Debates Parlamentares - Diário 016, p. 37 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

Estaremos, com certeza, disponíveis para fazer essa discussão e, obviamente, tentaremos, ao máximo, que

sejam dados passos concretos na definição de metas concretas para reverter esta situação desastrosa a que a

cultura chegou, nomeadamente e muito especificamente também, com a intervenção do anterior Governo

PSD/CDS. O PCP estará, com certeza, disponível e continuará a sua ação construtiva e propositiva neste

caminho.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel

Santos.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: A população portuguesa usufrui dos melhores indicadores de saúde do mundo.

A mortalidade infantil é residual, a esperança média de vida é elevada, embora com insuficientes anos de

vida saudável após os 65 anos, e reconhece-se uma tendência de diminuição dos óbitos na generalidade das

doenças.

A evolução globalmente positiva dos principais indicadores de saúde muito deve à forte aposta que, ao longo

de quase 40 anos, os sucessivos governos fizeram na construção e desenvolvimento de um Serviço Nacional

de Saúde de excelência, moderno e acessível a todos os portugueses.

Para estes ganhos em saúde tem de ser valorizado o decisivo contributo das muitas dezenas de milhares de

profissionais de saúde, cuja competência e dedicação tornou possível que gerações de portugueses pudessem

obter cuidados de saúde de qualidade e de proximidade.

Agora é preocupante o clima de conflitualidade indisfarçável entre várias profissões, vários profissionais de

saúde e o Governo. A receita de tudo prometer em campanha eleitoral e de, uma vez feito governo, gastar dois

anos a enganar os trabalhadores, os sindicatos e as ordens profissionais, não poderia dar bom resultado. O

Governo, o PS e os partidos da situação têm responsabilidades que não assumem e que procuram dirimir com

mecanismos dilatórios e inconclusivos.

Apesar do muito que foi conseguido nestas décadas, ninguém responsável duvidará que o sistema de saúde

português enfrenta inegáveis desafios, principalmente decorrentes da evolução tecnológica e das determinantes

demográficas, que o colocam sob permanente e crescente pressão.

Para o PSD, a resposta a esses desafios tem de começar por uma maior aposta na prevenção dos riscos em

saúde, promovendo nos cidadãos a adoção de hábitos alimentares e estilos de vida mais saudáveis.

Neste sentido, importa que o Estado transforme, efetivamente, o atual paradigma de uma medicina curativa

para uma maior aposta nas políticas de promoção da saúde e de prevenção das doenças.

Um outro desafio que se coloca ao Serviço Nacional de Saúde, na perspetiva do PSD, é o de combatermos

as desigualdades dos portugueses no acesso aos cuidados de saúde.

Persistem desigualdades económicas, geográficas e até culturais que importam esbater e combater,

assegurando a todos os cidadãos um efetivo acesso à saúde, independentemente das suas condições sociais,

da sua idade ou do local onde vivam.

Para isso, precisamos de serviços de saúde mais integrados e articulados em que os interesses das pessoas,

o interesse dos doentes, sejam, efetivamente, o centro do sistema e nele disponham de uma verdadeira

liberdade de escolha. Nesse sistema devem conviver o setor público, o setor social e o setor privado, articulando-

se entre si em função dos interesses dos cidadãos e da melhoria da sua acessibilidade aos cuidados de saúde.

O PSD acredita no princípio da liberdade de escolha do utente, desde que dentro de regras de acesso

definidas e reguladas, e que essa liberdade se insira numa estratégia de otimização dos recursos disponíveis.

Consideramos que o Estado deve alargar a oferta dos serviços de saúde, potenciando a transição de

cuidados prestados em instituições para cuidados de proximidade, em articulação com as respostas de parceria

da comunidade.

Fazer mais e melhor com os recursos adequados é um pressuposto para a eficiência do sistema e uma

condição para um sistema de saúde com qualidade.

