direitos na Administração Pública se faz à custa da qualidade dos serviços públicos. Que visão estreita e preconceituosa!… Só quem desconheça a realidade dos serviços públicos pode ignorar como esta recuperação alimentou a qualidade do desempenho dos serviços, mesmo em situação de enorme carência, que ainda vivemos. Protestos do PSD. Sr.as e Srs. Deputados, quem viveu o processo de reintegração na segurança social de centenas de trabalhadores dispensados por desnecessários sabe do que estou a falar,… Aplausos do PS. … sabe que este caminho de dignidade e respeito não é contraditório com exigência e rigor. Bem ao contrário, este é um caminho que tem de ser bem ponderado, bem avaliado e é um caminho que não pode ser só de alguns, sob pena de não ser de ninguém. Aplausos do PS. Mas este tem de ser o nosso caminho. Este é o caminho da proposta de Orçamento que hoje debatemos. Este é um Orçamento de escolhas e de compromissos, compromisso entre a competitividade, o emprego e a coesão social, compromisso entre a nossa pertença europeia e a defesa dos interesses das mulheres e dos homens do nosso País, compromisso renovado entre gerações e, até, entre diferentes e distintas visões sobre o equilíbrio das políticas. Mas são sempre as escolhas que ora nos afastam e são as escolhas que também nos aproximam. É no exercício das escolhas, é na afirmação da vontade que as diferenças se transformam num caminho, sem precisarem de deixar de ser diferenças. É isto que a direita não compreende ou receia compreender. Nesta escolha que este Orçamento representa encontram-se os que não desistem dos valores republicanos do serviço público na escola, na saúde, na proteção social. Aplausos do PS. Nesta escolha encontram-se os que não acreditam que o empobrecimento é um caminho para um maior bem comum. É com base nesta escolha, que estamos convictos ser a escolha da grande maioria das portuguesas e dos portugueses, que está a ser construído este Orçamento, um Orçamento para a grande maioria do povo português. É por isso que aqui estamos. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a Mesa regista a inscrição de 10 Srs. Deputados, do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP, para pedirem esclarecimentos. Para o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva, do Grupo Parlamentar do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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