Debates Parlamentares - Diário 016, p. 41 (2017-11-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE NOVEMBRO DE 2017

depois, verifica-se que a expressão orçamental para todas estas promessas é menor do que a do ano passado.

Portanto, todas estas promessas que o Governo, em boa-fé, vai concretizar no próximo ano, não vão implicar

mais gastos, com certeza.

Há um aspeto na tese de defesa do Governo, que a Sr.ª Deputada exprimiu e que os partidos da esquerda

radical não quiseram exprimir, que é o seguinte: no anterior Governo tudo estava mal, no anterior Governo o

acesso foi prejudicado, no anterior Governo o investimento caiu, mas agora, Sr.ª Deputada, o rombo desta tese

é que, e está comprovado pelos portugueses no seu dia a dia, pelos relatórios de acesso ao sistema de saúde

da administração central e pelas auditorias do Tribunal de Contas, todos, todos, os indicadores estão pior, e por

isso se entende por que é que o Bloco e o PCP se mantêm calados e a Sr.ª Deputada é que tem de se levantar

e defender a honra do Governo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília

Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: Este Orçamento tem três características fundamentais.

A primeira é a austeridade, bem presente e constantemente dissimulada atrás de um discurso que promete

quase tudo a quase todos.

A segunda é a desconfiança e a suspeita com que olha para qualquer manifestação da iniciativa privada, em

particular aquela que não depende do Estado.

A terceira é a ausência de qualquer estratégia que não seja a frágil «argamassa» que junta os partidos que

atualmente sustentam o Governo (PS, Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes): a pura e simples manutenção do

poder.

O CDS propõe uma estratégia alternativa, assente em propostas concretas e que acredita no papel das

pessoas, das famílias e das empresas.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — A austeridade encapotada sente-se todos os dias na degradação dos

serviços públicos e no bolso dos portugueses e o véu que a cobre não resiste à confrontação com alguns factos

básicos. Por exemplo, nesta mesma discussão que tivemos no ano passado — no Orçamento para 2017 — o

Sr. Ministro das Finanças afirmou aqui e eu cito: «E isto é conseguido reduzindo a carga fiscal. (…) Tal como

sucedeu em 2016, em 2017 pagamos menos impostos por cada euro de riqueza nacional produzida.».

Pois bem, o discurso não resistiu ao teste da realidade. Como afirma a UTAO, na página 47, a carga fiscal

ajustada de medidas one-off passou de 34,1% do PIB, em 2016, para 34,4%, em 2017.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Subiu. Para utilizar exatamente as mesmas palavras do Sr. Ministro,

por cada euro de riqueza produzida pelos portugueses pagamos mais impostos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Como podemos agora acreditar no Sr. Ministro quando vem prometer

para 2018 exatamente a mesma coisa que não foi capaz de cumprir em 2017?

Aplausos do CDS-PP.

É de salientar que este acréscimo da carga fiscal se deve exatamente ao aumento do peso no PIB dos

impostos indiretos. Ou seja, tal como afirmámos, o Governo tirou com uma mão o que andou a dizer que repunha

4 DE NOVEMBRO DE 2017 41 depois, verifica-se que a expressão orçamental para todas estas promessas é menor do que a do ano passado. Portanto, todas estas promessas que o Governo, em boa-fé, vai concretizar no próximo ano, não vão implicar mais gastos, com certeza. Há um aspeto na tese de defesa do Governo, que a Sr.ª Deputada exprimiu e que os partidos da esquerda radical não quiseram exprimir, que é o seguinte: no anterior Governo tudo estava mal, no anterior Governo o acesso foi prejudicado, no anterior Governo o investimento caiu, mas agora, Sr.ª Deputada, o rombo desta tese é que, e está comprovado pelos portugueses no seu dia a dia, pelos relatórios de acesso ao sistema de saúde da administração central e pelas auditorias do Tribunal de Contas, todos, todos, os indicadores estão pior, e por isso se entende por que é que o Bloco e o PCP se mantêm calados e a Sr.ª Deputada é que tem de se levantar e defender a honra do Governo. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Este Orçamento tem três características fundamentais. A primeira é a austeridade, bem presente e constantemente dissimulada atrás de um discurso que promete quase tudo a quase todos. A segunda é a desconfiança e a suspeita com que olha para qualquer manifestação da iniciativa privada, em particular aquela que não depende do Estado. A terceira é a ausência de qualquer estratégia que não seja a frágil «argamassa» que junta os partidos que atualmente sustentam o Governo (PS, Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes): a pura e simples manutenção do poder. O CDS propõe uma estratégia alternativa, assente em propostas concretas e que acredita no papel das pessoas, das famílias e das empresas. O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — A austeridade encapotada sente-se todos os dias na degradação dos serviços públicos e no bolso dos portugueses e o véu que a cobre não resiste à confrontação com alguns factos básicos. Por exemplo, nesta mesma discussão que tivemos no ano passado — no Orçamento para 2017 — o Sr. Ministro das Finanças afirmou aqui e eu cito: «E isto é conseguido reduzindo a carga fiscal. (…) Tal como sucedeu em 2016, em 2017 pagamos menos impostos por cada euro de riqueza nacional produzida.». Pois bem, o discurso não resistiu ao teste da realidade. Como afirma a UTAO, na página 47, a carga fiscal ajustada de medidas one-off passou de 34,1% do PIB, em 2016, para 34,4%, em 2017. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Subiu. Para utilizar exatamente as mesmas palavras do Sr. Ministro, por cada euro de riqueza produzida pelos portugueses pagamos mais impostos. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Como podemos agora acreditar no Sr. Ministro quando vem prometer para 2018 exatamente a mesma coisa que não foi capaz de cumprir em 2017? Aplausos do CDS-PP. É de salientar que este acréscimo da carga fiscal se deve exatamente ao aumento do peso no PIB dos impostos indiretos. Ou seja, tal como afirmámos, o Governo tirou com uma mão o que andou a dizer que repunha

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas