Debates Parlamentares - Diário 016, p. 27 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, queiram criar condições para continuarmos

os nossos trabalhos.

Pausa.

Para formular o último pedido de esclarecimento ao Sr. Ministro das Finanças, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Sara Madruga da Costa, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Ministro, sim

ou não? O Governo cumpre ou não com o que se comprometeu com a Madeira? O financiamento do novo

hospital é um assunto prioritário para a Madeira e precisa, de uma vez por todas, de ser clarificado e definido. É

o mínimo que este Governo pode fazer pelos madeirenses e porto-santenses, depois de o financiamento já ter

sido assegurado pelo Primeiro-Ministro e depois dos cartazes do PS espalhados pelas ruas da Região.

Sr. Ministro, o Governo regional está a fazer a sua parte, só não sabemos qual é a parte que cabe à República

neste momento.

Este Governo já prometeu um pouco de tudo: já assegurou o financiamento do novo hospital, já prometeu

meio hospital e agora — espante-se! — não há um único cêntimo para a sua construção.

Sr. Ministro, seja sério e esclareça, de uma vez por todas, quando haverá uma verba para o novo hospital.

Deixe-se de falar de grupos de trabalho, deixe-se de jogadas partidárias e de discriminar os madeirenses e os

porto-santenses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder a este conjunto de perguntas, tem a palavra o

Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Serra, que a floresta é uma prioridade

deste Governo é constatável no Programa do Governo, no Programa Nacional de Reformas, em todas as

medidas que, aliás, logo em agosto de 2016, apresentámos nesta Assembleia, e contra as quais, recordo, o

PSD votou contra. O PSD nunca se associou a esta transformação estrutural que, é verdade, é necessário fazer

na nossa floresta.

No Orçamento do Estado para 2018, temos já verbas incluídas, que atingem 90 milhões de euros na versão

que foi apresentada. Mas todas as verbas vão ser, obviamente, avaliadas com base nas decisões que,

entretanto, foram tomadas e, mais uma vez, gostaria de reiterar que o compromisso do Governo com esta

reforma e com os meios para a alcançar não é alterável. É assim que vai ser feito, em termos orçamentais, em

2018.

Sr.ª Deputada Lara Martinho, pode, obviamente, continuar a contar, ao longo de toda a Legislatura, com o

compromisso do Governo no desenvolvimento das relações com a Regiões Autónomas dos Açores e da

Madeira. Foi exatamente isso que eu respondi anteriormente ao Sr. Deputado Paulino Ascensão e que junto na

resposta à Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa.

É verdade que há um conjunto de matérias muito relevantes em que a cooperação entre os governos

regionais e o Governo da República é absolutamente essencial e vamos continuar a desenvolver todos os

esforços para que dessa cooperação resulte a concretização de projetos muito relevantes, como o do hospital

da Madeira que, neste momento, não tem reflexo orçamental no orçamento da Região Autónoma. Essa

incidência orçamental está prevista apenas para 2019.

Sr.ª Deputada Inês Domingos, a melhor prova de que não há nenhuma desconfiança nem deste Governo

face à iniciativa privada, nem da iniciativa privada face a este Governo é o extraordinário aumento do

investimento que temos vindo a observar. O investimento está a crescer, em todas as suas componentes, muito

acima de 10%. Isso reflete-se, também, na atividade de contratação de novos trabalhadores por parte das

empresas em Portugal. Como sabe, o investimento em capital humano é o mais importante dos investimentos

realizados pelas nossas empresas e o que é um facto é que temos assistido, ao longo dos últimos anos, a um

aumento simultâneo do número de trabalhadores empregues e do salário médio desses trabalhadores.

4 DE NOVEMBRO DE 2017 27 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, queiram criar condições para continuarmos os nossos trabalhos. Pausa. Para formular o último pedido de esclarecimento ao Sr. Ministro das Finanças, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Ministro, sim ou não? O Governo cumpre ou não com o que se comprometeu com a Madeira? O financiamento do novo hospital é um assunto prioritário para a Madeira e precisa, de uma vez por todas, de ser clarificado e definido. É o mínimo que este Governo pode fazer pelos madeirenses e porto-santenses, depois de o financiamento já ter sido assegurado pelo Primeiro-Ministro e depois dos cartazes do PS espalhados pelas ruas da Região. Sr. Ministro, o Governo regional está a fazer a sua parte, só não sabemos qual é a parte que cabe à República neste momento. Este Governo já prometeu um pouco de tudo: já assegurou o financiamento do novo hospital, já prometeu meio hospital e agora — espante-se! — não há um único cêntimo para a sua construção. Sr. Ministro, seja sério e esclareça, de uma vez por todas, quando haverá uma verba para o novo hospital. Deixe-se de falar de grupos de trabalho, deixe-se de jogadas partidárias e de discriminar os madeirenses e os porto-santenses. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder a este conjunto de perguntas, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças. O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Serra, que a floresta é uma prioridade deste Governo é constatável no Programa do Governo, no Programa Nacional de Reformas, em todas as medidas que, aliás, logo em agosto de 2016, apresentámos nesta Assembleia, e contra as quais, recordo, o PSD votou contra. O PSD nunca se associou a esta transformação estrutural que, é verdade, é necessário fazer na nossa floresta. No Orçamento do Estado para 2018, temos já verbas incluídas, que atingem 90 milhões de euros na versão que foi apresentada. Mas todas as verbas vão ser, obviamente, avaliadas com base nas decisões que, entretanto, foram tomadas e, mais uma vez, gostaria de reiterar que o compromisso do Governo com esta reforma e com os meios para a alcançar não é alterável. É assim que vai ser feito, em termos orçamentais, em 2018. Sr.ª Deputada Lara Martinho, pode, obviamente, continuar a contar, ao longo de toda a Legislatura, com o compromisso do Governo no desenvolvimento das relações com a Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Foi exatamente isso que eu respondi anteriormente ao Sr. Deputado Paulino Ascensão e que junto na resposta à Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa. É verdade que há um conjunto de matérias muito relevantes em que a cooperação entre os governos regionais e o Governo da República é absolutamente essencial e vamos continuar a desenvolver todos os esforços para que dessa cooperação resulte a concretização de projetos muito relevantes, como o do hospital da Madeira que, neste momento, não tem reflexo orçamental no orçamento da Região Autónoma. Essa incidência orçamental está prevista apenas para 2019. Sr.ª Deputada Inês Domingos, a melhor prova de que não há nenhuma desconfiança nem deste Governo face à iniciativa privada, nem da iniciativa privada face a este Governo é o extraordinário aumento do investimento que temos vindo a observar. O investimento está a crescer, em todas as suas componentes, muito acima de 10%. Isso reflete-se, também, na atividade de contratação de novos trabalhadores por parte das empresas em Portugal. Como sabe, o investimento em capital humano é o mais importante dos investimentos realizados pelas nossas empresas e o que é um facto é que temos assistido, ao longo dos últimos anos, a um aumento simultâneo do número de trabalhadores empregues e do salário médio desses trabalhadores.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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