Debates Parlamentares - Diário 016, p. 49 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

o Deputado João Galamba e os partidos da maioria parlamentar tentar embrulhar este Orçamento em celofane

rosa que não conseguem, de maneira nenhuma, esconder a sua verdadeira natureza.

A verdadeira natureza deste Orçamento é a de um Orçamento ideológico, a pensar na geringonça e não no

País, a pensar na manutenção no poder e não nos portugueses e em Portugal.

Este é um Orçamento que prossegue um caminho errado e que prossegue um caminho eleitoralista.

Este é um Orçamento que dá, sim, Sr. Deputado João Galamba, benesses às clientelas da esquerda radical

e deixa faturas a médio e longo prazo para quem vier a seguir pagar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O senhor fazia um brilharete na Web Summit! Aí é que fazia um brilharete!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Deputado João Oliveira, sei que isto incomoda, mas deixar-me-á

prosseguir a minha intervenção.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

É sobretudo um Orçamento que vira as costas às empresas e à economia, nada traz de positivo para

incentivar o crescimento económico, as exportações, o investimento, a competitividade.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É por isso que estão a cair!…

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — É um Orçamento que aumenta a carga fiscal e continua a não trazer a

estabilidade que é fundamental para o País e para a economia nacional serem mais competitivos. Aliás, os

combustíveis e uma série de outros impostos diretos e indiretos são bem disso exemplo.

O Governo prometeu neutralidade fiscal, e não cumpriu, relativamente aos combustíveis e agora volta a

disparar em tudo o que mexe: é no alojamento local, é nas bebidas espirituosas, é no açúcar, é no sal. Chega

mesmo a ser importante dizer que este é um Governo light. É light no Orçamento e na responsabilidade política.

Este é um Governo que corta no investimento público. Sim, corta no investimento público, porque continua a

orçamentar aquilo que não realiza. Aliás, nas infraestruturas e nos transportes, durante 2016 e 2017, assistimos

ao Sr. Ministro a anunciar todas as semanas novos investimentos, novos empreendimentos e, ao mesmo tempo,

a cortar, via cativações e cortes definitivos, nos orçamentos da Infraestruturas de Portugal e de outras

instituições e a não realizar aquilo que tinha prometido e com que se tinha comprometido com o País.

Mas, como se isso não bastasse, o Governo tem vindo a anunciar, nas últimas semanas, no âmbito da

reprogramação do Portugal 2020, uma nova medida importantíssima: retirar às empresas, à economia, quase

1000 milhões de euros para pagar as despesas do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social.

Vejam bem, Srs. Deputados, que isto é ir buscar dinheiro aos programas regionais, à agenda da

competitividade, para garantir o financiamento não só do Ministério da Educação, dos cursos profissionais, mas

também de um conjunto de medidas de apoio ao emprego, pretendendo, por esta via, não só retirar dinheiro às

regiões da convergência, como passá-lo para o Fundo Social Europeu e, sobretudo, retirar às regiões da

convergência para investir na capital.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Jesus Marques): — Não, não!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Eu sei, Sr. Ministro, o senhor tem dito que não, mas a verdade pura e

dura é esta mesmo: o senhor anuncia aos parceiros sociais, em Bruxelas, uma coisa completamente diferente;

à Associação Nacional de Municípios diz que vai reprogramar o Portugal 2020 em favor das autarquias locais,

mas, ao mesmo tempo, diz ao seu colega da Segurança Social que vai pagar as falhas que já existem em

matéria de Fundo Social Europeu para continuar a baixar o défice e continuar a financiar despesas correntes do

Ministério da Segurança Social e do Ministério da Educação.

