Debates Parlamentares - Diário 016, p. 36 (2017-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

É aquilo que nos satisfaz? É o ponto de chegada? Não é. E aí, efetivamente, da parte do Grupo Parlamentar

do Partido Socialista, há toda a abertura para, na discussão em sede de especialidade, se melhorar o orçamento

dentro daquele que é, de facto, um quadro limitado, mas um quadro que pode ser trabalhado. E, efetivamente,

aquela concertação de posições que se fez à esquerda tem trazido vantagem, porque tem permitido encontrar

pontos de contacto entre propostas do Partido Comunista, do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda. É

precisamente esse o espírito que tem presidido à política de cultura que também tem, obviamente — e enfatizo

isso, uma vez mais, não é de desvalorizar —, a componente dos outros elementos orçamentais, que não estão,

necessariamente, nas dotações do Ministério da Cultura, mas que também fazem parte da política cultural e

que, por isso, devem ser valorizados, porque também eles traduzem um aumento e uma maior capacidade de

intervenção.

Portanto, Sr.ª Deputada, pergunto se existe a disponibilidade para nos voltarmos a encontrar a meio do

caminho, sendo certo que também estamos seguros de que não é só em 2018 que teremos caminho para trilhar,

ainda há muito para fazer para reforçar as dotações na área da cultura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Sérgio Azevedo, de facto, foi um momento

cultural aquele que aqui tivemos, porque parecia um autêntico sketch dos Monty Phyton.

Aplausos e risos do PCP e de Os Verdes.

Isto porque nós falámos de cultura e, de repente, a direita puxa logo do «revólver» e fala de quê? Da defesa

e da NATO! Só pode ser motivo para riso, porque, de facto, não foi sobre nada disso que aqui estivemos a falar.

E isso revela perfeitamente aquilo que o PSD também diz sobre a cultura, que é zero!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Zero!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Zero!

Aplausos do PCP, do PS e de Os Verdes.

Isto também releva muito do que é a postura da direita neste debate, que, valorizando o acessório e não o

fundamental, vai à forma e não à substância e que, em vez de estar a falar de propostas para aprofundar o rumo

de recuperação de direitos e rendimentos — credo, cruzes, isso é que não! —, prefere estar entretida a falar de

coisas que nem sequer têm a ver com as intervenções que aqui estão a ser feitas.

Ora, essa não é a forma de estar do PCP e, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, estamos disponíveis,

conforme afirmámos na nossa intervenção, para, no âmbito da discussão em sede de especialidade,

conseguirmos levar mais longe o orçamento e as propostas, em termos da defesa da cultura, que bem precisa,

e não estaremos limitados apenas a este orçamento.

Mais ainda, não podemos deixar de valorizar o processo que aconteceu no ano passado e no último

Orçamento do Estado em que fizemos propostas que foram acolhidas positivamente, seja ao nível do reforço

das verbas para o apoio às artes, seja ao nível da gratuitidade dos museus, seja ao nível das bolsas de criação

literária. Estes foram passos importantes…

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — … para a cultura, mas também consideramos que podem ser tomadas outras

medidas que podem ter grande alcance e que não se restringem, apenas e só, a matérias de estrito âmbito

orçamental.

I SÉRIE — NÚMERO 16 36 É aquilo que nos satisfaz? É o ponto de chegada? Não é. E aí, efetivamente, da parte do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, há toda a abertura para, na discussão em sede de especialidade, se melhorar o orçamento dentro daquele que é, de facto, um quadro limitado, mas um quadro que pode ser trabalhado. E, efetivamente, aquela concertação de posições que se fez à esquerda tem trazido vantagem, porque tem permitido encontrar pontos de contacto entre propostas do Partido Comunista, do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda. É precisamente esse o espírito que tem presidido à política de cultura que também tem, obviamente — e enfatizo isso, uma vez mais, não é de desvalorizar —, a componente dos outros elementos orçamentais, que não estão, necessariamente, nas dotações do Ministério da Cultura, mas que também fazem parte da política cultural e que, por isso, devem ser valorizados, porque também eles traduzem um aumento e uma maior capacidade de intervenção. Portanto, Sr.ª Deputada, pergunto se existe a disponibilidade para nos voltarmos a encontrar a meio do caminho, sendo certo que também estamos seguros de que não é só em 2018 que teremos caminho para trilhar, ainda há muito para fazer para reforçar as dotações na área da cultura. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Sérgio Azevedo, de facto, foi um momento cultural aquele que aqui tivemos, porque parecia um autêntico sketch dos Monty Phyton. Aplausos e risos do PCP e de Os Verdes. Isto porque nós falámos de cultura e, de repente, a direita puxa logo do «revólver» e fala de quê? Da defesa e da NATO! Só pode ser motivo para riso, porque, de facto, não foi sobre nada disso que aqui estivemos a falar. E isso revela perfeitamente aquilo que o PSD também diz sobre a cultura, que é zero! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Zero! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Zero! Aplausos do PCP, do PS e de Os Verdes. Isto também releva muito do que é a postura da direita neste debate, que, valorizando o acessório e não o fundamental, vai à forma e não à substância e que, em vez de estar a falar de propostas para aprofundar o rumo de recuperação de direitos e rendimentos — credo, cruzes, isso é que não! —, prefere estar entretida a falar de coisas que nem sequer têm a ver com as intervenções que aqui estão a ser feitas. Ora, essa não é a forma de estar do PCP e, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, estamos disponíveis, conforme afirmámos na nossa intervenção, para, no âmbito da discussão em sede de especialidade, conseguirmos levar mais longe o orçamento e as propostas, em termos da defesa da cultura, que bem precisa, e não estaremos limitados apenas a este orçamento. Mais ainda, não podemos deixar de valorizar o processo que aconteceu no ano passado e no último Orçamento do Estado em que fizemos propostas que foram acolhidas positivamente, seja ao nível do reforço das verbas para o apoio às artes, seja ao nível da gratuitidade dos museus, seja ao nível das bolsas de criação literária. Estes foram passos importantes… Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — … para a cultura, mas também consideramos que podem ser tomadas outras medidas que podem ter grande alcance e que não se restringem, apenas e só, a matérias de estrito âmbito orçamental.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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