Debates Parlamentares - Diário 016, p. 34 (2017-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

de carreiras dos militares das forças de segurança, dos oficiais de justiça, dos guardas prisionais ou até, imagine-

se, dos professores.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso quer dizer o quê?

O Sr. SérgioAzevedo (PSD): — Há um PCP que, lá fora, anda com o investimento público debaixo do braço,

mas que, cá dentro, aprova constantemente Orçamentos que representam as maiores quebras de investimento

público de que há memória em Portugal.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PCP.

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Há um PCP, como ouvimos, que defende a cultura, mas que,

sucessivamente, tem aprovado Orçamentos que ficam abaixo da meta de 1% por eles tão reclamada e onde os

seus organismos autónomos veem as suas verbas cada vez mais diminuídas.

Também neste aspeto, há um PCP e um Bloco de Esquerda que, lá fora, acusam e denunciam o

imperialismo, o militarismo, o incremento da ingerência, e que, cá dentro, se escondem nas cadeiras e no silêncio

e se preparam para aprovar um Orçamento que define um aprofundamento da Política Comum de Segurança e

Defesa (PCSD) como não há memória.

Protestos do PCP.

As intervenções do PCP fazem-me sempre lembrar o Evangelho, segundo São Mateus, em particular as 12

bem-aventuranças: «(…) Bem-aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra; (…)».

Mas, Sr.ª Deputada, a respeito desta questão do aprofundamento da Política Comum de Segurança e

Defesa, soubemos há pouco mais de uma hora, pela boca do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, que

Portugal participará no aprofundamento da cooperação estruturada permanente.

Protestos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Deputado, a intervenção feita foi sobre o orçamento para a cultura, foi

sobre o Orçamento do Estado!

O Sr. SérgioAzevedo (PSD): — A intervenção é sobre o Orçamento do Estado, Sr. Deputado. Eu sei que é

uma matéria incómoda e que os senhores estão envergonhados por irem aprovar um Orçamento que prevê um

aprofundamento da política de defesa europeia que vai contra tudo aquilo que os senhores sempre disseram,

contra o imperialismo, contra o militarismo e contra a ingerência.

Risos do PCP.

Mas há pouco mais de uma hora, Sr.ª Deputada, o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou,

publicamente, a participação de Portugal na cooperação estruturada permanente.

Sabemos bem, Sr.ª Deputada, o que isso significa se a esta participação portuguesa aliarmos o Fundo

Europeu de Defesa. Sabemos bem, Sr.ª Deputada, que o Parlamento não foi ouvido sobre esta matéria.

Sabemos bem que foram feitas inúmeras diligências sobre esta matéria com vista à obtenção de

esclarecimentos e de documentação trocada entre o Governo e as instituições europeias. Aliás, no próximo

Conselho de Negócios Estrangeiros em que também participará o Sr. Ministro da Defesa, no dia 13 de novembro,

Portugal informará as instituições europeias dessa sua participação.

Queria saber, Sr.ª Deputada, cultura à parte, qual é a posição do Partido Comunista Português nesta matéria

e se o vosso voto continuará a ser envergonhado, neste Orçamento.

I SÉRIE — NÚMERO 16 34 de carreiras dos militares das forças de segurança, dos oficiais de justiça, dos guardas prisionais ou até, imagine-se, dos professores. O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso quer dizer o quê? O Sr. SérgioAzevedo (PSD): — Há um PCP que, lá fora, anda com o investimento público debaixo do braço, mas que, cá dentro, aprova constantemente Orçamentos que representam as maiores quebras de investimento público de que há memória em Portugal. Vozes do PSD: — Muito bem! Protestos do PCP. O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Há um PCP, como ouvimos, que defende a cultura, mas que, sucessivamente, tem aprovado Orçamentos que ficam abaixo da meta de 1% por eles tão reclamada e onde os seus organismos autónomos veem as suas verbas cada vez mais diminuídas. Também neste aspeto, há um PCP e um Bloco de Esquerda que, lá fora, acusam e denunciam o imperialismo, o militarismo, o incremento da ingerência, e que, cá dentro, se escondem nas cadeiras e no silêncio e se preparam para aprovar um Orçamento que define um aprofundamento da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) como não há memória. Protestos do PCP. As intervenções do PCP fazem-me sempre lembrar o Evangelho, segundo São Mateus, em particular as 12 bem-aventuranças: «(…) Bem-aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra; (…)». Mas, Sr.ª Deputada, a respeito desta questão do aprofundamento da Política Comum de Segurança e Defesa, soubemos há pouco mais de uma hora, pela boca do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, que Portugal participará no aprofundamento da cooperação estruturada permanente. Protestos do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Deputado, a intervenção feita foi sobre o orçamento para a cultura, foi sobre o Orçamento do Estado! O Sr. SérgioAzevedo (PSD): — A intervenção é sobre o Orçamento do Estado, Sr. Deputado. Eu sei que é uma matéria incómoda e que os senhores estão envergonhados por irem aprovar um Orçamento que prevê um aprofundamento da política de defesa europeia que vai contra tudo aquilo que os senhores sempre disseram, contra o imperialismo, contra o militarismo e contra a ingerência. Risos do PCP. Mas há pouco mais de uma hora, Sr.ª Deputada, o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou, publicamente, a participação de Portugal na cooperação estruturada permanente. Sabemos bem, Sr.ª Deputada, o que isso significa se a esta participação portuguesa aliarmos o Fundo Europeu de Defesa. Sabemos bem, Sr.ª Deputada, que o Parlamento não foi ouvido sobre esta matéria. Sabemos bem que foram feitas inúmeras diligências sobre esta matéria com vista à obtenção de esclarecimentos e de documentação trocada entre o Governo e as instituições europeias. Aliás, no próximo Conselho de Negócios Estrangeiros em que também participará o Sr. Ministro da Defesa, no dia 13 de novembro, Portugal informará as instituições europeias dessa sua participação. Queria saber, Sr.ª Deputada, cultura à parte, qual é a posição do Partido Comunista Português nesta matéria e se o vosso voto continuará a ser envergonhado, neste Orçamento.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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