Esta é a verdade e é uma vergonha. Espero que os partidos que apoiam o Governo, os partidos da maioria

parlamentar, num momento em que o Governo fala de coesão territorial e promete mais dinheiro para as regiões

da convergência, denunciem com toda a veemência, critiquem e votem contra todas estas medidas que,

4 DE NOVEMBRO DE 2017 49 o Deputado João Galamba e os partidos da maioria parlamentar tentar embrulhar este Orçamento em celofane rosa que não conseguem, de maneira nenhuma, esconder a sua verdadeira natureza. A verdadeira natureza deste Orçamento é a de um Orçamento ideológico, a pensar na geringonça e não no País, a pensar na manutenção no poder e não nos portugueses e em Portugal. Este é um Orçamento que prossegue um caminho errado e que prossegue um caminho eleitoralista. Este é um Orçamento que dá, sim, Sr. Deputado João Galamba, benesses às clientelas da esquerda radical e deixa faturas a médio e longo prazo para quem vier a seguir pagar. O Sr. João Oliveira (PCP): — O senhor fazia um brilharete na Web Summit! Aí é que fazia um brilharete! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Deputado João Oliveira, sei que isto incomoda, mas deixar-me-á prosseguir a minha intervenção. Protestos do Deputado do PCP João Oliveira. É sobretudo um Orçamento que vira as costas às empresas e à economia, nada traz de positivo para incentivar o crescimento económico, as exportações, o investimento, a competitividade. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É por isso que estão a cair!… O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — É um Orçamento que aumenta a carga fiscal e continua a não trazer a estabilidade que é fundamental para o País e para a economia nacional serem mais competitivos. Aliás, os combustíveis e uma série de outros impostos diretos e indiretos são bem disso exemplo. O Governo prometeu neutralidade fiscal, e não cumpriu, relativamente aos combustíveis e agora volta a disparar em tudo o que mexe: é no alojamento local, é nas bebidas espirituosas, é no açúcar, é no sal. Chega mesmo a ser importante dizer que este é um Governo light. É light no Orçamento e na responsabilidade política. Este é um Governo que corta no investimento público. Sim, corta no investimento público, porque continua a orçamentar aquilo que não realiza. Aliás, nas infraestruturas e nos transportes, durante 2016 e 2017, assistimos ao Sr. Ministro a anunciar todas as semanas novos investimentos, novos empreendimentos e, ao mesmo tempo, a cortar, via cativações e cortes definitivos, nos orçamentos da Infraestruturas de Portugal e de outras instituições e a não realizar aquilo que tinha prometido e com que se tinha comprometido com o País. Mas, como se isso não bastasse, o Governo tem vindo a anunciar, nas últimas semanas, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020, uma nova medida importantíssima: retirar às empresas, à economia, quase 1000 milhões de euros para pagar as despesas do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Vejam bem, Srs. Deputados, que isto é ir buscar dinheiro aos programas regionais, à agenda da competitividade, para garantir o financiamento não só do Ministério da Educação, dos cursos profissionais, mas também de um conjunto de medidas de apoio ao emprego, pretendendo, por esta via, não só retirar dinheiro às regiões da convergência, como passá-lo para o Fundo Social Europeu e, sobretudo, retirar às regiões da convergência para investir na capital. O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Jesus Marques): — Não, não! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Eu sei, Sr. Ministro, o senhor tem dito que não, mas a verdade pura e dura é esta mesmo: o senhor anuncia aos parceiros sociais, em Bruxelas, uma coisa completamente diferente; à Associação Nacional de Municípios diz que vai reprogramar o Portugal 2020 em favor das autarquias locais, mas, ao mesmo tempo, diz ao seu colega da Segurança Social que vai pagar as falhas que já existem em matéria de Fundo Social Europeu para continuar a baixar o défice e continuar a financiar despesas correntes do Ministério da Segurança Social e do Ministério da Educação. Esta é a verdade e é uma vergonha. Espero que os partidos que apoiam o Governo, os partidos da maioria parlamentar, num momento em que o Governo fala de coesão territorial e promete mais dinheiro para as regiões da convergência, denunciem com toda a veemência, critiquem e votem contra todas estas medidas que,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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