Debates Parlamentares - Diário 016, p. 32 (2017-11-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 16

Em segundo lugar, também quero saudar a Sr.ª Deputada por ter trazido aqui a problemática dos

trabalhadores a recibo verde, porque a verdade é que o PSD tem um longo historial, do qual certamente não se

pode orgulhar, em matéria de tratamento das pessoas e de trabalhadores que estão a recibo verde.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Já trouxemos iniciativas por várias vezes!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Esta preocupação tão pungente do Partido Social Democrata para com

os precários é qualquer coisa que realmente nos interpela muito. Quero acreditar que, com tanta convicção no

combate à precariedade, as Sr.as e os Srs. Deputados do PSD e, quem sabe, também do CDS teriam feito

certamente uma oposição férrea ao Governo de Passos Coelho e de Paulo Portas.

Aplausos do BE.

Protestos do PSD.

Se quer que lhe diga, Sr.ª Deputada, até acho que vão terminar o debate a recomendar a contratação coletiva

e a reestruturação da dívida, mas, como ainda estamos só na parte da manhã, vamos esperar pela parte da

tarde para que o debate possa continuar nesse sentido.

Aplausos do BE e de Deputados do PS.

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana

Mesquita.

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Setenta

anos. Ao ritmo a que cresceu a despesa, entre o Orçamento inicial de 2017 e o proposto para 2018, em serviços

culturais, recreativos e religiosos, especificamente para a cultura, seriam necessários quase 70 anos para

alcançarmos 1% do Orçamento do Estado para a cultura.

É preciso que a cultura deixe de ser o parente pobre e que acabe a indigência orçamental a que tem vindo a

ser votada por sucessivos governos.

A reivindicação de 1% do Orçamento do Estado para a cultura e, posteriormente, rumo a 1% do PIB, alicerça-

se não num arranjo contabilístico em que se tenta incluir numa conta-satélite o investimento de autarquias locais

e diversos ministérios da administração central mas, antes, numa realidade: Portugal ocupa a penúltima posição,

na União Europeia, em termos de gastos públicos com cultura, seja em percentagem do PIB, seja em

percentagem do Orçamento do Estado.

Esta é uma realidade que se tem traduzido, cruel e friamente, no definhar do tecido cultural, no encerramento

de companhias, no cancelamento de espetáculos e festivais, no condicionamento da liberdade de criação às

escassas ou nulas condições materiais existentes, no desemprego e na precariedade, na destruição do

património histórico e arqueológico, na degradação de monumentos nacionais que depois são concessionados

a pataco com vista à exploração comercial e turística durante décadas a privados, na falta de pessoal nos

museus num contexto de enorme aumento de visitantes. Sabemos que é preciso fazer um esforço considerável

para reverter este cenário, mas é preciso e é urgente.

O PCP propõe uma outra política para a cultura, uma política que acabe com o subfinanciamento crónico das

atividades culturais, que invista nos apoios centrais à democratização da cultura, que rejeite a mercantilização

da cultura, a mercadorização dos bens culturais, a elitização e a privatização, uma política que responsabilize a

administração central e a tutela da cultura e acabe com a desresponsabilização de décadas.

Isto implica ir mais longe na tomada de medidas de carácter orçamental, como o traçar de metas mais

concretas para alcançar, numa primeira fase, 1% do Orçamento do Estado para a cultura. Não podemos esperar

70 anos, Sr.as e Srs. Deputados, para que isso aconteça, e não falamos da contabilização de meios dispersos

que desoneram a tutela da definição da orientação política geral para a cultura.

I SÉRIE — NÚMERO 16 32 Em segundo lugar, também quero saudar a Sr.ª Deputada por ter trazido aqui a problemática dos trabalhadores a recibo verde, porque a verdade é que o PSD tem um longo historial, do qual certamente não se pode orgulhar, em matéria de tratamento das pessoas e de trabalhadores que estão a recibo verde. A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Já trouxemos iniciativas por várias vezes! O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Esta preocupação tão pungente do Partido Social Democrata para com os precários é qualquer coisa que realmente nos interpela muito. Quero acreditar que, com tanta convicção no combate à precariedade, as Sr.as e os Srs. Deputados do PSD e, quem sabe, também do CDS teriam feito certamente uma oposição férrea ao Governo de Passos Coelho e de Paulo Portas. Aplausos do BE. Protestos do PSD. Se quer que lhe diga, Sr.ª Deputada, até acho que vão terminar o debate a recomendar a contratação coletiva e a reestruturação da dívida, mas, como ainda estamos só na parte da manhã, vamos esperar pela parte da tarde para que o debate possa continuar nesse sentido. Aplausos do BE e de Deputados do PS. Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita. A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Setenta anos. Ao ritmo a que cresceu a despesa, entre o Orçamento inicial de 2017 e o proposto para 2018, em serviços culturais, recreativos e religiosos, especificamente para a cultura, seriam necessários quase 70 anos para alcançarmos 1% do Orçamento do Estado para a cultura. É preciso que a cultura deixe de ser o parente pobre e que acabe a indigência orçamental a que tem vindo a ser votada por sucessivos governos. A reivindicação de 1% do Orçamento do Estado para a cultura e, posteriormente, rumo a 1% do PIB, alicerça-se não num arranjo contabilístico em que se tenta incluir numa conta-satélite o investimento de autarquias locais e diversos ministérios da administração central mas, antes, numa realidade: Portugal ocupa a penúltima posição, na União Europeia, em termos de gastos públicos com cultura, seja em percentagem do PIB, seja em percentagem do Orçamento do Estado. Esta é uma realidade que se tem traduzido, cruel e friamente, no definhar do tecido cultural, no encerramento de companhias, no cancelamento de espetáculos e festivais, no condicionamento da liberdade de criação às escassas ou nulas condições materiais existentes, no desemprego e na precariedade, na destruição do património histórico e arqueológico, na degradação de monumentos nacionais que depois são concessionados a pataco com vista à exploração comercial e turística durante décadas a privados, na falta de pessoal nos museus num contexto de enorme aumento de visitantes. Sabemos que é preciso fazer um esforço considerável para reverter este cenário, mas é preciso e é urgente. O PCP propõe uma outra política para a cultura, uma política que acabe com o subfinanciamento crónico das atividades culturais, que invista nos apoios centrais à democratização da cultura, que rejeite a mercantilização da cultura, a mercadorização dos bens culturais, a elitização e a privatização, uma política que responsabilize a administração central e a tutela da cultura e acabe com a desresponsabilização de décadas. Isto implica ir mais longe na tomada de medidas de carácter orçamental, como o traçar de metas mais concretas para alcançar, numa primeira fase, 1% do Orçamento do Estado para a cultura. Não podemos esperar 70 anos, Sr.as e Srs. Deputados, para que isso aconteça, e não falamos da contabilização de meios dispersos que desoneram a tutela da definição da orientação política geral para a cultura.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas