Debates Parlamentares - Diário 016, p. 40 (2017-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

Investir na construção dos novos hospitais, como o Sr. Deputado aí enumerou, mas para desvalorizar.

Sr. Deputado, se quer desvalorizar todos os esforços, é lá consigo, mas quero dizer-lhe também que há uma

medida muito importante: a criação dos tempos médios de resposta garantidos para as consultas nos cuidados

primários e serviços hospitalares, mas é óbvio que a capacidade para os cumprir implica, obviamente, a

rentabilização dos recursos disponíveis.

O reforço de recursos humanos, Sr. Deputado, principalmente médicos e enfermeiros, foi a grande aposta, e

vai continuar a ser. Recorda-se, Sr. Deputado, o que aconteceu a estes profissionais no Governo PSD/CDS?

Convidaram-nos a sair do País.

Mas tudo mudou, fizemos diferente e fizemos melhor, só os Srs. Deputados é que não veem.

Estamos conscientes de que não temos uma bola de cristal e de que, neste exercício de previsão, face aos

esforços que podemos constatar, houve, de facto, uma melhoria dos cuidados prestados, como vários estudos

e relatórios demonstram. O relatório de acesso a cuidados de saúde, ultimamente, tem referido esta realidade,

mas também a isto, e infelizmente, o Sr. Deputado não se quis referir.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Está enganada!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Para terminar, Sr. Deputado, este Governo provou que foi

possível poupar na despesa sem penalizar os utentes. Infelizmente, o Governo PSD/CDS aumentou a despesa

e, principalmente, penalizou os utentes.

Foram tempos difíceis que os portugueses não esquecem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Antónia, saúdo e registo a sua

participação no debate e registo também que os partidos da situação a deixaram sozinha neste debate.

Protestos do Deputado do PS Fernando Rocha Andrade.

A guarda pretoriana que se encontra à vossa esquerda — à esquerda do Grupo Parlamentar do Partido

Socialista — escolheu não vir debater o Orçamento e a vertente do orçamento para a saúde. Entenda-se porquê

— eu entendo e imagino porquê —, a guarda pretoriana está a falhar e deixaram-na efetivamente sozinha a

defender a honra do Governo.

A guarda está a falhar porquê? Está a falhar porque estas opções do Governo estão materializadas no

Orçamento. Os novos hospitais, Sr.ª Deputada, é conversa!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — É piada!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Não tem qualquer expressão orçamental, é simplesmente «empurrar com a

barriga» e ganhar tempo.

Depois, como é que se explica, no conjunto dos partidos da situação e do seu entendimento com o Governo,

que a despesa com as PPP aumenta exponencialmente? Estavam previstos 333 milhões até ao fim deste ano,

em setembro já gastaram mais do que isso e para o próximo ano metem mais 133 milhões em cima.

Pergunta-se: como é que a guarda pretoriana vem a este debate explicar esta despesa com as PPP?

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Não vem!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr.ª Deputada, como é que se explica que, em termos de Orçamento do

Estado, a despesa com pessoal reduza em 48 milhões de euros? Afinal, o Sr. Ministro Adalberto — onde está o

Ministro Adalberto? Não está! — anda a prometer progressão nas carreiras, novas carreiras, mais integração de

mais milhares de profissionais no SNS, anda a prometer, finalmente, as 35 horas para todos os enfermeiros e,

I SÉRIE — NÚMERO 16 40 Investir na construção dos novos hospitais, como o Sr. Deputado aí enumerou, mas para desvalorizar. Sr. Deputado, se quer desvalorizar todos os esforços, é lá consigo, mas quero dizer-lhe também que há uma medida muito importante: a criação dos tempos médios de resposta garantidos para as consultas nos cuidados primários e serviços hospitalares, mas é óbvio que a capacidade para os cumprir implica, obviamente, a rentabilização dos recursos disponíveis. O reforço de recursos humanos, Sr. Deputado, principalmente médicos e enfermeiros, foi a grande aposta, e vai continuar a ser. Recorda-se, Sr. Deputado, o que aconteceu a estes profissionais no Governo PSD/CDS? Convidaram-nos a sair do País. Mas tudo mudou, fizemos diferente e fizemos melhor, só os Srs. Deputados é que não veem. Estamos conscientes de que não temos uma bola de cristal e de que, neste exercício de previsão, face aos esforços que podemos constatar, houve, de facto, uma melhoria dos cuidados prestados, como vários estudos e relatórios demonstram. O relatório de acesso a cuidados de saúde, ultimamente, tem referido esta realidade, mas também a isto, e infelizmente, o Sr. Deputado não se quis referir. A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Está enganada! A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Para terminar, Sr. Deputado, este Governo provou que foi possível poupar na despesa sem penalizar os utentes. Infelizmente, o Governo PSD/CDS aumentou a despesa e, principalmente, penalizou os utentes. Foram tempos difíceis que os portugueses não esquecem. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Antónia, saúdo e registo a sua participação no debate e registo também que os partidos da situação a deixaram sozinha neste debate. Protestos do Deputado do PS Fernando Rocha Andrade. A guarda pretoriana que se encontra à vossa esquerda — à esquerda do Grupo Parlamentar do Partido Socialista — escolheu não vir debater o Orçamento e a vertente do orçamento para a saúde. Entenda-se porquê — eu entendo e imagino porquê —, a guarda pretoriana está a falhar e deixaram-na efetivamente sozinha a defender a honra do Governo. A guarda está a falhar porquê? Está a falhar porque estas opções do Governo estão materializadas no Orçamento. Os novos hospitais, Sr.ª Deputada, é conversa! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — É piada! O Sr. Miguel Santos (PSD): — Não tem qualquer expressão orçamental, é simplesmente «empurrar com a barriga» e ganhar tempo. Depois, como é que se explica, no conjunto dos partidos da situação e do seu entendimento com o Governo, que a despesa com as PPP aumenta exponencialmente? Estavam previstos 333 milhões até ao fim deste ano, em setembro já gastaram mais do que isso e para o próximo ano metem mais 133 milhões em cima. Pergunta-se: como é que a guarda pretoriana vem a este debate explicar esta despesa com as PPP? O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Não vem! O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr.ª Deputada, como é que se explica que, em termos de Orçamento do Estado, a despesa com pessoal reduza em 48 milhões de euros? Afinal, o Sr. Ministro Adalberto — onde está o Ministro Adalberto? Não está! — anda a prometer progressão nas carreiras, novas carreiras, mais integração de mais milhares de profissionais no SNS, anda a prometer, finalmente, as 35 horas para todos os enfermeiros e,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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