Debates Parlamentares - Diário 016, p. 35 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

Aplausos do PSD.

Risos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Pedro Delgado Alves.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Efetivamente, na sequência da

intervenção da Sr.ª Deputada, que muito agradeço, sobre cultura, aquilo que parece evidente para todos é que

temos não dois PCP — e o PCP, seguramente, não precisa de mim para se defender, porque a sua coerência,

mesmo quando fruto de discordância, é evidente para todos — mas, seguramente, dois PSD.

Protestos do PSD.

Dois PSD que, ora, são sucessivamente dois; ora, são a alternativa dois; ora, às vezes, até conseguem ser,

simultaneamente, dois PSD diferentes.

Risos do PS.

E aquilo que é notável, Sr. Deputado Sérgio Azevedo, mais do que as 12 bem-aventuranças, parece-me, são

os sete pecados mortais dos quais o Sr. Deputado tentou fazer o pleno, mas nem isso conseguiu. Eu, pelo

menos, conto cinco: soberba na intervenção não terá faltado; preguiça, porque, ao falar de um aspeto que nada

tem a ver com cultura, mostra que trazia a intervenção preparada e que não teve, sequer, a capacidade de a

adaptar àquilo que efetivamente foi colocado em cima da mesa pela Sr.ª Deputada; inveja, porque parece que

subsiste um desconforto profundo com aquilo que a coligação e o funcionamento da chamada «geringonça»

têm feito e têm trazido estruturalmente ao País.

Aplausos do PS.

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Coligação?!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sem problema, Sr. Deputado, se o melhor que tem para me acusar é

eu ter usado a palavra «coligação» em vez de outra, isso revela muita fraqueza na argumentação do PSD.

Mas continuemos com os pecados mortais: a raiva, a ira, que está subjacente e que ainda não passou, ou

seja dois anos depois ainda não foi totalmente digerida; e, por outro lado, a avareza. Por que é que a avareza

ainda aí está subjacente? Porque, aparentemente, só nasceu agora na mente do Partido Social Democrata a

ideia de que 1% é positivo. E aqueles anos todos em que a avareza dizia: «Irresponsabilidades da esquerda.

Para a cultura 1%?! Nem pensar! Isso destruiria qualquer opção estratégica para o setor!».

Aplausos do PS.

Ainda faltam dois pecados, mas eu diria que tem até ao final do debate parlamentar para pecar mais duas

vezes, e não vou ser eu a substituir-me ao Sr. Deputado nesse aspeto.

Queria, apenas, falar daquilo que estamos aqui a discutir e muito agradeço à Sr.ª Deputada Ana Mesquita

por ter trazido, fundamentalmente, as questões da cultura.

Efetivamente, e isto já foi dito — aliás, todos nós temos tido oportunidade de o dizer —, gostaríamos de ter

mais orçamento para a cultura e estamos de acordo quanto a este aspeto, mas aquilo que devemos, e queremos,

enfatizar nesta altura é o que temos conseguido fazer, aumentando as dotações disponíveis na cultura.

Se fizermos a comparação, no ano passado tivemos, efetivamente, um aumento de 16% e este ano temos

um aumento de 7,4% e, no conjunto de análise, se formos a 2015 e olharmos para o que está projetado para

2018, iremos conseguir um aumento estruturado de reforço orçamental neste setor.

4 DE NOVEMBRO DE 2017 35 Aplausos do PSD. Risos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Efetivamente, na sequência da intervenção da Sr.ª Deputada, que muito agradeço, sobre cultura, aquilo que parece evidente para todos é que temos não dois PCP — e o PCP, seguramente, não precisa de mim para se defender, porque a sua coerência, mesmo quando fruto de discordância, é evidente para todos — mas, seguramente, dois PSD. Protestos do PSD. Dois PSD que, ora, são sucessivamente dois; ora, são a alternativa dois; ora, às vezes, até conseguem ser, simultaneamente, dois PSD diferentes. Risos do PS. E aquilo que é notável, Sr. Deputado Sérgio Azevedo, mais do que as 12 bem-aventuranças, parece-me, são os sete pecados mortais dos quais o Sr. Deputado tentou fazer o pleno, mas nem isso conseguiu. Eu, pelo menos, conto cinco: soberba na intervenção não terá faltado; preguiça, porque, ao falar de um aspeto que nada tem a ver com cultura, mostra que trazia a intervenção preparada e que não teve, sequer, a capacidade de a adaptar àquilo que efetivamente foi colocado em cima da mesa pela Sr.ª Deputada; inveja, porque parece que subsiste um desconforto profundo com aquilo que a coligação e o funcionamento da chamada «geringonça» têm feito e têm trazido estruturalmente ao País. Aplausos do PS. O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Coligação?! O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sem problema, Sr. Deputado, se o melhor que tem para me acusar é eu ter usado a palavra «coligação» em vez de outra, isso revela muita fraqueza na argumentação do PSD. Mas continuemos com os pecados mortais: a raiva, a ira, que está subjacente e que ainda não passou, ou seja dois anos depois ainda não foi totalmente digerida; e, por outro lado, a avareza. Por que é que a avareza ainda aí está subjacente? Porque, aparentemente, só nasceu agora na mente do Partido Social Democrata a ideia de que 1% é positivo. E aqueles anos todos em que a avareza dizia: «Irresponsabilidades da esquerda. Para a cultura 1%?! Nem pensar! Isso destruiria qualquer opção estratégica para o setor!». Aplausos do PS. Ainda faltam dois pecados, mas eu diria que tem até ao final do debate parlamentar para pecar mais duas vezes, e não vou ser eu a substituir-me ao Sr. Deputado nesse aspeto. Queria, apenas, falar daquilo que estamos aqui a discutir e muito agradeço à Sr.ª Deputada Ana Mesquita por ter trazido, fundamentalmente, as questões da cultura. Efetivamente, e isto já foi dito — aliás, todos nós temos tido oportunidade de o dizer —, gostaríamos de ter mais orçamento para a cultura e estamos de acordo quanto a este aspeto, mas aquilo que devemos, e queremos, enfatizar nesta altura é o que temos conseguido fazer, aumentando as dotações disponíveis na cultura. Se fizermos a comparação, no ano passado tivemos, efetivamente, um aumento de 16% e este ano temos um aumento de 7,4% e, no conjunto de análise, se formos a 2015 e olharmos para o que está projetado para 2018, iremos conseguir um aumento estruturado de reforço orçamental neste setor.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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