Debates Parlamentares - Diário 016, p. 25 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Ministro das

Finanças, depois de um verão trágico, em que tivemos vários incêndios com consequências desastrosas para

o nosso País, o Governo foi afirmando repetidamente que a floresta era uma prioridade para Portugal. Aliás, em

julho, logo após os incêndios de Pedrógão, aprovaram-se aqui vários diplomas que trouxeram mudanças

estruturais na floresta e na gestão florestal. Em Conselho de Ministros, foram igualmente aprovados diplomas

que vão permitir efetuar essas mudanças, tendo um deles — o cadastro florestal — sido iniciado recentemente.

Também o Presidente da República afirmou que esta era a última oportunidade para este Governo mudar a

floresta, que teria um ano e 10 meses para o fazer.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os Deputados do PSD não param de citar o Presidente da República!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Ministro das Finanças, ontem ouvimos o Sr. Primeiro-Ministro afirmar aqui,

várias vezes, que a prioridade era a floresta. Também ouvimos Deputados das várias bancadas questionarem

sobre quais as verbas que este Orçamento incrementava para a floresta, algo a que o Sr. Primeiro-Ministro não

conseguiu responder.

Sr. Ministro das Finanças, sabendo-se que este Orçamento foi elaborado após julho, após Pedrógão, após

serem aprovados todos esses diplomas nesta Assembleia, sabendo-se que a floresta é uma prioridade para

este Governo, e para que todos os que estão lá fora e que ouviram esse vosso desígnio possam ter a noção de

que, realmente, estão a priorizar a floresta, para que os Deputados que questionaram ontem o Primeiro-Ministro

e para que o próprio Primeiro-Ministro saibam quais são as verbas que estão reforçadas neste Orçamento para

a floresta, queria perguntar-lhe o seguinte: de forma clara, qual é o reforço que existe neste Orçamento quer

para o investimento na floresta quer para a prevenção estrutural?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª

Deputada Lara Martinho, do Partido Socialista.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro

das Finanças, já tive oportunidade de evidenciar que este Orçamento do Estado é muito positivo para as regiões

autónomas, em particular para a dos Açores, o que contrasta bem com a realidade que vivemos no anterior

Governo.

Este é um Orçamento que vem no seguimento da linha daqueles a que o PS já nos habituou e que esperamos

que continue até ao fim da Legislatura.

Temos um Orçamento que cumpre a lei das finanças regionais, o que não aconteceu com os do anterior

Governo; temos um Orçamento que comparticipa as obrigações de serviço público de transporte aéreo interilhas,

o que também não aconteceu com os do anterior Governo; temos um Orçamento que também investe nos

Açores e aposta em projetos estratégicos. Em suma, este Orçamento reafirma, de forma expressa, a relação

construtiva, cooperante e realizadora que este Governo tem tido com as regiões autónomas.

Sabemos que ainda persistem muitos desafios. No caso dos Açores, há um conjunto de situações que

necessitam de uma atenção particular e que exigem um esforço da parte deste Governo para que possam ser

ultrapassadas: falo do desenvolvimento económico da ilha Terceira, que já foi ontem, aqui, evidenciado, do

reforço contínuo no apoio ao transporte interilhas e do desenvolvimento de outros projetos que possam potenciar

o desenvolvimento da nossa Região.

Sabendo que ainda existe muito a fazer da parte da República, o que continuamos a exigir é solidariedade,

justiça e trabalho, pelo que lhe pergunto, Sr. Ministro das Finanças, se poderemos continuar a contar com este

Governo para o desenvolvimento dos Açores e das Regiões Autónomas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Inês Domingos, do PSD.

4 DE NOVEMBRO DE 2017 25 O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, depois de um verão trágico, em que tivemos vários incêndios com consequências desastrosas para o nosso País, o Governo foi afirmando repetidamente que a floresta era uma prioridade para Portugal. Aliás, em julho, logo após os incêndios de Pedrógão, aprovaram-se aqui vários diplomas que trouxeram mudanças estruturais na floresta e na gestão florestal. Em Conselho de Ministros, foram igualmente aprovados diplomas que vão permitir efetuar essas mudanças, tendo um deles — o cadastro florestal — sido iniciado recentemente. Também o Presidente da República afirmou que esta era a última oportunidade para este Governo mudar a floresta, que teria um ano e 10 meses para o fazer. O Sr. João Oliveira (PCP): — Os Deputados do PSD não param de citar o Presidente da República! O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Ministro das Finanças, ontem ouvimos o Sr. Primeiro-Ministro afirmar aqui, várias vezes, que a prioridade era a floresta. Também ouvimos Deputados das várias bancadas questionarem sobre quais as verbas que este Orçamento incrementava para a floresta, algo a que o Sr. Primeiro-Ministro não conseguiu responder. Sr. Ministro das Finanças, sabendo-se que este Orçamento foi elaborado após julho, após Pedrógão, após serem aprovados todos esses diplomas nesta Assembleia, sabendo-se que a floresta é uma prioridade para este Governo, e para que todos os que estão lá fora e que ouviram esse vosso desígnio possam ter a noção de que, realmente, estão a priorizar a floresta, para que os Deputados que questionaram ontem o Primeiro-Ministro e para que o próprio Primeiro-Ministro saibam quais são as verbas que estão reforçadas neste Orçamento para a floresta, queria perguntar-lhe o seguinte: de forma clara, qual é o reforço que existe neste Orçamento quer para o investimento na floresta quer para a prevenção estrutural? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Lara Martinho, do Partido Socialista. A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro das Finanças, já tive oportunidade de evidenciar que este Orçamento do Estado é muito positivo para as regiões autónomas, em particular para a dos Açores, o que contrasta bem com a realidade que vivemos no anterior Governo. Este é um Orçamento que vem no seguimento da linha daqueles a que o PS já nos habituou e que esperamos que continue até ao fim da Legislatura. Temos um Orçamento que cumpre a lei das finanças regionais, o que não aconteceu com os do anterior Governo; temos um Orçamento que comparticipa as obrigações de serviço público de transporte aéreo interilhas, o que também não aconteceu com os do anterior Governo; temos um Orçamento que também investe nos Açores e aposta em projetos estratégicos. Em suma, este Orçamento reafirma, de forma expressa, a relação construtiva, cooperante e realizadora que este Governo tem tido com as regiões autónomas. Sabemos que ainda persistem muitos desafios. No caso dos Açores, há um conjunto de situações que necessitam de uma atenção particular e que exigem um esforço da parte deste Governo para que possam ser ultrapassadas: falo do desenvolvimento económico da ilha Terceira, que já foi ontem, aqui, evidenciado, do reforço contínuo no apoio ao transporte interilhas e do desenvolvimento de outros projetos que possam potenciar o desenvolvimento da nossa Região. Sabendo que ainda existe muito a fazer da parte da República, o que continuamos a exigir é solidariedade, justiça e trabalho, pelo que lhe pergunto, Sr. Ministro das Finanças, se poderemos continuar a contar com este Governo para o desenvolvimento dos Açores e das Regiões Autónomas. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Domingos, do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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