Para o PSD, ao Estado cabe, e caberá sempre, a definição da política de saúde, assim como o indeclinável

dever de garantir o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde. Para isso, precisamos de um Serviço

4 DE NOVEMBRO DE 2017 37 Estaremos, com certeza, disponíveis para fazer essa discussão e, obviamente, tentaremos, ao máximo, que sejam dados passos concretos na definição de metas concretas para reverter esta situação desastrosa a que a cultura chegou, nomeadamente e muito especificamente também, com a intervenção do anterior Governo PSD/CDS. O PCP estará, com certeza, disponível e continuará a sua ação construtiva e propositiva neste caminho. Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A população portuguesa usufrui dos melhores indicadores de saúde do mundo. A mortalidade infantil é residual, a esperança média de vida é elevada, embora com insuficientes anos de vida saudável após os 65 anos, e reconhece-se uma tendência de diminuição dos óbitos na generalidade das doenças. A evolução globalmente positiva dos principais indicadores de saúde muito deve à forte aposta que, ao longo de quase 40 anos, os sucessivos governos fizeram na construção e desenvolvimento de um Serviço Nacional de Saúde de excelência, moderno e acessível a todos os portugueses. Para estes ganhos em saúde tem de ser valorizado o decisivo contributo das muitas dezenas de milhares de profissionais de saúde, cuja competência e dedicação tornou possível que gerações de portugueses pudessem obter cuidados de saúde de qualidade e de proximidade. Agora é preocupante o clima de conflitualidade indisfarçável entre várias profissões, vários profissionais de saúde e o Governo. A receita de tudo prometer em campanha eleitoral e de, uma vez feito governo, gastar doisanos a enganar os trabalhadores, os sindicatos e as ordens profissionais, não poderia dar bom resultado. O Governo, o PS e os partidos da situação têm responsabilidades que não assumem e que procuram dirimir com mecanismos dilatórios e inconclusivos. Apesar do muito que foi conseguido nestas décadas, ninguém responsável duvidará que o sistema de saúde português enfrenta inegáveis desafios, principalmente decorrentes da evolução tecnológica e das determinantes demográficas, que o colocam sob permanente e crescente pressão. Para o PSD, a resposta a esses desafios tem de começar por uma maior aposta na prevenção dos riscos em saúde, promovendo nos cidadãos a adoção de hábitos alimentares e estilos de vida mais saudáveis. Neste sentido, importa que o Estado transforme, efetivamente, o atual paradigma de uma medicina curativa para uma maior aposta nas políticas de promoção da saúde e de prevenção das doenças. Um outro desafio que se coloca ao Serviço Nacional de Saúde, na perspetiva do PSD, é o de combatermos as desigualdades dos portugueses no acesso aos cuidados de saúde. Persistem desigualdades económicas, geográficas e até culturais que importam esbater e combater, assegurando a todos os cidadãos um efetivo acesso à saúde, independentemente das suas condições sociais, da sua idade ou do local onde vivam. Para isso, precisamos de serviços de saúde mais integrados e articulados em que os interesses das pessoas, o interesse dos doentes, sejam, efetivamente, o centro do sistema e nele disponham de uma verdadeira liberdade de escolha. Nesse sistema devem conviver o setor público, o setor social e o setor privado, articulando-se entre si em função dos interesses dos cidadãos e da melhoria da sua acessibilidade aos cuidados de saúde. O PSD acredita no princípio da liberdade de escolha do utente, desde que dentro de regras de acesso definidas e reguladas, e que essa liberdade se insira numa estratégia de otimização dos recursos disponíveis. Consideramos que o Estado deve alargar a oferta dos serviços de saúde, potenciando a transição de cuidados prestados em instituições para cuidados de proximidade, em articulação com as respostas de parceria da comunidade. Fazer mais e melhor com os recursos adequados é um pressuposto para a eficiência do sistema e uma condição para um sistema de saúde com qualidade. Para o PSD, ao Estado cabe, e caberá sempre, a definição da política de saúde, assim como o indeclinável dever de garantir o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde. Para isso, precisamos de um Serviço

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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